2026-09-0815:32:28XIV2444DECRETO MUNICIPAL N° 119/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2444.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2444.pdffeiradamata2026-09-0422:33:36XIV2443DECRETO MUNICIPAL N° 117/2026 - ?DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA 2027 - 2037.? DECRETO MUNICIPAL N° 118/2026 - ?DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA 2027 - 2037.? AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2443.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2443.pdffeiradamata2026-09-0322:33:06XIV2442DECRETO MUNICIPAL N° 116/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2442.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2442.pdffeiradamata2026-09-0222:31:06XIV2441DECRETO MUNICIPAL N° 115/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2025 - EVANEIDE LOPES DE LACERDA SANTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2441.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2441.pdffeiradamata2026-09-0122:31:19XIV2440DECRETO MUNICIPAL N° 112/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 113/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 114/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2440.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2440.pdffeiradamata2026-08-3122:32:54XIV2439EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2026 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2439.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2439.pdffeiradamata2026-08-2822:33:33XIV2438ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 014-2026 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 014-2026 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2438.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2438.pdffeiradamata2026-08-2622:32:55XIV2437TERMOS ADITIVOS CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2437.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2437.pdffeiradamata2026-08-2522:32:23XIV2436DECRETO MUNICIPAL N° 110/2026 - ?EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, A PEDIDO, DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 111/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO P.E 017-2026 EDITAL - P.E 017-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2436.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2436.pdffeiradamata2026-08-2122:33:01XIV2435AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 014-2026 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 014-2026 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FEIRA DA MATA/BA 2026 - 2029 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2435.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2435.pdffeiradamata2026-08-2022:30:52XIV2434DECRETO MUNICIPAL N° 097/2026 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.384.267,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2434.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2434.pdffeiradamata2026-08-1922:32:20XIV2433DECRETO MUNICIPAL N° 108/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO CONTRATO Nº 110-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2433.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2433.pdffeiradamata2026-08-1822:32:22XIV2432ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 016-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2026 ADITIVO CONTRATO Nº 010-2022 ADITIVO CONTRATO Nº 201/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2432.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2432.pdffeiradamata2026-08-1722:32:33XIV2431DECRETO MUNICIPAL N° 107/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2431.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2431.pdffeiradamata2026-08-1422:33:10XIV2430DECRETO MUNICIPAL N° 106/2026 - ?DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2430.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2430.pdffeiradamata2026-08-1322:31:46XIV2429LEI MUNICIPAL N° 559/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FEIRA DA MATA - BA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? LEI MUNICIPAL N° 560/2026 - ?AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SMS N° 002/2026 - ?DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR MUNICIPAL ? RTST MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA -BA, PARA RESPONDER PELAS AÇÕES REFERENTES A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR ? VISAT, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VISAU DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 3.120/1998, DA PORTARIA GM/MS Nº 1.823/2012, DA RESOLUÇÃO CNS Nº 588/2018, DA RESOLUÇÃO CNS Nº 603/2018, PORTARIA SESAB. Nº 30/2021, RESOLUÇÃO CIB-BA Nº 212/2021.? EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2429.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2429.pdffeiradamata2026-08-1222:31:05XIV2428ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015-2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015-2026 RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2026 - "INSTITUI O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BA." RESOLUÇÃO CMDCA N° 002/2026 - "INSTITUI A COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL E ESTABELECE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BA." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2428.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2428.pdffeiradamata2026-08-1022:30:45XIV2427TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2025 - MICHEL DOS SANTOS REIS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2427.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2427.pdffeiradamata2026-08-0722:30:58XIV2426DECRETO MUNICIPAL N° 105/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 015-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2426.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2426.pdffeiradamata2026-08-0622:32:56XIV2425ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2425.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2425.pdffeiradamata2026-08-0522:31:28XIV2424DECRETO MUNICIPAL N° 104/2026 - ?INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BA REFERENTE AO DECÊNIO 2027?2037, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C.E 004-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2424.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2424.pdffeiradamata2026-08-0422:33:03XIV2423DECRETO MUNICIPAL N° 103/2026 - ?NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ATA CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2423.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2423.pdffeiradamata2026-08-0322:32:24XIV2422ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013-2026 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2422.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2422.pdffeiradamata2026-07-3122:31:50XIV24211-ADITIVO VALOR CONTRATO Nº056-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2421.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2421.pdffeiradamata2026-07-3022:31:31XIV24202-ADITIVO VALOR CONTRATO Nº091-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026 - GEUSIMARA GERMINIA DE ARAUJO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2026 - MANASSES PEREIRA DE CASTRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2026 - NAMIM ALVES DOS SANTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2420.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2420.pdffeiradamata2026-07-2822:30:55XIV2419CME - RESOLUÇÃO N° 003/2026 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2025 - ÂNGELA CARLA PAIXÃO DE SOUZA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2419.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2419.pdffeiradamata2026-07-2722:31:52XIV2418DECRETO MUNICIPAL N° 099/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 100/2026 - ?EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, A PEDIDO, DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 101/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 102/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2418.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2418.pdffeiradamata2026-07-2422:32:06XIV2417RREO - 3° BIMESTRE 2026 DECRETO MUNICIPAL N° 098/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO PE-016/2026 EDITAL - P.E 016-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2417.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2417.pdffeiradamata2026-07-2222:32:36XIV2416EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2416.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2416.pdffeiradamata2026-07-2122:31:28XIV2415DECRETO MUNICIPAL N° 076/2026 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.614.013,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUATORZE MIL E TREZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AVISO PE-015/2026 EDITAL - P.E 015-2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA .E 007-2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 014-2026 EXTRATO CONTRATO 103-206 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2025 - ÂNGELA CRISTINA RODRIGUES MESSIAS SILVA TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2025 - INAEDA AUGUSTA DE SOUZA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2415.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2415.pdffeiradamata2026-07-2022:31:10XIV2414EDITAL N° 007/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2027 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2414.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2414.pdffeiradamata2026-07-1722:32:25XIV2413DECRETO MUNICIPAL N° 095/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BA EM PARCERIA COM O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA.? DECRETO MUNICIPAL N° 096/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DE CONTRATO Nº 101-2026 EXTRATOS CONTRATOS Nº 100-2026 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2413.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2413.pdffeiradamata2026-07-1622:31:14XIV2412DECRETO MUNICIPAL N° 093/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 094/2026 - ?DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.? ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2412.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2412.pdffeiradamata2026-07-1522:31:11XIV2411TERMO DE REVOGAÇAO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 004-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2411.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2411.pdffeiradamata2026-07-1322:31:10XIV2410DECRETO MUNICIPAL N° 091/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 092/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2410.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2410.pdffeiradamata2026-07-1022:30:45XIV2409AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2409.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2409.pdffeiradamata2026-07-0822:33:27XIV2408EXTRATO CONTRATO Nº 099-2026 TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 071-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2408.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2408.pdffeiradamata2026-07-0722:31:18XIV2407AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 008-2026 ATA DE SESSÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006-2026 RESCISÃO CONTRATO Nº 095-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2407.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2407.pdffeiradamata2026-07-0622:30:54XIV2406EDITAL - P.E 014-2026 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 004/2026 - KEEYLLE MABBYAN SILVA SANTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2406.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2406.pdffeiradamata2026-07-0322:31:11XIV2405DECRETO MUNICIPAL N° 090/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SME N° 004/2026 - ?DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA CONDUÇÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA PRELIMINAR INSTAURADA PELA PORTARIA SME Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO P.E 014/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2405.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2405.pdffeiradamata2026-07-0122:32:09XIV2404TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 001/2026 - NILMA SOUZA SANTOS TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 002/2026 - ZILMAR SILVA DE AZEVEDO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 006/2025 - LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO MACEDO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2404.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2404.pdffeiradamata2026-06-3022:32:47XIV2403ATA DE SESSÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2403.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2403.pdffeiradamata2026-06-2622:30:45XIV2402DECRETO MUNICIPAL N° 089/2026 - ?ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DE ?SÃO PEDRO DA MATA 2026?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2402.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2402.pdffeiradamata2026-06-2522:31:06XIV2401DECRETO MUNICIPAL N° 087/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 088/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2401.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2401.pdffeiradamata2026-06-2322:31:35XIV2400DECISÃO RECURSO PE 013-2026 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2400.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2400.pdffeiradamata2026-06-1922:32:29XIV2399LEI MUNICIPAL N° 558/2026 - ?ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2399.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2399.pdffeiradamata2026-06-1822:33:34XIV2398EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2026 RESCISÃO CONTRATO Nº 227-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2398.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2398.pdffeiradamata2026-06-1722:33:31XIV2397PORTARIA SME N° 003/2026 - "DISPÕE SOBRE O DIA 19 DE JUNHO DE 2026 (PONTO FACULTATIVO) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXTRATO CONTRATO Nº 096-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 097-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2397.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2397.pdffeiradamata2026-06-1622:33:40XIV2396ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012-2026 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 087-2026 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 092-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2396.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2396.pdffeiradamata2026-06-1522:33:15XIV2395LEI MUNICIPAL N° 557/2026 - ?DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA .E 004-2026 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 092-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2395.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2395.pdffeiradamata2026-06-1122:32:58XIV2394LEI MUNICIPAL N° 556/2026 - ?DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES DE FEIRA DA MATA ? ACMA DE FEIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2394.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2394.pdffeiradamata2026-06-1022:32:54XIV2393DECRETO MUNICIPAL N° 086/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EDITAL CONCORRÊNCIA 007-2026 DECISÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 004 - 2026_ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2393.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2393.pdffeiradamata2026-06-0922:32:51XIV2392DECRETO MUNICIPAL N° 085/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SME N° 001/2026 EDITAL CONCORRECIA 006-2026 RESOLUÇÃO CMS N° 01/2026 - "APROVA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO 2025 DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA." RESOLUÇÃO CMS N° 06/2025 - "APROVA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO 2024 DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2392.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2392.pdffeiradamata2026-06-0822:33:22XIV2391DECRETO MUNICIPAL N° 084/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDITE LESSA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EDITAL CONCORRÊNCIA 006 RESPOSTA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL P E 013-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2391.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2391.pdffeiradamata2026-06-0322:32:57XIV2390DECRETO MUNICIPAL N° 080/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 081/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 082/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 083/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 EDITAL CONCORRECIA 005-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2026 RESOLUÇÃO CMAS N° 010/2026 RESOLUÇÃO CMAS N° 011/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2390.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2390.pdffeiradamata2026-06-0222:31:14XIV2389DECRETO MUNICIPAL N° 079/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE SECRETÁRIO(A) NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004-2026 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094-2026 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 082/2026 - GLEYSE KELLY MOURA PRADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2389.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2389.pdffeiradamata2026-06-0122:33:20XIV2388DECRETO MUNICIPAL N° 069-A/2026 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 95.250,00 (NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL N° 077/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 078/2026 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE SECRETÁRIO(A) NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2026 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011-2026 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2026 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011-2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 092-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2026 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2026 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 082/2026 - GLEYSE KELLY MOURA PRADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2388.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2388.pdffeiradamata2026-05-2922:31:40XIV2387AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PE 013-2026 EXTRATOS CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2387.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2387.pdffeiradamata2026-05-2822:34:50XIV2386AVISO DE CANCELAMENTO P E 012-2026 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010-2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2386.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2386.pdffeiradamata2026-05-2722:31:07XIV2385DECRETO MUNICIPAL N° 073-A/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR III (UNIDADE ESCOLAR DE 201 ATÉ 300 ALUNOS) NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2385.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2385.pdffeiradamata2026-05-2622:31:32XIV2384DECRETO MUNICIPAL N° 075/2026 - ?REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 553/2026, QUE INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO, DENOMINADO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011-2026 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011-2026 EXTRATO DE CONTRTO Nº 085-2026 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 102-2025 ADITIVOS DE CONTRATO RESCISÃO CONTRATO 089-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2384.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2384.pdffeiradamata2026-05-2522:33:04XIV2383RGF - 1° QUADRIMESTRE 2026 RREO - 2° BIMESTRE 2026 RESULTADO DA 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 ATA HOMOLOGAÇÃO ATA ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2383.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2383.pdffeiradamata2026-05-2222:30:48XIV2382LEI MUNICIPAL N° 555/2026 - ?ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 492 DE 15/03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 065/2026 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.517.925,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECISÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO_CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA N. 003 - 2026 ATA DE ADJUDICAÇÃO ATA DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009-2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009-2026 EDITAL N° 003/2026 - ?DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2382.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2382.pdffeiradamata2026-05-2022:31:01XIV2381AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2381.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2381.pdffeiradamata2026-05-1922:33:23XIV2380DECRETO MUNICIPAL N° 070-A - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL (CPEF SÉRIES INICIAIS) NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EDITAL RETIFICADO PREGÃO - 012-2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2380.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2380.pdffeiradamata2026-05-1822:30:45XIV2379EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - EXTRATO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2379.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2379.pdffeiradamata2026-05-1522:33:00XIV2378LEI MUNICIPAL N° 554/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SME N° 001/2026 - "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS, ORIENTADORAS, CORREICIONAIS E DE FLUXO INSTITUCIONAL PARA PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE ABUSO, CONSTRANGIMENTO, VIOLÊNCIA, TRATAMENTO VEXATÓRIO OU CONDUTAS INADEQUADAS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DA MATA/BA." EXTRATO DE CONTRATO 074-2026 E 075-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2026 E 083-2026 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 089/2026: SAMARA SARAIVA DA SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2378.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2378.pdffeiradamata2026-05-1422:33:18XIV2377DECISÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 005 - 2026. ATA ADJUDICACAO P E 010-2026 ATA HOMOLOGACAO P E 010-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2377.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2377.pdffeiradamata2026-05-1322:31:49XIV2376AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO 012-2026 EDITAL PREGÃO 012/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2376.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2376.pdffeiradamata2026-05-1222:32:24XIV2375HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N" 008/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2375.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2375.pdffeiradamata2026-05-1122:31:08XIV2374RESUMO DE CONTRATO Nº 079 2026 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 027/2026 - MONIQUE SILVA DE AZEVEDO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2374.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2374.pdffeiradamata2026-05-0822:31:36XIV2373LEI MUNICIPAL N° 553/2026 - ?DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2373.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2373.pdffeiradamata2026-05-0722:33:24XIV2372DECRETO MUNICIPAL N° 071/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 072/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 073/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2372.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2372.pdffeiradamata2026-05-0622:30:53XIV2371PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2026 - ?DIVULGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 (SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, LEI Nº 14.399/2022).? ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE Nº 002-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 078-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2371.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2371.pdffeiradamata2026-05-0522:33:05XIV2370DECRETO MUNICIPAL N° 070/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECISÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO_CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA N. 002 - 2026 ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010-2026 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2370.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2370.pdffeiradamata2026-05-0422:33:34XIV2369EDITAL P.E 011-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 077-2026 TERMO DE POSSE - LEILA DE JESUS NEVES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2369.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2369.pdffeiradamata2026-04-3022:32:46XIV2368LEI MUNICIPAL N° 552/2026 - ?INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DE FEIRA DA MATA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 069/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA MUNICIPAL N° 002/2026 - ?DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 (SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, LEI Nº 14.399/2022).? AVISO DE LICITAÇÃO P.E 011-2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2026 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004-2026 RECISÃO CONTRATO Nº 057-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2368.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2368.pdffeiradamata2026-04-2922:31:17XIV2367ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002-2026 1ª PARCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2367.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2367.pdffeiradamata2026-04-2822:33:01XIV2366DECRETO MUNICIPAL N° 068/2026 - ?DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA AOS QUADROS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2366.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2366.pdffeiradamata2026-04-2722:32:08XIV2365AVISO CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 EXTRATO CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2365.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2365.pdffeiradamata2026-04-2422:33:01XIV2364AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 AVISO CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2364.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2364.pdffeiradamata2026-04-2322:31:20XIV2363RESCISÃO CONTRATO Nº 059-2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - LEI ALDIR BLANC: LISTA DE PROJETOS E PROPOSTAS INSCRITAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2363.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2363.pdffeiradamata2026-04-2222:32:59XIV2362ATA ADJUDICACAO_PE 009-2026 ATA HOMOLOGACAO_PE 009-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2362.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2362.pdffeiradamata2026-04-2022:31:05XIV2361CR 002/2026 RESULTADO 1ª PARCIAL ADITIVOS DE CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2361.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2361.pdffeiradamata2026-04-1722:31:13XIV2360PORTARIA MUNICIPAL N° 001/2026 - ?INSTITUI A COMISSÃO DE PARECERISTAS E AVALIADORES PARA ANÁLISE DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 (SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, LEI Nº 14.399/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO P.E 010/2026 EDITAL - P.E 010-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2360.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2360.pdffeiradamata2026-04-1522:32:25XIV2359DECRETO MUNICIPAL N° 067/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ORIENTADOR(A) EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2359.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2359.pdffeiradamata2026-04-1422:33:03XIV2358AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2358.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2358.pdffeiradamata2026-04-1322:30:46XIV2357DECISÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO_PREGÃO ELETRÔNICO N. 005 - 2026. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2357.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2357.pdffeiradamata2026-04-1022:32:15XIV2356ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2356.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2356.pdffeiradamata2026-04-0922:31:19XIV2355DECRETO MUNICIPAL N° 066/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ATO DE POSSE DE CANDIDATA AO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ATA ADJUDICAÇÃO _ LOTES 01,03,04 E 05 P.E 004-2026 ATA HOMOLOGAÇÃO_ LOTES 01,03,04 E 05 P.E 004-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2355.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2355.pdffeiradamata2026-04-0822:33:16XIV2354DECRETO MUNICIPAL N° 053/2026 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.155.615,90 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXTRATOS CONTRATOS EXTRATOS ADITIVOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2354.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2354.pdffeiradamata2026-04-0722:32:47XIV2353RESOLUÇÃO CMAS N° 007/2026 - "DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA O COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS, EXERCÍCIO 2026, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA ? BA." RESOLUÇÃO CMAS N° 008/2026 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025, DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ?FMAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." RESOLUÇÃO CMAS N° 009/2026 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025, DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ?FMAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 088/2026: AGDA BRUNA ALVES DA SILVA SANTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2353.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2353.pdffeiradamata2026-04-0622:31:54XIV2352LEI MUNICIPAL N° 547/2026 - ?AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? LEI MUNICIPAL N° 548/2026 - ?DECLARA O CARÁTER INDENIZATÓRIO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? LEI MUNICIPAL N° 549/2026 - ?INSTITUI O PROGRAMA ?FEIRA DA MATA SEM FOME?, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? LEI MUNICIPAL N° 550/2026 - ?INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ? FMHIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? LEI MUNICIPAL N° 551/2026 - ?INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 063/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 064/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 004 - 2026. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - LEI ALDIR BLANC Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2352.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2352.pdffeiradamata2026-04-0222:31:42XIV2351DECRETO MUNICIPAL N° 059/2026 - ?DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CELEBRAÇÃO E ASSINATURA DE CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 060/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 061/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 062/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 003-2026 E 004-2026 EDITAL CONCORRECIA 003-2026 PAT - 01 EDITAL CONCORRÊNCIA 003-2026 PAT - 02 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2351.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2351.pdffeiradamata2026-04-0122:30:45XIV2350RESOLUÇÃO CMAS N° 006/2026 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA ÀS AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BA."." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2350.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2350.pdffeiradamata2026-03-3122:31:47XIV2349DECRETO MUNICIPAL N° 058/2026 - ?DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ATA SESSÃO FINAL P.E 006-20226 ATA ADJUDICAÇÃO P.E 006-20226 ATA HOMOLOGACAO P.E 006-20226 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2349.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2349.pdffeiradamata2026-03-3022:31:36XIV2348EDITAL - P.E 009-2026 AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL N° 006/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2027 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2348.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2348.pdffeiradamata2026-03-2722:32:31XIV2347AVISO PE-009/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2026 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2347.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2347.pdffeiradamata2026-03-2622:30:39XIV2346AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CACS-FUNDEB - PARECER EXERCÍCIO 2025 CMS DE FEIRA DA MATA - PARECER N° 001/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2346.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2346.pdffeiradamata2026-03-2522:32:00XIV2345RREO - 1° BIMESTRE 2026 EXTRATO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066-2026 ADITIVOS DE CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2345.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2345.pdffeiradamata2026-03-2322:32:27XIV2344JULGAMENTO DE RECURSO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 001-2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 012-2025 3ª PARCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 063-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 064-2026 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028/2026: FABIANA DOS SANTOS GAMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2344.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2344.pdffeiradamata2026-03-2022:31:21XIV2343ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2026 ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA ANEXO XI - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA ANEXO XII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS/DESPESAS ANEXO XIII - BALANÇO FINANCEIRO ANEXO XIV - BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO/PASSIVO ANEXO XV - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANEXO XVI - DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA ANEXO XVII - DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 - KEELLY MABBYAN SILVA SANTOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 - AMANDA DE ANGELYS MOTA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2343.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2343.pdffeiradamata2026-03-1922:33:00XIV2342DECRETO MUNICIPAL N° 057/2026 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE ORIENTADOR(A) EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DA 3ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 009-2026 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009-2026 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064/2026: DICILENE MARCELINA DE SOUZA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2342.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2342.pdffeiradamata2026-03-1822:31:06XIV2341DECRETO MUNICIPAL N° 056/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ORIENTADOR(A) EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO CONTRATO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 051/2026: DANILO CLEY SOUZA NEVES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2341.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2341.pdffeiradamata2026-03-1722:32:42XIV2340AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008-2026 EDITAL - P.E 008-2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA N° 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2340.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2340.pdffeiradamata2026-03-1622:30:38XIV2339EDITAL 007.2026 - RETIFICADO HOMOLOGAÇÃO P E 003/2026 ADJUDICAÇÃO P E 003/2026 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2026: ARLINDA INGRIDE NATANA PINHEIRO DA CRUZ SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2026: GEOVANA RIBEIRO DA ROCHA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2026: ZÉLIA MAGALHÃES DE SOUZA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2026: MONIQUE SILVA DE AZEVEDO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2026: UNILDE ALVES LOUZADO TRINDADE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2026: CARLA REJANE DA SILVA SANTOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2026: LEIDIMAR RIBEIRO ROSA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 074/2026: FLÁVIA DA CUNHA BATISTA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 079/2026: MARINALVA SILVA DOURADO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 082/2026: GLEYSE KELLY MOURA PRADO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 084/2026: DIELLEN DA COSTA FIRMO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 085/2026: JOYCE KETELLY DIAS ALVES SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 086/2026: BENILZA PINHEIRO DA SILVA DE SOUZA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2339.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2339.pdffeiradamata2026-03-1322:30:43XIV2338SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2026: DAIANE MARIA MACEDO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2026: KAROLINE DE SOUZA GOMES SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2026: MARONI DA SILVA ROCHA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2026: TELMA DE JESUS RIBEIRO BRITO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2026: JOMAIR MESSIAS DE MACEDO SOUZA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2026: ISAIAS RODRIGUES MACEDO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2026: ALMERIZA DE JESUS SANTOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2026: GRACIELA SILVA MODESTO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2026: JANETE RODRIGUES DOS SANTOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2026: ALINE ARAUJO DE SOUZA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2026: FERNANDA DOS SANTOS MEIRA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2026: ESTER DA ROCHA PEREIRA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2026: ADRIELE PEREIRA DA SILVA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2026: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA FERNANDES SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2026: LARA DA SILVA GUEDES SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2026: TAUANA SANTOS RODRIGUES SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2026: MARINALDA MIRTES DE SOUZA RODRIGUES BARBOSA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2026: MONICA FERREIRA DA SILVA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020/2026: PAULO CEZAR ROCHA DA SILVA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2026: ÂNGELA MARIA NUNES SANTANA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2026: TAINARA MOREIRA DA CUNHA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2026: FRANCE KELLY SANTOS DA SILA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2026: SARA ALVES PINHEIRO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 029/2026: DJANE DA SILVA MAGALHÃES SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030/2026: JAIARA AMORIM MACHADO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/2026: CHEILA FERREIRA DA ROCHA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 033/2026: MAGDA BATISTA DE SOUZA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2026: LUCIENE DE MACEDO AZEVEDO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2026: NATANAEL MOURA LALAU SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2026: MARIA DO SOCORRO MACEDO DA SILVA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/2026: SAMILLE REGINA PEREIRA DE SOUZA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038/2026: LAURENICE ROCHA DA SILVA NEVES SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2026: MARIA FABÍOLA FERREIRA DE SOUZA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2026: ELIENE JESUS DA MATA ROCHA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2026: ALYNE ROSIANE DOS SANTOS SILVA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2026: VANESSA SILVA DE MACEDO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2026: EUILZA MARTINS PINHEIRO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2026: SUSANA DE OLIVEIRA BARROS NEVES SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2026: JOSIEL MÁRCIO NEVES BARBOSA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2026: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2026: MAKTOS RANULFO DA SILVA ROCHA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2026: MAGDA BATISTA DE SOUZA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2026: MANOEL PAULINO DE SOUZA FILHO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 050/2026: WELMESSON LOPES DA CUNHA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 052/2026: JAMERSON DIAS ROCHA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2026: GEOVANA DE JESUS DOS SANTOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 055/2026: JOYCE DA SILVA NOGUEIRA FIRMO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 056/2026: SIMONE FIRMO MACEDO DE SOUZA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 057/2026: ANADARK ANGELICA MARCIANO NEVES SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 058/2026: NICOLE PAMALA CARVALHO DOS SANTOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2026: MARIA MARLENE PEREIRA BATISTA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2026: ADEIANE RAMOS DA SILVA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 061/2026: IONE GOMES NOGUEIRA DOS SANTOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 062/2026: REIJANE ALVES RODRIGUES SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2026: SIMONE LEITE SANTOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 065/2026: NATALIA DA SILVA SANTOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 066/2026: GILVAN DA SILVA PEREIRA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 067/2026: LUCELIA ROCHA DE OLIVEIRA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2026: BRENDA OLIVEIRA ROCHA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 069/2026: ANA PAULA DE JESUS SILVA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2026: NATALIA DIAS DA SILVA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 072/2026: DANIELE MEIRA DE OLIVEIRA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 073/2026: ADELMA DE JESUS MOURA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 075/2026: PAULINA NASCIMENTO BRITO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 076/2026: CARMEN LÚCIA FONSECA DE JESUS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 077/2026: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA MACEDO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 078/2026: GEISIANE MARIA DE SOUZA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 080/2026: HÉRICA RAIMUNDA GONÇALVES SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2026: BIANCA SOUZA LIMA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2026: ADRIANA DIAS DE JESUS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 087/2026: TAÍSA DE SOUZA OLIVEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2338.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2338.pdffeiradamata2026-03-1222:32:58XIV2337DECRETO MUNICIPAL N° 055/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 EXTRATO ADITIVO EXTRATO ADITIVO RESCISÃO CONTRATO Nº 019-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2337.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2337.pdffeiradamata2026-03-1122:33:16XIV2336DECRETO MUNICIPAL N° 054/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE TÉCNICO EM PLANEJAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL - P.E 007-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 059-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2336.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2336.pdffeiradamata2026-03-1022:33:50XIV2335DECRETO MUNICIPAL N° 045/2026 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 209.064,45 (DUZENTOS E NOVE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL N° 052/2026 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE TÉCNICO(A) EM PLANEJAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 EDITAL - P.E 006-2026 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA N° 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2335.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2335.pdffeiradamata2026-03-0622:32:06XIV2334AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2334.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2334.pdffeiradamata2026-03-0522:31:02XIV2333DECRETO MUNICIPAL N° 051/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE SECRETÁRIO(A) NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EDITAL N° 013/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2026 - ?DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DO CONTRATO TEMPORÁRIO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026, SOB O REDA.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2333.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2333.pdffeiradamata2026-03-0422:31:06XIV2332AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 EDITAL - P.E 004-2026 EXTRATO CONTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE PERMUTA N° 005/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2332.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2332.pdffeiradamata2026-03-0322:33:15XIV2331DECRETO MUNICIPAL N° 049/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 050/2026 - ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.? EDITAL CONCORRÊNCIA 002-2026 EDITAL EDITAL CONCORRÊNCIA 002-2026 - ANEXO AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 EXTRATO ADITIVO TERMO DE DESISTÊNCIA - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2331.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2331.pdffeiradamata2026-03-0222:31:17XIV2330DECRETO MUNICIPAL N° 044/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 046/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ORIENTADOR(A) EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 047/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 048/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2330.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2330.pdffeiradamata2026-02-2722:31:22XIV2329DECRETO MUNICIPAL N° 036/2026 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 138.091,40 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL N° 039/2026 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 040/2026 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE SECRETÁRIO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 041/2026 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE SECRETÁRIO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 042/2026 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 043/2026 - ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.? EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2329.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2329.pdffeiradamata2026-02-2622:32:14XIV2328AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM VEÍCULOS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 TERMO DE REFERENCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2328.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2328.pdffeiradamata2026-02-2522:31:53XIV2327EDITAL N° 012/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2026 - ?DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DO CONTRATO TEMPORÁRIO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026, SOB O REDA.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2327.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2327.pdffeiradamata2026-02-2322:31:56XIV2326DECRETO MUNICIPAL N° 037/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2025 EDITAL N° 11/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2026 - ?DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DO CONTRATO TEMPORÁRIO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026, SOB O REDA.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2326.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2326.pdffeiradamata2026-02-2022:31:19XIV2325DECRETO MUNICIPAL N° 029/2026 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 289.561,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL N° 035/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 527 DE 09 DE MAIO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATOS DE CONTRATOS EDITAL N° 10/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2026 - ?DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DO CONTRATO TEMPORÁRIO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026, SOB O REDA.? TERMO DE DESISTÊNCIA - SABRINA PINHEIRO PEREIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2325.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2325.pdffeiradamata2026-02-1922:31:02XIV2324ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 005-2026 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 006-2026 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 007-2026 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005-2026 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006-2026 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007-2026 EDITAL N° 09/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2026 - ?DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DO CONTRATO TEMPORÁRIO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026, SOB O REDA.? TERMO DE DESISTÊNCIA - CINTIA PEREIRA MENEZES GOMES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2324.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2324.pdffeiradamata2026-02-1822:30:47XIV2323EDITAL N° 08/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFIFADO REDA 01/2026 - ?DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DO CONTRATO TEMPORÁRIO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026, SOB O REDA.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2323.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2323.pdffeiradamata2026-02-1322:31:14XIV2322CME - PARECER N° 01/2026 CME - RESOLUÇÃO N° 01/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2322.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2322.pdffeiradamata2026-02-1222:33:15XIV2321EXTRATO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2321.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2321.pdffeiradamata2026-02-1122:32:55XIV2320AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051-2026 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2320.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2320.pdffeiradamata2026-02-1022:32:37XIV2319DECRETO MUNICIPAL N° 033/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 034/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 004-2026 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004-2026 EXTRATO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE PERMUTA N° 004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2319.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2319.pdffeiradamata2026-02-0922:30:40XIV2318DECRETO MUNICIPAL N° 030/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 031/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 032/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATOS DE CONTRATOS EDITAL N° 07/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - "HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMLIFICADO 01/2026, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO REDA." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2318.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2318.pdffeiradamata2026-02-0522:32:37XIV2317DECRETO SUPLEMENTAR Nº 27-2026 ATA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026 ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL N° 06.2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - "DIVULGA RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO SELETIVO 01/2026." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2317.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2317.pdffeiradamata2026-02-0422:30:38XIV2316DECRETO MUNICIPAL N° 028/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EDITAL - P.E 002-2026 EDITAL N° 05/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO01/2026 REDA - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL PELO EDITAL 04/2026 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 02/02/2026." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2316.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2316.pdffeiradamata2026-02-0322:32:07XIV2315DECRETO MUNICIPAL N° 026/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO PE-002/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2315.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2315.pdffeiradamata2026-02-0222:31:15XIV2314DECRETO MUNICIPAL N° 025/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE TÉCNICO EM PLANEJAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ADITIVO ADITIVO EDITAL N° 04/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO01/2026 REDA - RESULTADO PARCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2314.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2314.pdffeiradamata2026-01-3022:32:12XIV2313DECRETO MUNICIPAL N° 023/2026 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 024/2026 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE TÉCNICO(A) EM PLANEJAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2313.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2313.pdffeiradamata2026-01-2922:31:49XIV2312RGF - 3° QUADRIMESTRE 2025 RREO - 6° BIMESTRE 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 012-2025 2ª PARCIAL ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2312.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2312.pdffeiradamata2026-01-2822:31:17XIV2311DECRETO MUNICIPAL N° 022/2026 - ?REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2026 ADITIVO EDITAL N° 03/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO01/2026 REDA - CONVOCA CANDIDATOS INSCRITOS PARA ENTREVISTA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2311.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2311.pdffeiradamata2026-01-2722:30:54XIV2310RESULTADO DA 2ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 003-2026 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003-2026 ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2310.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2310.pdffeiradamata2026-01-2622:32:31XIV2309DECRETO MUNICIPAL N° 018/2026 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.122,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL N° 019/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 020/2026 - ?ENQUADRA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NOS NÍVEIS E CLASSES NA LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FEIRA DA MATA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 021/2026 - ?CONCEDE A BONIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FEIRA DA MATA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 220/2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 484.231,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ADITIVOS DE CONTRATO CONTRATO N° 002/206 - ZILMAR SILVA DE AEVEDO EDITAL N° 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA N° 01/2026 - HOMOLOGA INSCRIÇÕES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2309.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2309.pdffeiradamata2026-01-2322:30:44XIV2308EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 CONTRATO N° 003/206 - MARILANE DOS SANTOS PINTO ALVES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2308.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2308.pdffeiradamata2026-01-2222:33:03XIV2307DECRETO MUNICIPAL N° 017/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ENSINO FUNDAMENTAL ? CPEF SÉRIES FINAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040-2025 ADITIVO CONTRATO Nº 126-2025 ADITIVO CONTRATO Nº 126-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2307.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2307.pdffeiradamata2026-01-2122:32:54XIV2306CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2306.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2306.pdffeiradamata2026-01-2022:32:58XIV2305DECRETO MUNICIPAL N° 016/2026 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE ORIENTADOR(A) EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SEC/MUN/SAU N° 01/2026 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS (VSPEA) NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." TERMOS ADITIVOS CONTRATOS CONTRATO N° 001/206 - NILMA SOUZA SANTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2305.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2305.pdffeiradamata2026-01-1922:33:25XIV2304ERRATAS RESCISÕES DE CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2304.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2304.pdffeiradamata2026-01-1622:30:58XIV23031º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 045-2025 RESOLUÇÃO CMAS N° 001/2026 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS RESIDUAIS DE 31/12/2025 DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS DE FEIRA DA MATA -BA, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS, EXERCÍCIO 2025." RESOLUÇÃO CMAS N° 002/2026 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS RESIDUAIS DE 31/12/2025 DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS DE FEIRA DA MATA -BA, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS, EXERCÍCIO 2025." RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2026 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO RESIDUAL EM 31/12/2025, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS, NO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA ? GND 3 (CUSTEIO), REPASSADA PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA ? BA, NO EXERCÍCIO 2025." RESOLUÇÃO CMAS N° 004/2026 - "DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO 2026."2026." RESOLUÇÃO CMAS N° 005/2026 - "DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2025." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2303.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2303.pdffeiradamata2026-01-1522:32:19XIV2302EDITAL DE ERRATA Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - RETIFICA O EDITAL Nº 01/2026 ? PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2302.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2302.pdffeiradamata2026-01-1422:31:45XIV2301EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2301.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2301.pdffeiradamata2026-01-1322:31:10XIV2300ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2026 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EDITAL N° 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA N° 01/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2300.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2300.pdffeiradamata2026-01-1222:31:20XIV2299AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2299.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2299.pdffeiradamata2026-01-0922:32:05XIV2298DECRETO MUNICIPAL N° 014/2026 - ?AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OBRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 015/2026 - ?CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 012-2025 1ª PARCIAL ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 001-2026 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 002-2026 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001-2026 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2298.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2298.pdffeiradamata2026-01-0722:32:50XIV2297EDITAL P E 001-2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2025 - PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2297.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2297.pdffeiradamata2026-01-0622:30:47XIV2296AVISO PE-001/2026 RESULTADO DA 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 RESUMO DE CONTRATO Nº 231-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2296.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2296.pdffeiradamata2026-01-0522:31:15XIV2295DECRETO MUNICIPAL N° 009/2026 - "APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS." DECRETO MUNICIPAL N° 010/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO CRAS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 011/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 012/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 013/2026 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2026 ADITIVOS DE CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2295.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2295.pdffeiradamata2026-01-0222:30:48XIV2294DECRETO MUNICIPAL N° 001/2026 - ?DISPÕE SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS NO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 002/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE SECRETÁRIO(A) NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 003/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR III ? UNIDADE ESCOLAR DE 201 ATÉ 300 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 004/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR III ? UNIDADE ESCOLAR DE 201 ATÉ 300 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 005/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR III ? UNIDADE ESCOLAR DE 201 ATÉ 300 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 006/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR I ? UNIDADE ESCOLAR DO CAMPO E UNIDADE ESCOLAR COM ATÉ 100 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 007/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR II ? UNIDADE ESCOLAR DE 101 ATÉ 200 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 008/2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR II ? UNIDADE ESCOLAR DE 101 ATÉ 200 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2294.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2294.pdffeiradamata2025-12-3122:31:57XIII2293DECRETO MUNICIPAL N° 219/2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.661.658,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL N° 230/2025 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE SECRETÁRIO(A) NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 231/2025 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR II ? UNIDADE ESCOLAR DE 101 ATÉ 200 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 232/2025 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR III ? UNIDADE ESCOLAR DE 201 ATÉ 300 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 233/2025 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR III ? UNIDADE ESCOLAR DE 201 ATÉ 300 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 234/2025 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR II ? UNIDADE ESCOLAR DE 101 ATÉ 200 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 235/2025 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR III ? UNIDADE ESCOLAR DE 201 ATÉ 300 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 236/2025 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR I ? UNIDADE ESCOLAR DO CAMPO E UNIDADE ESCOLAR COM ATÉ 100 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 237/2025 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ENSINO FUNDAMENTAL ? CPEF SÉRIES FINAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2293.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2293.pdffeiradamata2025-12-3022:31:36XIII2292ATA ADJUDICAÇÃO ATA HOMOLOGAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2292.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2292.pdffeiradamata2025-12-2922:31:11XIII2291DECISÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA_005 - 2025 ERRATAS EXTRATO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 219-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2291.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2291.pdffeiradamata2025-12-2322:33:01XIII2290DECRETO MUNICIPAL N° 210/2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.890.294,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ATA CHAMADA PÚBLICA Nº 010-2025 RESULTADO DA 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 ATA ADJUDICAÇÃO_ PE 038-2025 ATA ADJUDICAÇÃO_ PE 042-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 010-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011-2025 ATA HOMOLOGAÇÃO_ PE 038-2025 ATA HOMOLOGAÇÃO_ PE 042-2025 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2290.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2290.pdffeiradamata2025-12-2222:32:28XIII2289DECRETO MUNICIPAL N° 228/2025 - ?NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECISÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO_PREGÃO 038-2025 DECISÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO_PREGÃO 042-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 032-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 032-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 218-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2289.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2289.pdffeiradamata2025-12-1922:31:45XIII2288LEI MUNICIPAL N° 541/2025 - ?AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA - "CONSID?.? LEI MUNICIPAL N° 542/2025 - ?INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DA MATA, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES, COORDENADORES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? LEI MUNICIPAL N° 543/2025 - ?INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DA MATA/BA, O SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM, DE FEIRA DA MATA/BA ? SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM.? LEI MUNICIPAL N° 544/2025 - ?DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA ? REFIS/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? LEI MUNICIPAL N° 545/2025 - ?DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA A COMUNICAÇÃO DE ATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA/BA E INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DTE-M), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? LEI MUNICIPAL N° 546/2025 - ?CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA ? BA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E POSTURAS MUNICIPAIS -TFUOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2288.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2288.pdffeiradamata2025-12-1822:30:59XIII2287ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 031-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 031-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2287.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2287.pdffeiradamata2025-12-1622:32:20XIII2286TERMO DE POSSE - FLÁVIO LUIZ DOS SANTOS SOARES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2286.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2286.pdffeiradamata2025-12-1522:31:32XIII2285DECRETO MUNICIPAL N° 228/2025 - ?NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 229/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 067-2025 ADITIVO CONTRATO Nº 087-2025 PARECER CME N° 003/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2285.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2285.pdffeiradamata2025-12-1222:32:41XIII2284AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 012-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 PROCESSO SELETIVO N° 002/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ENTREVISTA, ENTREGA E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2284.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2284.pdffeiradamata2025-12-1022:32:14XIII2283DECRETO MUNICIPAL N° 218/2025 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESCOISÃO CNTRATO Nº 101-2025 RESCOISÃO CNTRATO Nº 101-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2283.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2283.pdffeiradamata2025-12-0922:30:34XIII2282DECRETO MUNICIPAL N° 225/2025 - ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA ? BAHIA.? DECRETO MUNICIPAL N° 226/2025 - ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA.? DECRETO MUNICIPAL N° 227/2025 - ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE FEIRA DA MATA." RESCISÕES DE CONTRATOS Nº 145 E 159-2025 PROCESSO SELETIVO N° 002/2025 - CONVOCAÇÃO TESTE DE APTIDÃO PSICOLÓGICA E ENTREVISTA, ENTREGA E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA 003/2025 PROCESSO SELETIVO N° 002/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E DA PROVA DE TÍTULOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2282.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2282.pdffeiradamata2025-12-0822:32:10XIII2281LEI MUNICIPAL N° 540/2025 - ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS COM ENTIDADES PÚBLICAS, COM A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA OU INDIRETA ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS DE ESTADO, COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIOS, BEM COMO OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2281.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2281.pdffeiradamata2025-12-0422:31:33XIII2280DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RESUMOS DE CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO Nº 067-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2280.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2280.pdffeiradamata2025-12-0322:32:25XIII2279EXTRATO DE CONTRATO Nº 216-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 217-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2279.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2279.pdffeiradamata2025-12-0222:31:08XIII2278DECRETO MUNICIPAL N° 224/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 029-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 030-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 029-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 030-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2278.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2278.pdffeiradamata2025-12-0122:32:36XIII2277DECRETO MUNICIPAL N° 221/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 222/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 223/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 011-2025 PROCESSO SELETIVO N° 002/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFÍCOS E DA PROVA DE TÍTULOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2277.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2277.pdffeiradamata2025-11-2822:32:04XIII2276DECRETO MUNICIPAL N° 217/2025 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026?. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 010-2025 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2276.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2276.pdffeiradamata2025-11-2722:30:33XIII2275ATA ADJUDICAÇÃO - PE 041-2025 ATA HOMOLOGAÇÃO - PE 041-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2275.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2275.pdffeiradamata2025-11-2622:30:53XIII2274LEI MUNICIPAL N° 538/2025 - ?INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? LEI MUNICIPAL N° 539/2025 - ?ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA Nº 029-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA Nº 030-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 027-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 027-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 207-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 208-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2274.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2274.pdffeiradamata2025-11-2522:31:24XIII2273RREO - 5° BIMESTRE/2025 DECRETO MUNICIPAL N° 195/2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.113.531,53 (DOIS MILHÕES E CENTO E TREZE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ATA ADJUDICAÇÃO PE 040-2025 ATA ADJUDICAÇÃO_ PE 039-2025 ATA HOMOLOGAÇÃO _ PE 039-2025 ATA HOMOLOGAÇÃO_PE 040-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2273.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2273.pdffeiradamata2025-11-2422:30:51XIII2272ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 028-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 028-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2272.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2272.pdffeiradamata2025-11-1822:30:54XIII2271EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2025 (REPUBLICAÇÃO) - PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2271.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2271.pdffeiradamata2025-11-1722:31:01XIII2270AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2270.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2270.pdffeiradamata2025-11-1422:31:50XIII2269AVISO PE-042/2025 EDITAL - PE - 042-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2269.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2269.pdffeiradamata2025-11-1322:31:20XIII2268AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 044/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2268.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2268.pdffeiradamata2025-11-1222:31:03XIII2267LEI MUNICIPAL N° 537/2025 - ?DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO CONCORRÊNCIA 005-2025 EDITAL CONCORRENCIA Nº 005-2025 01 - A1. ARQUITETÔNICO 01 - A1.CADASTRO 01 - A1.PROPOSTA DE REFORMA 02 - A1. ARQUITETÔNICO 03 - A1. ARQUITETÔNICO 04 - A1. ARQUITETÔNICO 05 - A1. ARQUITETÔNICO 06 - A4.ARQUITETÔNICO 07 - A1.ARQUITETÔNICO ANEXO 01 - CRECHE DONA MARIA F - CRONOGRAMA ANEXO 01 - CRECHE DONA MARIA F - OBSERVAÇÕES ANEXO 01 - CRECHE DONA MARIA F - ORÇAMENTO ANALÍTICO ANEXO 01 - CRECHE DONA MARIA F - ORÇAMENTO SINTÉTICO BDI ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR CONCORRENCIA Nº 005-2025 MINUTA DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 005-2025 TERMO DE REFERÊNCIA CONCORRENCIA Nº 005-2025 RESOLUÇÃO CMAS N° 017/2025 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024, DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ?FMAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2267.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2267.pdffeiradamata2025-11-1122:30:56XIII2266DECRETO MUNICIPAL N° 216/2025 - ?INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EDITAL - PE - 041-2025 ATA N° 05 DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DA MATA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2266.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2266.pdffeiradamata2025-11-1022:32:04XIII2265DECRETO MUNICIPAL N° 215/2025 - ?DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO PE - 041-2025 TERMO DE REVOGAÇAO RESOLUÇÃO CMAS N° 016/2025 - "DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DA INICIATIVA ALIMENTA SUAS BA, PARA O PROVIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2265.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2265.pdffeiradamata2025-11-0522:31:35XIII2264DECRETO MUNICIPAL N° 212/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 213/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 214/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2264.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2264.pdffeiradamata2025-11-0322:32:41XIII2263DECRETO MUNICIPAL N° 211/2025 - ?DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2263.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2263.pdffeiradamata2025-10-3022:32:16XIII2262EDITAL - PE 039-2025 EDITAL - PE 040-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2262.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2262.pdffeiradamata2025-10-2922:32:12XIII2261DECRETO MUNICIPAL N° 207/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO PE - 039 E 040 -2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2261.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2261.pdffeiradamata2025-10-2822:30:36XIII2260DECRETO MUNICIPAL N° 206/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2260.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2260.pdffeiradamata2025-10-2722:30:54XIII2259DECRETO MUNICIPAL N° 205/2025 - ?EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, A PEDIDO, DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2259.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2259.pdffeiradamata2025-10-2422:30:36XIII2258DECRETO MUNICIPAL N° 168/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO PE-038/2025 EDITAL - PE 038-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 206-2025 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2258.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2258.pdffeiradamata2025-10-2322:32:21XIII2257DECRETO MUNICIPAL N° 196/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 203/2025 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? FME, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 204/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P. E 036-2025 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA Nº 026-2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 026-2025 RESUMO DE CONTRATO Nº 202 - 203 -204 E 205 - 2025 RESCISAO DE CONTRATO Nº 051-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2257.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2257.pdffeiradamata2025-10-2222:30:53XIII2256DECRETO MUNICIPAL N° 201/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 202/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 0342025 ATA DE REUNIÃO CMFT - 30/09/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2256.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2256.pdffeiradamata2025-10-2122:31:53XIII2255DECRETO MUNICIPAL N° 182/2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.591.070,62 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL E SETENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2255.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2255.pdffeiradamata2025-10-2022:31:00XIII2254AVISO CONCORRÊNCIA 004-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 033-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 035-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 034-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2254.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2254.pdffeiradamata2025-10-1722:30:55XIII2253AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 026-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2253.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2253.pdffeiradamata2025-10-1622:31:28XIII2252JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO ATA DE ADJUOTCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 029-2025 RESUMO DE CONTRATO Nº 200 2025 ERRATA CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2252.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2252.pdffeiradamata2025-10-1522:31:22XIII2251ERRATA CONTRATO Nº 126/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2251.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2251.pdffeiradamata2025-10-1422:32:59XIII2250ADITIVOS DE CONTRATOS ERRATA DE CONTRATO Nº 126/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2250.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2250.pdffeiradamata2025-10-0922:30:35XIII2249AVISO PE-037/2025 EDITAL - PE 037-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2249.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2249.pdffeiradamata2025-10-0822:31:40XIII2248AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2248.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2248.pdffeiradamata2025-10-0722:30:34XIII2247DECRETO MUNICIPAL N° 200/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO PE-036/2025 EDITAL - P.E 036-2025 JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO P.E - 031-2025 ADJUDICAÇÃO P.E-031-2025 HOMOLOGAÇÃO P.E-031-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2247.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2247.pdffeiradamata2025-10-0222:32:26XIII2246AVISO PE-035/2025 EDITAL - P E 035-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2246.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2246.pdffeiradamata2025-10-0122:31:14XIII2245LEI MUNICIPAL N° 536/2025 - ?DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 198/2025 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 199/2025 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EDITAL - P.E 034-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2245.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2245.pdffeiradamata2025-09-3022:31:25XIII2244DECRETO MUNICIPAL N° 193/2025 - ?EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 194/2025 - ?EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO P.E-034-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2025 EXTRATOS DE CONTRATOS 5ª PARCIAL CR 005-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2244.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2244.pdffeiradamata2025-09-2922:31:44XIII2243RESULTADO DA 5ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 5ª PARCIAL CR Nº 005-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 1ª PARCIAL RESOLUÇÃO CMAS N° 010/2025 - "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CMAS DE FEIRA DA MATA-BA COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO QUANTO À APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS PERCENTUAIS DOS ÍNDICES DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DESTINADOS AO CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." RESOLUÇÃO CMAS N° 011/2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." RESOLUÇÃO CMAS N° 012/2025 - "DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." RESOLUÇÃO CMAS N° 013/2025 - "DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO TEXTO DE REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMIBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO FEIRA DA MATA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." RESOLUÇÃO CMAS N° 014/2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA: GND-3 - CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." RESOLUÇÃO CMAS N° 015/2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA: GND-3: CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2243.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2243.pdffeiradamata2025-09-2622:30:34XIII2242APOSTILAMENTO CONTRATO N° 023-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2242.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2242.pdffeiradamata2025-09-2422:30:54XIII2241LEI MUNICIPAL N° 535/2025 - ?DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 192/2025 - ?DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO FEIRA DA MATA- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO PE - 033-2025 EDITAL FEIRA DA MATA - Nº 033-2025 ENERGIA SOLAR- CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2241.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2241.pdffeiradamata2025-09-2322:32:16XIII2240DECRETO MUNICIPAL N° 191/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESCISÃO CONTRATO Nº 067/2025 RESCISÃO CONTRATO Nº 177-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2240.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2240.pdffeiradamata2025-09-2222:31:33XIII2239RGF - 2° QUADRIMESTRE DE 2025 RREO - 4° BIMESTRE DE 2025 TERMO DE POSSE - GEOVANI NERIS SANTOS TERMO DE POSSE - PEDRO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2° QUADRIMESTRE DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2239.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2239.pdffeiradamata2025-09-1718:00:002238Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2238.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2238.pdffeiradamata2025-09-1622:31:20XIII2237EXTRATO DE CONTRATO Nº 195-2025 AVISO DE LEILÃO N°. 01/2025 EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? FEIRA DA MATA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2237.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2237.pdffeiradamata2025-09-1522:30:40XIII2235DECRETO MUNICIPAL N° 188/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL N° 189/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DA 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 030-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 024-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 024-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 192 EXTRATO DE CONTRATO Nº 193-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 194-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 043 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019 TERMO DE POSSE - GINALDO PEREIRA ALVES TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2235.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2235.pdffeiradamata2025-09-1210:37:59XIII2233Lei Municipal n° 534/2025 - ?Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para cargo na estrutura administrativa e quadro de Pessoal do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 187/2025 - ?Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 023-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 023-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2233.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2233.pdffeiradamata2025-09-1111:06:23XIII2232Lei Municipal n° 534/2025 - ?Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para cargo na estrutura administrativa e quadro de Pessoal do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2232.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2232.pdffeiradamata2025-09-1016:30:39XIII2231ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 065-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 065-2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2231.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2231.pdffeiradamata2025-09-0911:20:14XIII2230AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 024/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2230.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2230.pdffeiradamata2025-09-0511:30:28XIII2229Decreto Municipal n° 186/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? RESULTADO DA 4ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 4ª PARCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2229.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2229.pdffeiradamata2025-09-0410:48:26XIII2228AVISO PE - 032-2025 EDITAL - PE - 032-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 023-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2228.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2228.pdffeiradamata2025-09-0308:27:27XIII2227Decreto Municipal n° 180/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2227.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2227.pdffeiradamata2025-09-0210:51:26XIII2226Decreto Municipal n° 183/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 184/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 185/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? EXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2025 RESCISÕES DE CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2226.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2226.pdffeiradamata2025-09-0110:48:48XIII2225HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 022-2025 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA Nº 022-2025 Termo de Posse - Alzinete Neves Rodrigues Termo de Posse - Valdetino Macedo de Souza Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 009/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2225.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2225.pdffeiradamata2025-08-2915:09:40XIII2224Lei Municipal n° 533/2025 - ?Autoriza o Executivo Municipal a delegar as funções de regulação e de fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia ? AGERSA.? Decreto Municipal n° 179/2025 - ?NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Adjudicação e homologação P.E 028-2025 extrato de contrato Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2224.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2224.pdffeiradamata2025-08-2816:48:49XIII2223Lei Municipal n° 531/2025 - ?Altera a Lei Municipal nº 263, de 12 de julho de 2010 e dá outras providencias.? Lei Municipal n° 532/2025 - ?Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Feira da Mata, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências.? AVISO PE-031/2025 Edital - P.e 031-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2223.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2223.pdffeiradamata2025-08-2615:15:19XIII2222Pregão Eletrônico nº 0302025 Edital - P.e 030-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 022-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2222.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2222.pdffeiradamata2025-08-2515:12:27XIII2221EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 CME - Resolução n° 003/2025 Edital de Convocação n° 005 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação ? Feira da Mata ? BA Termo de Rescisão Contratual do Contrato Administrativo n° 002/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2221.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2221.pdffeiradamata2025-08-2211:40:18XIII2220AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 RESULTADO DA 3ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 3ª PARCIAL extrato de contrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 008/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2220.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2220.pdffeiradamata2025-08-2115:08:16XIII2219RESCISÃO CONTRATO Nº 141-2025 Edital de Convocação n° 042 - Concurso Público n° 001/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2219.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2219.pdffeiradamata2025-08-2010:52:21XIII2218Adjudicação e homologação P.E 021-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2218.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2218.pdffeiradamata2025-08-1911:20:19XIII2217Decreto Municipal n° 159/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.140.910,95 (Um milhão e cento e quarenta mil e novecentos e dez reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências." AVISO PE - 029-2025 EDITAL PE - 029-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2217.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2217.pdffeiradamata2025-08-1816:57:19XIII2216Decreto Municipal n° 158/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 176/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 178/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Edital de Convocação n° 041 - Concurso Público n° 001/2019 Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 006/2025 Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 007/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2216.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2216.pdffeiradamata2025-08-1508:49:05XIII2215EDITAL - PE - 028-2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2215.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2215.pdffeiradamata2025-08-1415:42:27XIII2214Decreto Municipal n° 177/2025 - ?Nomeia, no âmbito da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, delegando os componentes da Mesa Diretora, município de Feira da Mata, Estado da Bahia.? Revogação de Licitação Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2214.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2214.pdffeiradamata2025-08-1309:37:05XIII2213AVISO PE - 028-2025 ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025 ERRATA ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2213.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2213.pdffeiradamata2025-08-1211:36:29XIII2212Edital de Convocação n° 004 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação ? Feira da Mata ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2212.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2212.pdffeiradamata2025-08-1115:56:24XIII2211CME - Parecer n° 002/2025 SME - Matriz Curricular de Referência Anos Finais do Ensino Fundamental Educação em Tempo Integral Edital de Convocação n° 003 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação ? Feira da Mata ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2211.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2211.pdffeiradamata2025-08-0811:48:29XIII2210Decreto Municipal n° 173/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 174/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 175/2025 - ?Dispõe sobre a remoção de servidor público e dá outras providências?. EXTRATO DE CONTRATO Nº 172-2025 Ata de Audiência Pública - LOA e PPA 2025 Processo Administrativo n° 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2210.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2210.pdffeiradamata2025-08-0711:08:14XIII2209Lei Municipal n° 530/2025 - ?Autoriza a doação do terreno urbano que especifica para Câmara Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 063-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 063-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 170-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 171-2025 Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 005/2025 Termo de Rescisão Contratual do Contrato Administrativo n° 005/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2209.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2209.pdffeiradamata2025-08-0612:04:13XIII2208Decreto Municipal n° 172/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? EDITAL - PE - 027-2025 AVISO CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062-2025 Edital de Convocação n° 040 - Concurso Público n° 001/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2208.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2208.pdffeiradamata2025-08-0515:57:22XIII2207Decreto Municipal n° 170/2025 - ?Nomeia suplente para exercer, interinamente, o cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.? Portaria Municipal n° 002/2025 - ?Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Municipais para Comporem a Comissão Municipal de Planejamento para Elaboração do Plano Plurianual (PPA) do período 2026 - 2029 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, e dá outras Providências.? AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 008-2025 RESULTADO DA 2ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 Ata Adjudicacao concorrencia 003-2025 Ata Homologacao concorrencia 003-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2207.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2207.pdffeiradamata2025-08-0416:47:43XIII2206Decreto Municipal n° 171/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? AVISO PE - 027-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2206.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2206.pdffeiradamata2025-08-0114:55:12XIII2205Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 004/2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 021-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 021-2025 ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 Edital de Audiência Pública n° 004/2025 - Instrumentos de Planejamento e Orçamento da Administração Pública: Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2026 a 2029 Lei Orçamentária Anual - LOA 2026 1º terdo aditivo contrato nº 042-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2205.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2205.pdffeiradamata2025-07-3111:04:11XIII2204Decreto Municipal n° 167/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? RESCISÃO CONTRATO Nº 057-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2204.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2204.pdffeiradamata2025-07-2915:34:56XIII2203RREO - 3° Bimestre de 2025 RESULTADO DA 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2203.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2203.pdffeiradamata2025-07-2809:18:18XIII2202Decreto Municipal n° 149/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.239.984,00 (Um milhão e duzentos e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2202.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2202.pdffeiradamata2025-07-2511:44:23XIII2201AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 021-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2201.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2201.pdffeiradamata2025-07-2315:36:24XIII2200EDITAL - PE - 025-2025 RETIFICADO AVISO ADIAMENTO PE - 025-2025 Resolução CMAS n° 008/2025 - "Dispôe sobre as propostas aprovadas na 8° Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Feira da Mata." Resolução CMAS n° 009/2025 - "Dispôe sobre a aprovação de proposta de Emenda Parlamentar destinada às ações de estruturação da rede de serviços e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Feira da Mata-BA." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2200.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2200.pdffeiradamata2025-07-2209:30:18XIII2199EDITAL - PE - 026-2025 Ata Adjudicacao 021/2025 Ata de Homologação P.E 021-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2199.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2199.pdffeiradamata2025-07-2110:45:34XIII2198AVISO PE - 026-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2198.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2198.pdffeiradamata2025-07-1811:00:36XIII2197Decreto Municipal n° 166/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? RESULTADO DA 2ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 1ª PARCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 2ª PARCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 162-2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2197.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2197.pdffeiradamata2025-07-1716:06:57XIII2196Decreto Municipal n° 165/2025 - ?Altera o Decreto Municipal nº 126, de 22 de julho de 2024 e dá outras providências.? REPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO_PREGÃO Nº021 - 2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 020-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 020-2025 extrato de contrato Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2196.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2196.pdffeiradamata2025-07-1614:32:14XIII2195Decreto Municipal n° 165/2025 - ?Altera o Decreto Municipal nº 126, de 22 de julho de 2024 e dá outras providências.?Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2195.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2195.pdffeiradamata2025-07-1415:44:14XIII2194Decreto Municipal n° 164/2025 - ?Convoca a 8° Conferência Municipal de Saúde de Feira da Mata/BA e dá outras providências.? Adjudicação P.E 024-2025 Ata de Homologação P.E 024-2025 Termo de Posse - Sandra Soares Igino Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2194.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2194.pdffeiradamata2025-07-1100:00:20XIII2193EXTRATO DE CONTRATO Nº 160-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2193.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2193.pdffeiradamata2025-07-1016:00:34XIII2192AVISO PE-025/2025 EDITAL - PE - 025-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 001/2025 Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 002/2025 Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 003/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2192.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2192.pdffeiradamata2025-07-0915:27:24XIII2191Decreto Municipal n° 163/2025 - ?Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e Direitos Humanos de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.? Aviso Concorrencia 003-2025 Edital Concorrencia 003-2025 Edital Concorrencia 003-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2191.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2191.pdffeiradamata2025-07-0809:36:27XIII2190AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 extrato contrato Edital de Convocação n° 002 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação ? Feira da Mata ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2190.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2190.pdffeiradamata2025-07-0716:54:36XIII2189Decreto Municipal n° 161/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 162/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? EXTRATOS DE CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2189.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2189.pdffeiradamata2025-07-0411:00:34XIII2188TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 016-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2188.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2188.pdffeiradamata2025-07-0316:51:24XIII2187Decreto Municipal n° 160/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador de Gestão do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? RESULTADO DA 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 019-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 019-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 131-2025 extratos contratos Edital de Convocação n° 039 - Concurso Público n° 001/2019 Edital de Convocação n° 001 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação ? Feira da Mata ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2187.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2187.pdffeiradamata2025-07-0109:48:33XIII2186ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 017-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2186.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2186.pdffeiradamata2025-06-2708:12:45XIII2185Decreto Municipal n° 156/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA de Feira da Mata, para o biênio de junho de 2025 a junho de 2027 e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2185.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2185.pdffeiradamata2025-06-2616:32:18XIII2184AVISO LICITAÇÃO P.E 024-2025 Edital - P.e 024-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2184.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2184.pdffeiradamata2025-06-2517:20:17XIII2183Decreto Municipal n° 130/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 601.549,42 (Seiscentos e um mil e quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências." AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 extrato contrato Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2183.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2183.pdffeiradamata2025-06-2014:14:33XIII2182Lei Municipal n° 528/2025 - ?Autoriza a doação do terreno urbano que especifica para Câmara Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Lei Municipal n° 529/2025 - ?Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2182.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2182.pdffeiradamata2025-06-1815:33:35XIII2181Decreto Municipal n° 155/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? RESULTADO DA 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 Edital de Convocação n° 038 - Concurso Público n° 001/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2181.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2181.pdffeiradamata2025-06-1617:27:23XIII2180AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006-2025 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2025 Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2180.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2180.pdffeiradamata2025-06-1309:09:24XIII2179ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2179.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2179.pdffeiradamata2025-06-1216:54:24XIII2178Decreto Municipal n° 154/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2178.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2178.pdffeiradamata2025-06-1010:21:35XIII2177AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2177.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2177.pdffeiradamata2025-06-0915:42:50XIII2176Edital - P.e 023-2025 AVISO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 homologação Adjudicação homologação Adjudicação RESULTADO DA 2ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2176.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2176.pdffeiradamata2025-06-0616:50:33XIII2175AVISO PE-023/2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025 Edital n° 001.2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores - Termo de Homologação Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2175.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2175.pdffeiradamata2025-06-0517:59:22XIII2174Aditivo contrato nº001-2024 Aditivo contrato nº005-2024 Edital n° 001.2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Temporária de Professores - Divulgação da Classificação Final Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2174.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2174.pdffeiradamata2025-06-0412:03:23XIII2173AVISO PE-022/2025 Edital - P.e 022-2025 Decreto Municipal n° 152/2025 - ?Nomeia, no âmbito da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, delegando os componentes da Mesa Diretora, município de Feira da Mata, Estado da Bahia.? Decreto Municipal n° 153/2025 - ?Nomeia, no âmbito da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional? CAISAN, delegando os componentes da Mesa Diretora, município de Feira da Mata, Estado da Bahia.?Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2173.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2173.pdffeiradamata2025-06-0310:56:13XIII2172Edital n° 001.2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Temporária de Professores - Divulgação da Classificação Relativa Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2172.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2172.pdffeiradamata2025-06-0215:54:25XIII2171Decreto Municipal n° 150/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 151/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 123-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2171.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2171.pdffeiradamata2025-05-3014:20:16XIII2170Decreto Municipal n° 146/2025 - ?Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.? Edital n° 001.2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Temporária de Professores - Divulgação das Inscrições Homologadas Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2170.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2170.pdffeiradamata2025-05-2914:54:20XIII2169Decreto Municipal n° 145/2025 - ?Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos Celebrados durante o exercício de 2025, no âmbito de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.? Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2169.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2169.pdffeiradamata2025-05-2816:16:15XIII2168Decreto Municipal n° 144/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 termo de revogação p.e - nº 008/2025 Adjudicação e homologação p.e 002/2025 ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025 ERRATA ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2168.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2168.pdffeiradamata2025-05-2710:15:22XIII2167RGF - 1° Quadrimestre de 2025 RREO - 2° Bimestre de 2025 RESCISÃO CONTRATO Nº 027-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2167.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2167.pdffeiradamata2025-05-2611:24:36XIII2166Decreto Municipal n° 142/2025 - ?Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Feira da Mata, Estado da Bahia.? Decreto Municipal n° 143/2025 - ?Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Feira da Mata, do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.? RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2166.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2166.pdffeiradamata2025-05-2311:00:31XIII2165Decreto Municipal n° 113/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 291.050,00 (Duzentos e noventa e um mil e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências." ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2165.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2165.pdffeiradamata2025-05-2211:18:17XIII2164Decreto Municipal n° 131/2025 - ?Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos Celebrados durante o exercício de 2025, no âmbito de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.? Edital de Audiência Pública - 1° Quadrimestre de 2025 Edital n° 001/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2164.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2164.pdffeiradamata2025-05-2100:02:32XIII2163EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2163.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2163.pdffeiradamata2025-05-2017:00:29XIII2162Decreto Municipal n° 141/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049-2025 Resolução CMAS n° 005/2025 Resolução CMAS n° 006/2025 Resolução CMAS n° 007/2025 Ata CMAS n° 062/2025 Ata CMAS n° 063/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2162.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2162.pdffeiradamata2025-05-1917:24:30XIII2161RESULTADO DA 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EDITAL - PE 021-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2161.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2161.pdffeiradamata2025-05-1611:58:38XIII2160AVISO PE-021/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2160.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2160.pdffeiradamata2025-05-1514:56:12XIII2159Decreto Municipal n° 132/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastro no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? extratos contratos Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2159.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2159.pdffeiradamata2025-05-1417:54:17XIII2158Decreto Municipal n° 138/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 139/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador de Gestão do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 140/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2158.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2158.pdffeiradamata2025-05-1315:48:33XIII2157Decreto Municipal n° 137/2025 - ?Dispõe sobre a constituição de Comissão encarregada de acompanhar o Processo Seletivo Simplificado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Autorização para Abertura de Processo Seletivo Decreto Municipal n° 138/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? Edital Concorrencia Retificado 002-2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2157.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2157.pdffeiradamata2025-05-1215:08:17XIII2156Decreto Municipal n° 136/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Públic0 para o exercício do cargo de Coordenador de Programas Educacionais e Censo Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2156.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2156.pdffeiradamata2025-05-0914:27:23XIII2155Lei Municipal n° 524/2025 - ?Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.? Lei Municipal n° 525/2025 - ?Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa e quadro de Pessoal do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Lei Municipal n° 526/2025 - ?DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Lei Municipal n° 527/2025 - ?Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Feira da Mata, Estado da Bahia e dá outras providências.? EDITAL - PE 020-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2155.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2155.pdffeiradamata2025-05-0817:32:15XIII2154AVISO PE-020/2025 extrato contrato Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2154.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2154.pdffeiradamata2025-05-0717:48:35XIII2153EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 018/2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 019/2025 extratos contratos Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2153.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2153.pdffeiradamata2025-05-0615:40:49XIII2152Decreto Municipal n° 135/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2025 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2025 AVISO CREDENCIAMENTO 003-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003-2025 Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 Termo de aditivo contrato nº 077-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2152.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2152.pdffeiradamata2025-05-0511:42:08XIII2151Decreto Municipal n° 134/2025 - ?Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2025 Termo de Posse - Fernanda Souza Macedo Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2151.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2151.pdffeiradamata2025-05-0211:15:39XIII2150Decreto Municipal n° 133/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 015-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2150.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2150.pdffeiradamata2025-04-3017:39:21XIII2149Decreto Municipal n° 126/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 127/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 128/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 129/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Termo de Cooperação Mútua - Cessão/Permuta Temporária entre Servidores n° 005/2025 - Termo de Permuta Temporária de Servidores que Celebram entre si o Município de Feira da Mata/BA, eo Municíio de Cocos/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2149.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2149.pdffeiradamata2025-04-2914:27:24XIII2148Decreto Municipal n° 125/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Portaria SME n° 005/2025 - ?Dispõe sobre o dia 02 de maio de 2025 (ponto facultativo) na Rede Municipal de Educação no município de Feira da Mata -Ba e dá outras providências." Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico nº 002/2025 DECISÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO_PREGÃO 010-2025 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 014-2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 014-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2148.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2148.pdffeiradamata2025-04-2816:00:29XIII2147Aviso de Licitação AVISO CREDENCIAMENTO 002-2025 Edital EDITAL CREDENCIAMENTO 002-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2147.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2147.pdffeiradamata2025-04-2516:18:24XIII2146Decreto Municipal n° 124/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PARTE 1 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PARTE 2 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PARTE 3 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PARTE 4 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PARTE 5 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PARTE 6 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 Termo de Cooperação Administrativa que entre si celebram o Estado da Bahia, por Intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o Município de Feira da Mata n° 038/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2146.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2146.pdffeiradamata2025-04-2415:36:27XIII2145Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico nº 001/2025 Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2145.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2145.pdffeiradamata2025-04-2317:16:13XIII2144Portaria SME n° 003/2025 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO NOVO PAR ? PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Portaria SME n° 004/2025 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO NOVO PAR ? PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 extrato contrato Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 003/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2144.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2144.pdffeiradamata2025-04-2211:56:10XIII2143Decreto Municipal n° 098/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 272.935,26 (Duzentos e setenta e dois mil e novecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2143.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2143.pdffeiradamata2025-04-1714:18:19XIII2142Lei Municipal n° 522/2025 - ?Dispõe sobre a criação do PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO programa integrado de saúde física e mental no âmbito do Municipal e dá outras providencias.? Lei Municipal n° 523/2025 - ?Institui o PROGRAMA PÁSCOA SOLIDÁRIA no âmbito do município de Feira da Mata e dá outras providências.? EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2025 EDITAL_PE_0152025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2142.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2142.pdffeiradamata2025-04-1610:47:52XIII2141Decreto Municipal n° 097/2025 - "Nomeia suplente para exercer, interinamente, o cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.? Ata de Audiência Pública - LDO, LOA e PPA 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2141.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2141.pdffeiradamata2025-04-1500:00:15XIII2140Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2140.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2140.pdffeiradamata2025-04-1114:57:50XIII2139Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito n.° 40/00054-0 Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2139.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2139.pdffeiradamata2025-04-0910:27:19XIII2138Decreto Municipal n° 122/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 123/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Edital de Audiência Pública PPA, LDO e LOA 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2138.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2138.pdffeiradamata2025-04-0816:12:52XIII2137Decreto Municipal n° 118/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 121/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2025 Edital PE-014-2025 Edital de Convocação n° 037 - Edital de Concurso Público nº 001/2019. Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 002/2025 Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 004/2025 Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 005/2025 Termo de Posse - Iran Rodrigues Bento Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2137.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2137.pdffeiradamata2025-04-0714:20:13XIII2136Decreto Municipal n° 121/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.? Portaria SME n° 002/2025 - "INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS." Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2136.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2136.pdffeiradamata2025-04-0411:26:48XIII2135Decreto Municipal n° 114/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2135.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2135.pdffeiradamata2025-04-0315:48:28XIII2134Lei Municipal n° 520/2025 - ?Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO.? Lei Municipal n° 521/2025 - ?Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 117/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 119/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 120/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? Edital de Convocação n° 036 - Concurso Público nº 001/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2134.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2134.pdffeiradamata2025-04-0216:27:20XIII2133Adjudicação e homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2133.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2133.pdffeiradamata2025-04-0117:57:00XIII2132Decreto Municipal n° 115/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 013/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2132.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2132.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2132 - Extra.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2132 - Extra.pdffeiradamata2025-03-3114:48:37XIII2131Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2131.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2131.pdffeiradamata2025-03-2617:56:15XIII2130Decreto Municipal n° 111/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação da Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente ?FMDCA do município de Feira da Mata e dá outras providências.? EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2025 Errata Portaria Municipal n° 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2130.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2130.pdffeiradamata2025-03-2515:39:29XIII2129aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 012/2025 adjudicação e homologação PREGÃO ELETRÔNICO N' OO2/2025 CACS-FUNDEB: Parecer Exercício 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2129.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2129.pdffeiradamata2025-03-2415:48:33XIII2128RREO - 1° Bimestre de 2025 Decreto Municipal n° 058/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 574.587,90 (Quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências." Decreto Municipal n° 110/2025 - ?Regulamenta os procedimentos operacionais à obtenção dos benefícios fiscais estabelecidos pela Lei Municipal nº 518/20251 e dá outras providências?. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 058-2025 Balanço 2024: Anexo 12 - Balanço Orçamentário Balanço 2024: Anexo 13 - Balanço Financeiro Balanço 2024: Anexo 14 - Balanço Patrimonial Balanço 2024: Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais Balanço 2024: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido CMS de Feira da Mata - Resolução n° 001/2025 CMS de Feira da Mata - Parecer n° 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2128.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2128.pdffeiradamata2025-03-2115:44:16XIII2127Decreto Municipal n° 096/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 108/2025 - ?Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.? Decreto Municipal n° 109/2025 - ?Concede a bonificação de progressão por desempenho aos profissionais do Magistério Público estabelecidos na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.? EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2025 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2127.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2127.pdffeiradamata2025-03-2015:03:22XIII2126aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 011/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2126.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2126.pdffeiradamata2025-03-1810:48:55XIII2125Decreto Municipal n° 107/2025 - ?Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2125.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2125.pdffeiradamata2025-03-1715:04:46XIII2124aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 010/2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 010/2025 Extrato de contrato Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2124.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2124.pdffeiradamata2025-03-1515:54:18XIII2123Portaria Municipal n° 001/2025 - ?Declara a vacância de cargo público em razão de posse, pelo titular, em outro cargo inacumulável e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2123.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2123.pdffeiradamata2025-03-1416:48:23XIII2122Decreto Municipal n° 106/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o Biênio 2025 a 2027 e dá outras providências.? Adjudicação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 homologação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2122.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2122.pdffeiradamata2025-03-1317:27:21XIII2121Lei Municipal n° 511/2025 - ?Altera o vencimento do cargo de Chefe de Gabinete, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências? Lei Municipal n° 512/2025 - ?Autoriza a doação de imóvel para a Associação dos moradores das localidades de Boca do Mato e Barreiro e dá outras providências? Lei Municipal n° 513/2025 - ?Autoriza a doação de imóvel para a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Campo Redondo e dá outras providências? Lei Municipal n° 514/2025 - ?Autoriza a doação de imóvel para a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Feira da Mata e dá outras providências.? Lei Municipal n° 515/2025 - ?Autoriza a doação de imóvel para a Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais de Ramalho e Região e dá outras providências? Lei Municipal n° 516/2025 - ?Autoriza a doação de imóvel para a Associação de amigos e Pequenos Produtores de Feira da Mata e dá outras providências? Lei Municipal n° 517/2025 - ?Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 094, de 19 de outubro de 2001, alterando o regime jurídico da base de cálculo e lançamento do ISS e dá outras providências?. Lei Municipal n° 518/2025 - ?Dispõe sobre a remissão a anistia de encargos moratórios incidentes sobre créditos de natureza tributária, na forma que especifica, e dá outras providências?. Lei Municipal n° 519/2025 - ?Altera a redação do artigo 21, bem como o anexo VI da Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 105/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.? Portaria SME n° 001/2025 - ?Altera a Portaria 001/2024 de 22 de fevereiro de 2024 sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pela implantação da educação integral em tempo integral no município de Feira da Mata -Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2121.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2121.pdffeiradamata2025-03-1211:27:23XIII2120Decreto Municipal n° 104/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2120.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2120.pdffeiradamata2025-03-1115:26:15XIII2119adjudicação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 homologação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Extrato de contrato Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2119.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2119.pdffeiradamata2025-03-1012:04:17XIII2118Decreto Municipal n° 102/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do Diretor de Administração e Expediente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 103/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Resolução CMAS n° 003/2025 Resolução CMAS n° 004/2025 Termo de Cooperação Mútua - Cessão/Permuta Temporária entre Servidores n° 004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2118.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2118.pdffeiradamata2025-03-0709:56:47XIII2117Decreto Municipal n° 101/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 085-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2117.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2117.pdffeiradamata2025-03-0611:54:17XIII2116Decreto Municipal n° 099/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 100/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2116.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2116.pdffeiradamata2025-02-2815:38:57XIII2115Decreto Municipal n° 093/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 094/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 095/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2115.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2115.pdffeiradamata2025-02-2715:19:29XIII2114APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 006-2025 APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 009-2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2114.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2114.pdffeiradamata2025-02-2614:03:19XIII2113AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2113.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2113.pdffeiradamata2025-02-2516:08:21XIII2112EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2025 adjudicação e homologação ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 010-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010-2025 Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 078-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2112.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2112.pdffeiradamata2025-02-2408:32:22XIII2111Decreto Municipal n° 015/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2111.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2111.pdffeiradamata2025-02-2111:56:21XIII2110aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 009/2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2110.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2110.pdffeiradamata2025-02-1911:22:59XIII2109EXTRATO DE CONTRATO 076-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2109.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2109.pdffeiradamata2025-02-1816:54:19XIII2108AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 009-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2108.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2108.pdffeiradamata2025-02-1717:44:10XIII2107RESULTADO 2ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 008/2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047-2025 EXTRATO DE CONTRATO 075-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2107.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2107.pdffeiradamata2025-02-1415:21:19XIII2106Decreto Municipal n° 065/2025 - ?Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Ação Social de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.? aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 008/2025 EDITAL COMPLETO - LIMPEZA 2025 Edital de Audiência Pública - 3° Quadrimestre/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2106.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2106.pdffeiradamata2025-02-1215:48:25XIII2105Decreto Municipal n° 078/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 079/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 080/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 081/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 082/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 083/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 084/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 085/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 086/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 087/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Especialista Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 088/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Especialista Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 EXTRATO DE CONTRATO 074-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2105.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2105.pdffeiradamata2025-02-1115:24:31XIII2104Decreto Municipal n° 089/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 090/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora de Relações Públicas e Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 091/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 092/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Estradas Vicinais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Extrato de contrato Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2104.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2104.pdffeiradamata2025-02-1009:36:41XIII2103ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 008-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 008-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2103.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2103.pdffeiradamata2025-02-0709:09:14XIII2102EXTRATOS DE CONTRATOS AGRICULTURA FAMILIAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2102.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2102.pdffeiradamata2025-02-0614:45:44XIII2101ATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2101.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2101.pdffeiradamata2025-02-0515:44:17XIII2100Decreto Municipal n° 077/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar III ? Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? EXTRATO DE CONTRATO 054-2025 EXTRATO DE CONTRATO 055-2025 EXTRATO DE CONTRATO 056-2025 EXTRATO DE CONTRATO 057-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2025 Termo de Cooperação Mútua - Cessão/Permuta Temporária entre Servidores n° 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2100.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2100.pdffeiradamata2025-02-0411:39:23XIII2099Decreto Municipal n° 072/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 073/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretor Escolar III ? Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 074/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 075/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora de Saúde e Saneamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 076/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor(a) de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 007/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 007-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2099.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2099.pdffeiradamata2025-02-0314:44:13XIII2098Decreto Municipal n° 059/2025 - ?Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 060/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 061/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 062/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 063/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 064/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Ação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 065/2025 - ?Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Ação Social de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 066/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental ? CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 067/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 068/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental ? CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 069/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II ? Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 070/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II ? Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 071/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? RESULTADO 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 EXTRATO DE CONTRATO 049-2025 EXTRATO DE CONTRATO 050-2025 EXTRATO DE CONTRATO 051-2025 EXTRATO DE CONTRATO 052-2025 Termo de Cooperação Mútua - Cessão/Permuta Temporária entre Servidores n° 002/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2098.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2098.pdffeiradamata2025-01-3108:24:37XIII2097Decreto Municipal n° 054/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 055/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2097.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2097.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2097 EDIÇÃO EXTRA.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2097 EDIÇÃO EXTRA.pdffeiradamata2025-01-3017:08:18XIII2096aviso de licitação edital ADJUDICAÇÃO DISPENSA 006-2025 HOMOLOGAÇÃO Nº 006-2025 EXTRATO DE CONTRATO 048-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2096.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2096.pdffeiradamata2025-01-2917:12:31XIII2095RGF - 3° Quadrimestre/2024 RREO - 6° Bimestre de 2024 Decreto Municipal n° 053/2025 - ?Fixa escala de férias de servidores públicos que especifica e dá outras providências.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2095.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2095.pdffeiradamata2025-01-2815:32:17XIII2094Decreto Municipal n° 052/2025 - ?Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 005/2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 Adjudicação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 homologação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Resolução CMAS n° 002/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2094.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2094.pdffeiradamata2025-01-2416:08:19XIII2093Decreto Municipal n° 050/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Especial - CPEE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Resolução CMAS n° 001/2025 Ata CMAS n° 159/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2093.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2093.pdffeiradamata2025-01-2309:15:18XIII2092AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2092.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2092.pdffeiradamata2025-01-2209:56:22XIII2091EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2025 Adjudicação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 homologação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2091.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2091.pdffeiradamata2025-01-2116:33:17XIII2090Decreto Municipal n° 044/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 045/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 046/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental ? CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 047/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental ? CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 048/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental ? CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 049/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental ? CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO DISPENSA 004-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 004-2025 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO CONTRATO Nº 046-2025 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO CONTRATO Nº 047-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2090.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2090.pdffeiradamata2025-01-2010:20:21XIII2089Decreto Municipal n° 040/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 041/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 042/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 043/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO 047-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2089.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2089.pdffeiradamata2025-01-1709:36:32XIII2088ADJUDICAÇÃO DISPENSA 003-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 003-2025 EXTRATO DE CONTRATO 045-2025 EXTRATO DE CONTRATO 046-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2088.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2088.pdffeiradamata2025-01-1615:21:18XIII2087Decreto Municipal n° 017/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Serviços Urbanos e Comunitários no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2025 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2025 adjudicação Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 homologação HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 095-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2087.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2087.pdffeiradamata2025-01-1517:00:33XIII2086Decreto Municipal n° 016/2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062-2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2086.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2086.pdffeiradamata2025-01-1416:00:32XIII2085AVISO CREDENCIAMENTO 001-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2085.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2085.pdffeiradamata2025-01-1316:03:13XIII2084Decreto Municipal n° 029/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Coordenadora de Saúde e Saneamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 030/2025 - ?Exonera servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 036/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 037/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 038/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 039/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 EXTRATO DE CONTRATO 041-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2084.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2084.pdffeiradamata2025-01-1016:57:19XIII2083Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2025 Edital AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2083.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2083.pdffeiradamata2025-01-0917:28:10XIII2082Decreto Municipal n° 035/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do Diretor de Convênio e Prestação de Contas no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES EXTRATOS DE CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2082.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2082.pdffeiradamata2025-01-0817:00:26XIII2081Decreto Municipal n° 028/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 031/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 032/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 033/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 034/2025 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? RESULTADO 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2024 TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2081.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2081.pdffeiradamata2025-01-0711:57:13XIII2080Decreto Municipal n° 023/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Agricultura no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 024/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Esporte e lazer no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 025/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Gestora do Bolsa Família no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 026/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Agricultura e Pecuária no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 027/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora de Assistência Farmacêutica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? EXTRATOS DE CONTRATOS 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061-2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2080.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2080.pdffeiradamata2025-01-0617:40:14XIII2079Decreto Municipal n° 018/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Diretora de Patrimônio e Almoxarifado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 019/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor(a) de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 020/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Meio ambiente, turismo e desenvolvimento sustentável no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 021/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 022/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES ADJUDICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2079.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2079.pdffeiradamata2025-01-0300:00:08XIII2078EXTRATO DE CONTRATO 004-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2078.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2078.pdffeiradamata2025-01-0211:27:15XIII2077Decreto Municipal n° 001/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe de Gabinete no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 002/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Administração no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 003/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Orçamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 004/2025 - ?Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Finanças e Orçamento de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 005/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Saúde no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 006/2025 - ?Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 007/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Ação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 008/2025 - ?Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Ação Social de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 009/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Educação no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 010/2025 - ?Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 011/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor do SAAE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 012/2025 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Transportes no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 013/2025 - ?Dispõe sobre datas comemorativas e feriados no ano de 2025 no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 014/2025 - ?Aprova para o exercício financeiro de 2025, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.? ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025 EXTRATO DE CONTRATO 001-2025 EXTRATO DE CONTRATO 002-2025 EXTRATO DE CONTRATO 003-2025 aditivo aditivo Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2077.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2077.pdffeiradamata2024-12-3109:48:17XII2076Decreto Municipal n° 179/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.077.948,00 (Um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências. ADITIVOS PARA 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2076.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2076.pdffeiradamata2024-12-3007:56:08XII2075MP/BA - Recomendação Administrativa IDEA n° 064.9.490375/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2075.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2075.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2075 EDIÇÃO EXTRA.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2075 EDIÇÃO EXTRA.pdffeiradamata2024-12-2710:27:10XII2074Decreto Municipal n° 227/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 228/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 229/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretora de Saúde e Saneamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 230/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretora de Assistência Farmacêutica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 231/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 232/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Gestora do Bolsa Família no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 233/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 234/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Serviços Urbanos e Comunitários no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 235/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Agricultura e Pecuária no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 237/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2024 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 015/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2074.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2074.pdffeiradamata2024-12-2615:08:18XII2073Rescisão de Contrato RESULTADO 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 Processo Administrativo de Cancelamento n° 002/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2073.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2073.pdffeiradamata2024-12-2317:15:12XII2072Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 1 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 2 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 3 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 4 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 5 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 6 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 7 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 8 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 9 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte9 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 017-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017-2024 EXTRATO DE CONTRATO 075-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2072.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2072.pdffeiradamata2024-12-2011:24:18XII2071Decreto Municipal n° 224/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Convênios e Prestação de Contas no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 225/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2024 Processo Administrativo n° 001/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar Processados 2023 Parecer Jurídico - Cancelamento Restos a Pagar Processados Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2071.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2071.pdffeiradamata2024-12-1908:20:11XII2070Decreto Municipal n° 222/2024 - ?Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 223/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2070.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2070.pdffeiradamata2024-12-1816:03:09XII2069Decreto Municipal n° 164/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.876.994,00 (Um milhão e oitocentos e setenta e seis mil e novecentos e noventa e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2069.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2069.pdffeiradamata2024-12-1714:21:15XII2068Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2024 Edital PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2024 - REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2068.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2068.pdffeiradamata2024-12-1610:46:46XII2067Rescisão de Contrato Parecer CME n° 001/2024 - Calendário Ano Letivo 2025 Feira da Mata/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2067.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2067.pdffeiradamata2024-12-1311:47:06XII2066Decreto Municipal 217/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Chefe de Identificação e C.T.P.S. no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 192/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Estradas Vicinais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 193/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 194/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Especialista Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 195/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 196/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 197/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 198/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 199/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Vice-Diretora II ? Unidade Escolar de 101 até 200 Alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 200/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Vice-Diretora II ? Unidade Escolar de 101 até 200 Alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 201/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Vice-Diretora III ? Unidade Escolar de 201 até 300 Alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 202/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 203/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 204/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 205/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 206/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 207/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 208/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógico ? Ensino Fundamental CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 209/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógico ? Ensino Fundamental CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 210/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógico ? Ensino Fundamental CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 211/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógico ? Ensino Fundamental CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 212/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógica ? Educação Infantil CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 213/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógica ? Educação Infantil CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 214/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógica ? Ensino Fundamental CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 215/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógica ? Ensino Fundamental CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 216/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógica ? Educação Especial CPEE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 218/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Assessora de Gabinete no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 219/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Diretora de Assistência e Cont. Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 220/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Diretora de Administração e Expediente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 221/2024 - ?Revoga, a pedido, licença para tratar de interesse particular concedida a servidor público e dá outras providências.? Edital de Notificação Termo Aditivo n° 001/2024 - Luiza Almeida Neres Termo Aditivo n° 001/2024 - Natalia Dias da Silva Termo Aditivo n° 002/2024 - Breno Nunes Santana Termo Aditivo n° 002/2024 - Fernanda dos Santos Meira Termo Aditivo n° 003/2024 - Maroni da Silva Rocha Termo Aditivo n° 004/2024 - Gleyse Kelly Moura Prado Termo Aditivo n° 004/2024 - Simone Firmo Macedo de Souza Termo Aditivo n° 005/2024 - Bianca Souza Lima Termo Aditivo n° 005/2024 - Tauana Santos Rodrigues Termo Aditivo n° 006/2024 - Almeriza de Jesus dos Santos Termo Aditivo n° 006/2024 - Hérica Raimunda Gonçalves Termo Aditivo n° 007/2024 - Ester da Rocha Pereira Termo Aditivo n° 008/2024 - Adrielle Pereira da Silva Termo Aditivo n° 009/2024 - Marinalda Mirtes de Souza Rodrigues Barbosa Termo Aditivo n° 010/2024 - Carla Rejane da Silva Santos Termo Aditivo n° 011/2024 - Marla Taíza Louzado da Silva Termo Aditivo n° 012/2024 - Joice da Silva Nogueira Firmo Termo Aditivo n° 013/2024 - Maria Marlene Pereira Batista Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2066.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2066.pdffeiradamata2024-12-1215:30:36XII2065Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 013/2024PE aditivo Rescisão de Contrato Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2065.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2065.pdffeiradamata2024-12-1114:52:12XII2064EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2024PE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 091-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2064.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2064.pdffeiradamata2024-12-1011:56:27XII2063Decreto Municipal n° 191/2024 - ?Exonera servidor público, a pedido, declara a vacância de cargo público e dá outras providências.? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 012/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2063.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2063.pdffeiradamata2024-12-0909:43:27XII2062EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2062.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2062.pdffeiradamata2024-12-0611:48:24XII2061Aviso de Licitação - o Pregão Eletrônico nº 011/2024 AVISO CREDENCIAMENTO 002-2024 AVISO CREDENCIAMENTO 003-2024 EDITAL CREDENCIAMENTO 002-2024 EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2061.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2061.pdffeiradamata2024-12-0312:15:11XII2060Decreto Municipal n° 190/2024 - ?Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Aviso de Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Edital - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Anexo do Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2060.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2060.pdffeiradamata2024-12-0216:59:45XII2059Lei Municipal n° 508/2024 - ?Dispõe sobre concessão de diárias dos servidores do Poder Executivo, Prefeito e vice-prefeito municipal e Secretários e dá outras providencias.? Lei Municipal n° 509/2024 - ?Institui o regime das diárias da Câmara Municipal de Feira da Mata - BA.? Lei Municipal n° 510/2024 - ?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de FEIRA DA MATA, para o exercício Financeiro de 2025.? Decreto Municipal n° 180/2024 - ?Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa ? QDD, para o exercício financeiro de 2025." Decreto Municipal n° 182/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 183/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 184/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Assessor(a) de Secretário(a) no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 185/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Chefe da Junta de Serviço Militar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 186/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora de Amparo à Criança, Adolescente e Idoso no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 187/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora de Relações Públicas e Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 188/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Vice-Diretora Escolar III ? Unidade Escolar de 201 a 300 Alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 189/2024 - ?Exonera servidor público, a pedido, declara a vacância de cargo público e dá outras providências.? RESCISÃO DO CONTRATO N° 005-2022 RESCISÃO DO CONTRATO N° 014-2022 RESCISÃO DO CONTRATO N° 034-2022 RESCISÃO DO CONTRATO N° 036-2023 RESCISÃO DO CONTRATO N° 042-2023 RESCISÃO DO CONTRATO N° 063-2023 RESCISÃO DO CONTRATO N° 068-2023 RESCISÃO DO CONTRATO N° 072-2024 RESCISÃO DO CONTRATO N° 097-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2059.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2059.pdffeiradamata2024-11-2808:52:10XII2058Decreto Municipal n° 178/2024 - ?NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2058.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2058.pdffeiradamata2024-11-2717:04:11XII2057Decreto Municipal n° 177/2024 - ?Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Feira da Mata Estado da Bahia, e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2057.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2057.pdffeiradamata2024-11-2117:18:15XII2056RREO - 5° Bimestre de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2056.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2056.pdffeiradamata2024-11-1916:27:11XII2055Decreto Municipal n° 148/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.956.814,94 (Dois milhões e novecentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 173/2024 - ?Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Feira da Mata ? Bahia.? Decreto Municipal n° 174/2024 - ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA.? Decreto Municipal n° 175/2024 - ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE FEIRA DA MATA." Portaria Municipal n° 001/2024 Edital de Contabilidade n° 001/2024 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2055.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2055.pdffeiradamata2024-11-1315:36:18XII2054Lei Municipal n° 505/2024 - ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos com entidades públicas, com a Administração Estadual Direta ou Indireta através de suas Secretarias de Estado, com Órgãos do Governo Federal, Ministérios, bem como outros Municípios e dá outras providências.? Lei Municipal n° 506/2024 - ?Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Lei Municipal n° 507/2024 - ?Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2025 à 2028, bem como Institui férias e o décimo terceiro subsídio como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Feira da Mata, Estado da Bahia e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2054.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2054.pdffeiradamata2024-11-1210:28:08XII2053Decreto Municipal n° 172/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2053.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2053.pdffeiradamata2024-11-1109:12:20XII2052Resolução CMS n° 006/2024 - Aprova o 1º relatório quadrimestre anterior competência 2023. Resolução CMS n° 007/2024 - Aprova o 2º relatório quadrimestre anterior competência 2023. Resolução CMS n° 008/2024 - Aprova o 3º relatório quadrimestre anterior competência 2023. Resolução CMS n° 009/2024 - Aprova o Relatório Anual de Gestão do exercício do ano 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2052.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2052.pdffeiradamata2024-11-0711:51:09XII20511° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 034-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2051.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2051.pdffeiradamata2024-11-0610:36:13XII2050Decreto Municipal n° 171/2024 - ?Nomeia membros para compor a Comissão Processante para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Feira da mata e dos Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta.? RESCISÃO DO CONTRATO N° 043-2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2050.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2050.pdffeiradamata2024-11-0413:44:11XII2049Decreto Municipal n° 166/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 167/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretor(a) das Unidades de Saúde Sede e Zona Rural no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 168/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 169/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 170/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 083-2023 RESCISÕES DE CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2049.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2049.pdffeiradamata2024-11-0110:33:09XII2048Decreto Municipal n° 160/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 161/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 162/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 163/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2048.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2048.pdffeiradamata2024-10-2411:03:07XII2047Decreto Municipal n° 159/2024 - ?INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS.? Portaria Secretaria Municipal de Educação n° 004/2024 - ?Dispõe sobre o dia 28 de outubro (dia do Servidor Público) na Rede Municipal de Educação no município de Feira da Mata -Ba e dá outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2047.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2047.pdffeiradamata2024-10-2216:32:10XII2046Decreto Municipal n° 139/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.390.169,44 (Um milhão e trezentos e noventa mil e cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2046.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2046.pdffeiradamata2024-10-1815:51:10XII2045Decreto Municipal n° 156/2024 - ?Divulgação do resultado final da seleção de propostas inscritas nos editais da Lei Paulo Gustavo de Feira da Mata ? BA.? Decreto Municipal n° 157/2024 - ?Divulgação do resultado final da seleção de propostas inscritas nos editais da Lei Aldir Blanc de Feira da Mata ? BA.? Decreto Municipal n° 158/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 079-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2045.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2045.pdffeiradamata2024-10-1611:44:09XII2044Lei Municipal n° 504/2024 - ?Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2044.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2044.pdffeiradamata2024-10-1411:24:17XII2043Decreto Municipal n° 152/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 153/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 154/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 155/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Portaria Secretaria Municipal de Educação n° 003/2024 - "Dispôe sobre o dia 15 de outubro (Dia do Professor na Rede Municipal de Educação) no município de Feira da Mata - BA, e dá outras providências." RESCISÃO DE CONTRATO N° 001-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2043.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2043.pdffeiradamata2024-10-1109:54:10XII2042Decreto Municipal n° 150/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 151/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2042.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2042.pdffeiradamata2024-10-0911:03:07XII2041EXTRATO DE CONTRATO 073-2024 EXTRATO DE CONTRATO 074-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2041.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2041.pdffeiradamata2024-10-0409:42:08XII2040ADJUDICAÇÃO DISPENSA 015-2024 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 016-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 016-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2040.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2040.pdffeiradamata2024-09-3011:26:46XII2039AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 080-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2039.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2039.pdffeiradamata2024-09-2408:04:08XII2038Decreto Municipal n° 146/2024 - ?Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2038.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2038.pdffeiradamata2024-09-1909:48:14XII2037RGF - 2° Quadrimestre/2024 RREO - 4° Bimestre de 2024 Decreto Municipal n° 132/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 529.541,00 (Quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos e quarenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de Chamamento para Audiência Pública n° 03/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2037.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2037.pdffeiradamata2024-09-1314:06:10XII2036Decreto Municipal n° 144/2024 - ?Dispõe sobre a Comissão de Pareceristas Municipais do Programa Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 145/2024 - ?Dispõe sobre a Comissão de Pareceristas Municipais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2036.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2036.pdffeiradamata2024-09-0909:04:08XII2035EXTRATO DE CONTRATO 072-2024 aditivos contratos Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2035.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2035.pdffeiradamata2024-09-0610:12:15XII2034PARCIAL 02 DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2034.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2034.pdffeiradamata2024-09-0413:18:09XII2033Decreto Municipal n° 140/2024 - ?Exonera servidor público, a pedido, declara a vacância de cargo público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 141/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 142/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 143/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2033.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2033.pdffeiradamata2024-08-2315:30:12XII2032Decreto Municipal n° 115/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 629.475,00 (Seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de Chamamento Público n° 03/2024 - Lei Aldir Blanc Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2032.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2032.pdffeiradamata2024-08-2112:00:15XII2031RESUMO DE CONTRATO Nº 070 / 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2031.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2031.pdffeiradamata2024-08-1916:32:08XII2030Adjudicação e homologação concorrência eletrônica nº 004/2024 aditivo ADITIVO DE CONTRATO N° 020-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2030.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2030.pdffeiradamata2024-08-1518:14:39XII2029aditivos Edital de Chamamento Público n° 01/2024 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual Edital de Chamamento Público n° 02/2024 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas Culturais Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2029.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2029.pdffeiradamata2024-08-0909:28:08XII20281° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 068-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2028.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2028.pdffeiradamata2024-08-0809:12:19XII2027Lei Municipal n° 503/2024 - ?Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE- CIBARC.? EXTRATO DE CONTRATO 069-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2027.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2027.pdffeiradamata2024-08-0711:00:13XII2026Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 homologação - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2026.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2026.pdffeiradamata2024-08-0615:04:07XII2025Decreto Municipal n° 136/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2025.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2025.pdffeiradamata2024-08-0212:04:10XII2024Decreto Municipal n° 133/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil ? CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 134/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 135/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? EXTRATO DE CONTRATO 068-2024 RESCISÃO DO CONTRATO N° 057-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2024.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2024.pdffeiradamata2024-08-0110:09:07XII2023AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2023.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2023.pdffeiradamata2024-07-3108:40:09XII2022Resultado da Escuta Pública dos Artistas para Execução do Plano Nacional Aldir Blanc - 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2022.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2022.pdffeiradamata2024-07-3016:19:20XII2021Decreto Municipal n° 130/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2021.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2021.pdffeiradamata2024-07-2918:39:06XII2020Decreto Municipal n° 127/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 128/2024 - ?REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº195, DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.? Decreto Municipal n° 129/2024 - ?Regulamenta, em âmbito municipal, em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 ? Política Nacional Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº.1.230/2024 de 23 de maio de 2024, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.? Adjudicação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 homologação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 067 / 2024 Chamamento para Escuta Pública Cultural relativa ao Plano Nacional Lei Aldir Blanc 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2020.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2020.pdffeiradamata2024-07-2610:00:13XII2019RREO - 3° Bimestre de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2019.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2019.pdffeiradamata2024-07-2416:22:50XII2018Adjudicação e homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2018.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2018.pdffeiradamata2024-07-2315:45:08XII2017Decreto Municipal n° 103/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 642.828,30 (Seiscentos e quarenta e dois mil e oitocentos e vinte e oito reais e trinta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 116/2024 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2017.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2017.pdffeiradamata2024-07-2213:57:07XII2016Decreto Municipal n° 126/2024 - ?Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2016.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2016.pdffeiradamata2024-07-1911:09:08XII20151° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 063-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2015.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2015.pdffeiradamata2024-07-1817:12:14XII2014aditivo de contrato aditivo de contrato Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2014.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2014.pdffeiradamata2024-07-1509:48:10XII2013EXTRATO DE CONTRATO 065-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2013.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2013.pdffeiradamata2024-07-1110:20:08XII2012ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015-2024 HOMOLOGAÇÃO INEXEXIGIBILIDADE 015-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2012.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2012.pdffeiradamata2024-07-1009:24:14XII2011Aviso de Licitação EDITAL PREGÃO ELETRONICO 010-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2011.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2011.pdffeiradamata2024-07-0917:45:38XII2010 Edital Concorrencia 003 Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital de Audiência Pública - LOA 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2010.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2010.pdffeiradamata2024-07-0609:36:25XII2009Edital Concorrencia 004 Edital Concorrencia 004 Edital Concorrencia 004 Edital Concorrencia 004 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2009.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2009.pdffeiradamata2024-07-0518:56:24XII2008Aviso de adiamento de Licitação EXTRATO DE CONTRATO 064-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2008.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2008.pdffeiradamata2024-07-0416:15:56XII2007Aviso de Licitação Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2007.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2007.pdffeiradamata2024-07-0316:16:49XII2006Decreto Municipal n° 117/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 118/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 119/2024 - ?Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 120/2024 - ?Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 121/2024 - ?Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 122/2024 - ?Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 123/2024 - ?Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 124/2024 - ?Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 125/2024 - ?Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2006.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2006.pdffeiradamata2024-07-0114:20:10XII2005Aviso de adiamento de Licitação Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2005.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2005.pdffeiradamata2024-06-2809:36:14XII2004Decreto Municipal n° 112/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Feira da Mata e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 113/2024 - ?Estabelece Ponto Facultativo no âmbito das Repartições Públicas Municipais, no dia 01 de julho de 2024 e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 114/2024 - ?Estabelece restrições ao porte e comercialização de bebidas em garrafas de vidro no âmbito interno do circuito onde ocorrerá os festejos de vaquejada e São Pedro, edição 2024, e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2004.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2004.pdffeiradamata2024-06-2711:36:13XII2003Decreto Municipal n° 081/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 427.330,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil e trezentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2003.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2003.pdffeiradamata2024-06-2614:39:07XII2002Decreto Municipal n° 110/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Feira da Mata e dá outras providências.? Ata de Reunião - CMS - 25/06/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2002.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2002.pdffeiradamata2024-06-2516:00:21XII2001Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 04: MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA. Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 05: Prioridades e Metas - Objetivos Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 06: RISCOS E PROVIDÊNCIAS Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 07: METAS ANUAIS Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 08: AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 09: METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 10: EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 11: ALIENAÇÃO DE ATIVOS Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 12: AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 13: ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 14: MARGEM DE EXPANSÃO Lei Municipal n° 502/2024 - ?Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2001.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2001.pdffeiradamata2024-06-1911:48:13XII2000Ata de Reunião - CMDS - 18/06/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2000.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 2000.pdffeiradamata2024-06-1810:44:10XII1999Aviso de adiamento de Licitação EXTRATO DE CONTRATO 063-2024 aditivo aditivo aditivo Ata de Reunião - CMS - 03/06/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1999.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1999.pdffeiradamata2024-06-1710:52:10XII1998Decreto Municipal n° 108/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX 013-2024 extrato contrato aditivo Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1998.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1998.pdffeiradamata2024-06-1408:40:10XII1997Adjudicação homologação aditivo Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1997.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1997.pdffeiradamata2024-06-1315:27:06XII1996Lei Municipal n° 500/2024 - ?Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e da outras providências.? Lei Municipal n° 501/2024 - ?Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.? extrato contrato aditivo aditivo aditivo aditivo Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1996.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1996.pdffeiradamata2024-06-1115:33:07XII1995Decreto Municipal n° 102/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? EXTRATO DE CONTRATO 060-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 061-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1995.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1995.pdffeiradamata2024-06-1011:27:06XII1994ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011-2024 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX 011-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX 012-2024 EXTRATO DE CONTRATO 059-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1994.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1994.pdffeiradamata2024-06-0717:04:17XII1993Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 004/2024 EDITAL CONCORRENCIA 004/2024 EDITAL CONCORRENCIA 004/2024 PARTE 1 EDITAL CONCORRENCIA 004/2024 PARTE 2 EDITAL CONCORRENCIA 004/2024 PARTE 3 EDITAL CONCORRENCIA 004/2024 PARTE 4 EDITAL CONCORRENCIA 004/2024 PARTE 5 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1993.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1993.pdffeiradamata2024-06-0617:00:12XII1992ADJUDICAÇÃO DISPENSA 013-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 013-2024 Edital de Convocação n° 001 - Processo Seletivo Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1992.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1992.pdffeiradamata2024-06-0510:24:12XII1991extrato contrato Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1991.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1991.pdffeiradamata2024-06-0411:51:05XII1990Decreto Municipal n° 107/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor(a) Geral da Unidade Mista de Saúde Nelson Pinheiro de Azevedo no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 049-2023 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 050-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1990.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1990.pdffeiradamata2024-06-0317:12:12XII1989Decreto Municipal n° 104/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor(a) de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 105/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 106/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1989.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1989.pdffeiradamata2024-05-3114:36:10XII1988AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 RATIFICAÇÃO INEX 010-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX 010-2024 EXTRATO DE CONTRATO 057-2024 Edital - Resultado Final Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1988.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1988.pdffeiradamata2024-05-2911:40:11XII1987Lei Municipal n° 498/2024 - ?Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do SAAE do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Lei Municipal n° 499/2024 - ?Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor Geral da Unidade Mista de Saúde Nelson Pinheiro de Azevedo e dá outras providências? EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2024 Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1987.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1987.pdffeiradamata2024-05-2814:48:16XII1986Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 009/2024 RATIFICAÇÃO INEX 005-2024 RATIFICAÇÃO INEX 006-2024 RATIFICAÇÃO INEX 007-2024 RATIFICAÇÃO INEX 008-2024 RATIFICAÇÃO INEX 009-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX 005-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX 006-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX 008-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX 009-2024 extrato contrato EXTRATO DE CONTRATO 052-2024 EXTRATO DE CONTRATO 053-2024 EXTRATO DE CONTRATO 054-2024 EXTRATO DE CONTRATO 055-2024 EXTRATO DE CONTRATO 056-2024 Edital - Gabarito Oficial Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1986.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1986.pdffeiradamata2024-05-2715:09:08XII1985Decreto Municipal n° 094/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor(a) das Unidades de Saúde Sede e Zona Rural no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1985.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1985.pdffeiradamata2024-05-2509:56:06XII1984Decreto Municipal n° 101/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Resolução CMS n° 003/2024 - Aprova a realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Bahia (CMGTES). Resolução CMS n° 004/2024 - Aprova A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Bahia (CMGTES). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1984.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1984.pdffeiradamata2024-05-2415:00:17XII1983Edital - Convocação Edital - Lista de Inscritos Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1983.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1983.pdffeiradamata2024-05-2318:06:52XII1982RGF - 1° Quadrimestre/2024 RREO - 2° Bimestre de 2024 Decreto Municipal n° 068/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 251.431,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e trinta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 01 EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 02 EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 03 EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 04 EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 05 EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 06 EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 07 EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 08 EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 09 EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 10 EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 11 Edital - Errata 02 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1982.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1982.pdffeiradamata2024-05-2111:45:07XII1981Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1981.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1981.pdffeiradamata2024-05-2015:32:07XII1980ERRATA AO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1980.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1980.pdffeiradamata2024-05-1708:30:09XII1979Edital de Audiência Pública - 1° Quadrimestre de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1979.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1979.pdffeiradamata2024-05-1617:16:11XII1978Decreto Municipal n° 099/2024 - ?Dispõe sobre a demissão de Servidor Público do serviço público Municipal por abandono de cargo e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 100/2024 - ?Dispõe sobre a demissão de Servidor Público do serviço público Municipal por abandono de cargo e dá outras providências.? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2024 Edital Pregão Eletrônico nº 008/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1978.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1978.pdffeiradamata2024-05-1517:20:10XII1977ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 049 / 2024 EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1977.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1977.pdffeiradamata2024-05-1309:24:14XII1976Decreto Municipal n° 089/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental ? CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 095/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 096/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II ? Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1976.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1976.pdffeiradamata2024-05-0917:33:07XII1975Decreto Municipal n° 088/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Vice-Diretora Escolar II ? Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 091/2024 - ?Dispõe sobre a convocação à I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 092/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor(a) das Unidades de Saúde Sede e Zona Rural no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 093/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor(a) de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1975.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1975.pdffeiradamata2024-05-0817:42:08XII1974Decreto Municipal n° 087/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental ? CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Adjudicação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 homologação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1974.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1974.pdffeiradamata2024-05-0716:18:06XII1973Decreto Municipal n° 086/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? EXTRATO DE CONTRATO 048-2024 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061-2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1973.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1973.pdffeiradamata2024-05-0610:39:07XII1972Decreto Municipal n° 084/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe de Identificação e C.T.P.S. no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 085/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO DISPENSA 012-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1972.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1972.pdffeiradamata2024-05-0309:27:10XII1971AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 EXTRATO DE CONTRATO 047-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1971.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1971.pdffeiradamata2024-05-0217:21:12XII1970Lei Municipal n° 496/2024 - ?Ratifica protocolo de intenções subscrito pelos Municípios de Carinhanha/Ba, Malhada/Ba, Feira da Mata/Ba e Iuiu/Ba, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos denominado CONSÓRCIO CIDADE LIMPA LIXO ZERO e dá outras providências.? Lei Municipal n° 497/2024 - ?Autoriza a doação do terreno urbano que especifica ao Estado da Bahia para construção de Unidades Policiais conjugadas da Polícia Civil e Polícia Militar e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 083/2024 - ?Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 007/2024 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 011-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 011-2024 QUADRO DE MATRIZ CURRICULAR - Conselho Municipal de Educação Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1970.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1970.pdffeiradamata2024-04-3011:30:14XII1969Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1969.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1969.pdffeiradamata2024-04-2916:08:14XII1968Decreto Municipal n° 079/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Chefe de Identificação e C.T.P.S. no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 080/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO DISPENSA 012-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1968.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1968.pdffeiradamata2024-04-2517:54:09XII1967EXTRATO DE CONTRATO Nº 041 / 2024 Processo Seletivo Simplificado - Edital de Convocação n° 05 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1967.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1967.pdffeiradamata2024-04-2407:36:13XII1966Decreto Municipal n° 077/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1966.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1966.pdffeiradamata2024-04-2316:57:09XII1965Decreto Municipal n° 033/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.308,02 (Duzentos mil e trezentos e oito reais e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Ata Adjudicacao Ata Homologacao EXTRATO DE CONTRATO 045-2024 Termo de Posse - Hugo Alexandre Santana da Silva Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1965.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1965.pdffeiradamata2024-04-1911:06:15XII1964AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1964.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1964.pdffeiradamata2024-04-1811:45:12XII1963ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX 004-2024 EXTRATO DE CONTRATO 044-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1963.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1963.pdffeiradamata2024-04-1715:06:09XII1962Decreto Municipal n° 072/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Serviços Urbanos e Comunitários no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 076/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO DISPENSA 010-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 010-2024 EXTRATO DE CONTRATO 043-2024 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 042-2023 RESCISÃO DO CONTRATO N° 067-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1962.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1962.pdffeiradamata2024-04-1616:39:09XII1961ADJUDICAÇÃO DISPENSA 009-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 009-2024 Edital de Convocação n° 035 - Concurso Público n° 001/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1961.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1961.pdffeiradamata2024-04-1511:06:09XII1960Aditivo contrato nº038-2023 Aditivo contrato nº044-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1960.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1960.pdffeiradamata2024-04-1110:03:06XII1959AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1959.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1959.pdffeiradamata2024-04-1011:24:15XII1958Decreto Municipal n° 073/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 074/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 075/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1958.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1958.pdffeiradamata2024-04-0911:42:08XII1957RESUMO DE CONTRATO Nº 036 / 2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 037/ 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1957.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1957.pdffeiradamata2024-04-0810:08:10XII1956RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1956.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1956.pdffeiradamata2024-04-0517:34:42XII1955EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MATERIAIS ODONTÓLOGICO EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2024 Processo Seletivo Simplificado - Edital de Convocação n° 04 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1955.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1955.pdffeiradamata2024-04-0317:40:14XII1954Lei Municipal n° 495/2024 - ?Dispõe sobre a licença e proteção necessária ao servidor público Municipal para o desempenho de mandato classista e dá outras providências.? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Aquisição de veículo automotor, tipo hatch Processo Seletivo Simplificado - Edital de Convocação n° 03 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1954.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1954.pdffeiradamata2024-04-0212:56:09XII1953Aviso de Licitação EXTRATO DE CONTRATO 035-2024 EXTRATO DE CONTRATO 042-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1953.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1953.pdffeiradamata2024-04-0111:39:08XII1952Lei Municipal n° 494/2024 - ?Altera a redação do artigo 21, bem como o anexo VI da Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 069/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Cadastro e Tributos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003-2024 Termo de Posse - Nivalda de Jesus Pereira Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1952.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1952.pdffeiradamata2024-03-2808:36:12XII1951Decreto Municipal n° 067/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Cadastro e Tributos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1951.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1951.pdffeiradamata2024-03-2712:48:10XII1950ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 004-2024 Processo Seletivo Simplificado - Edital de Convocação 02 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1950.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1950.pdffeiradamata2024-03-2617:00:09XII1949EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Edital de Convocação n° 034 - Concurso Público n° 001/2019 Anexo 12 - Balanço Orçamentário Anexo 13 - Balanço Financeiro Anexo 14 - Balanço Patrimonial Anexo 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Externa Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Interna Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1949.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1949.pdffeiradamata2024-03-2513:18:09XII1948RREO - 1° Bimestre de 2024 Anexo 12 - Balanço Orçamentário Anexo 13 - Balanço Financeiro Anexo 14 - Balanço Patrimonial Anexo 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Esterna Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Interna Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1948.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1948.pdffeiradamata2024-03-2217:39:46XII1947Decreto Municipal n° 064/2024 - ?REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.? Decreto Municipal n° 065/2024 - ?Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.? Aviso de adiamento - Concorrência Eletrônico nº 002/2024 EXTRATO DE CONTRATO 039-2024 Processo Seletivo Simplificado - Edital de Convocação Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1947.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1947.pdffeiradamata2024-03-2115:06:07XII1946TORNAR SEM EFEITO EXTRATOS CONTRATOS Nº 011-2024 E 017-2024 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1946.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1946.pdffeiradamata2024-03-2017:33:06XII1945Decreto Municipal n° 022/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 213.401,00 (Duzentos e treze mil e quatrocentos e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1945.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1945.pdffeiradamata2024-03-1914:57:10XII1944Decreto Municipal n° 036-A/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 036-B/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 040/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 049/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar III ? Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 050/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar III ? Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 051/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II ? Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 052/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II ? Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 053/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Especial - CPEE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 054/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 055/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 056/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental ? CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 057/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental ? CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 058/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental ? CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 059/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental ? CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 060/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental ? CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 061/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental ? CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 062/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenador Pedagógico no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 063/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002-2024 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1944.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1944.pdffeiradamata2024-03-1817:30:10XII1943Lei Municipal n° 493/2024 - ?Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências." Decreto Municipal n° 043/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar III ? Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 044/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar III ? Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 045/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar III ? Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 046/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor Escolar I ? Unidade Escolar com até 100 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 047/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar II ? Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 048/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar II ? Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Processo Seletivo Simplificado - Resultado Final Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1943.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1943.pdffeiradamata2024-03-1517:00:13XII1942Lei Municipal n° 491/2024 - ?Altera o Anexo IV da Lei Municipal n° 283/2011, extinguindo cargo público e modificando o padrão remuneratório dos cargos que especifica e dá outras providências.? Lei Municipal n° 492/2024 - ?Dispõe sobre a criação de cargo de investidura temporária no Quadro de Pessoal do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 034/2024 - Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 395, de 26 de junho de 2018, que institui o Fundo Municipal de Educação - FME de Feira da Mata/Ba, para estabelecer o respectivo CNAE, seu código e natureza jurídica e dá outras providências. Decreto Municipal n° 041/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 042/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? EXTRATO DE CONTRATO 034-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1942.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1942.pdffeiradamata2024-03-1410:27:07XII1941ADJUDICAÇÃO DISPENSA 005-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1941.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1941.pdffeiradamata2024-03-1309:15:07XII1940RESCISÃO DO CONTRATO N° 101-2021 Processo Seletivo Simplificado - Resultado Preliminar Errata Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1940.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1940.pdffeiradamata2024-03-1117:04:09XII1939Decreto Municipal n° 039/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? extrato contrato CMS de Feira da Mata - Parecer n° 001/2024 Comissão de Farmácia e Terapêutica - Reunião Ordinária 31/10/2023 Processo Seletivo Simplificado - Resultado Preliminar Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1939.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1939.pdffeiradamata2024-03-0716:50:37XII1938Decreto Municipal n° 038/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? EDITAL - PE 004-2024 Edital Concorrencia Edital Concorrencia Edital Concorrencia Edital Concorrencia Edital Concorrencia Edital Concorrencia Edital Concorrencia Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1938.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1938.pdffeiradamata2024-03-0611:40:10XII1937Decreto Municipal n° 025/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 036/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico nº 002/2024 - Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estradas vicinais das Tábuas no município de Feira da Mata - Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Aquisição de veículos automotores, tipo utilitário 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 035-2023 CMS de Feira da Mata - Parecer n° 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1937.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1937.pdffeiradamata2024-03-0516:51:06XII19364º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 043-2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1936.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1936.pdffeiradamata2024-03-0409:51:07XII1935Decreto Municipal n° 035/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO DISPENSA 008-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008-2024 EXTRATO DE CONTRATO 033-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1935.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1935.pdffeiradamata2024-03-0109:56:09XII1934Processo Seletivo Simplificado - Relação de Inscritos Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1934.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1934.pdffeiradamata2024-02-2611:45:21XII1933AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 007-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007-2024 EXTRATO DE CONTRATO 032-2024 Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1933.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1933.pdffeiradamata2024-02-2310:20:17XII1932EXTRATO DE CONTRATO 011-2024 EXTRATO DE CONTRATO 012-2024 EXTRATO DE CONTRATO 013-2024 EXTRATO DE CONTRATO 014-2024 EXTRATO DE CONTRATO 015-2024 EXTRATO DE CONTRATO 016-2024 EXTRATO DE CONTRATO 017-2024 EXTRATO DE CONTRATO 018-2024 EXTRATO DE CONTRATO 019-2024 EXTRATO DE CONTRATO 020-2024 EXTRATO DE CONTRATO 021-2024 EXTRATO DE CONTRATO 022-2024 EXTRATO DE CONTRATO 023-2024 EXTRATO DE CONTRATO 024-2024 EXTRATO DE CONTRATO 025-2024 EXTRATO DE CONTRATO 026-2024 EXTRATO DE CONTRATO 027-2024 EXTRATO DE CONTRATO 031-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1932.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1932.pdffeiradamata2024-02-2216:52:16XII1931Decreto Municipal n° 031/2024 - ?Concede a bonificação de progressão por desempenho aos profissionais do Magistério Público estabelecidos na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.? Portaria Secretaria Municipal de Educação n° 001/2024 - "Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pela implantação da educação integral em tempo integral no município de Feira da Mata e dá outras providências." ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1931.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1931.pdffeiradamata2024-02-2117:36:18XII1930Decreto Municipal n° 002/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 196.876,80 (Cento e noventa e seis mil e oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 030/2024 - ?Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.? Portaria SAAE n° 001/2024 - O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Feira da Mata - Bahia, no uso das atribuições legais, que lhe confere. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Contratação de empresa para Reforma Geral da Escola Municipal ?Senhor do Bomfim Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO 030-2024 Termo Aditivo ao contrato nº 055/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1930.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1930.pdffeiradamata2024-02-2016:48:18XII1929Decreto Municipal n° 030/2024 - ?Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.? ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 003-2023 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 004-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 004-2024 Edital de Audiência Pública - 3° Quadrimestre de 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1929.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1929.pdffeiradamata2024-02-1910:21:11XII1928Lei Municipal n° 487/2024 - ?Altera o vencimento básico do cargo de Motorista, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências? Lei Municipal n° 488/2024 - ?Altera o vencimento básico do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências? Lei Municipal n° 489/2024 - ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de abono, incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE e dá outras providências?. Lei Municipal n° 490/2024 - ?Altera dispositivos da Lei Municipal nº 356, de 30 de junho de 2015 e dá outras providências? Decreto Municipal n° 027/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 028/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 029/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Adjudicação Adjudicação homologação homologação Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1928.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1928.pdffeiradamata2024-02-1616:50:26XII1927Decreto Municipal n° 026/2024 - ?Dispõe sobre a constituição de Comissão encarregada de acompanhar o Processo Seletivo Simplificado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 Edital de Abertura de Inscrições para Processo Seletivo Simplificado Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1927.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1927.pdffeiradamata2024-02-1517:12:13XII1926Decreto Municipal n° 026/2024 - ?Dispõe sobre a constituição de Comissão encarregada de acompanhar o Processo Seletivo Simplificado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA Nº 004-2024 EXTRATO DE CONTRATO 010-2024 ERRATA EDITAL 001-2023 LEILÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1926.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1926.pdffeiradamata2024-02-0610:04:08XII1925ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1925.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1925.pdffeiradamata2024-02-0515:15:08XII1924Termo de Posse - Auricélio Dias dos Santos Termo de Posse - Clézio de Souza Domingues Termo de Posse - Dalila de Souza Rodrigues Santos Termo de Posse - Elica Batista Lopes Cunha Termo de Posse - Gislando Vínicius Ferreira Lima Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1924.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1924.pdffeiradamata2024-02-0210:36:12XII1923EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2024 Extratos de contratos Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1923.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1923.pdffeiradamata2024-02-0116:59:34XII1922RREO 6° Bimestre de 2023 Decreto Municipal n° 020/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 023/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002-2024 Termo de Posse - Eldo de Jesus Gomes Termo de Posse - Elzinete Pereira dos Santos Bento Termo de Posse - Marivânia de Jesus Santos Nunes Termo de Posse - Silvia Firmo de Macedo Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1922.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1922.pdffeiradamata2024-01-3116:04:10XII1921Aviso de Licitação o Pregão Eletrônico nº 003/2024. Constitui Aquisição de Veículo utilitário Edital pregão Eletrônico 003/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1921.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1921.pdffeiradamata2024-01-3010:57:06XII1920EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2024PE Resolução CMS n° 001/2024 - Aprova a criaçào do Comitê de Coordenaçáo das Atividades de Vacinação de Alta do Município de Feira da Mata. Resolução CMS n° 002/2024 - SUMULA: Dispõe sobre Aprovação da formaçáo da Comissão AVAQ do Município de Feira da Mata. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1920.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1920.pdffeiradamata2024-01-2917:15:08XII1919Decreto Municipal n° 017/2024 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor Escolar II no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos, Edital EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2024PE decisão de recurso TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Edital de Convocação n° 033 - Concurso Público n° 001/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1919.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1919.pdffeiradamata2024-01-2615:16:06XII1918Decreto Municipal n° 018/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 019/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1918.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1918.pdffeiradamata2024-01-2517:20:08XII1917RGF - 3° Quadrimestre/2023 RREO 6° Bimestre de 2023 Decreto Municipal n° 124-A/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 54.550,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais ). Decreto Municipal n° 124/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 439.286,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos e oitenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1917.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1917.pdffeiradamata2024-01-2415:28:07XII1916Decreto Municipal n° 014/2024 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Edital de Convocação n° 032 - Concurso Público n° 001/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1916.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1916.pdffeiradamata2024-01-2217:27:05XII1915Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 homologação Pregão Presencial nº. 003/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1915.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1915.pdffeiradamata2024-01-1811:00:12XII1914AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1914.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1914.pdffeiradamata2024-01-1615:56:55XII1913extrato contrato Nº 001/ 2024 extrato contrato Nº 098/2023 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1913.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1913.pdffeiradamata2024-01-1515:36:10XII1912TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. Nº 002/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1912.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1912.pdffeiradamata2024-01-1207:40:08XII1911Decreto Municipal n° 007/2024 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 008/2024 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 009/2024 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 010/2024 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 011/2024 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 012/2024 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 013/2024 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1911.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1911.pdffeiradamata2024-01-1014:57:06XII19101° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 006-2023 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 007-2023 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 043-2021 Calendário Escolar 2024 - Feira da Mata/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1910.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1910.pdffeiradamata2024-01-0914:40:08XII1909Decreto Municipal n° 006/2024 - ?Dispõe sobre datas comemorativas e feriados no ano de 2024 no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 015/2024 - ?Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Feira da Mata - BA, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.? Resolução n° 001/2024 - CMDCA Ata de Reunião - CMS - 09/01/2024 Ata de Reunião - CMS - 19/12/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1909.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1909.pdffeiradamata2024-01-0516:33:06XII1908ATA ABERTURA E JULGAMENTO TP-002-2023 2° Aditivo Eldo de Jesus Gomes 2° Aditivo Igo Barbosa Gomes 2° Aditivo Pilares Serviços de Consultoria e Contabilidade Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1908.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1908.pdffeiradamata2024-01-0417:48:11XII1907ADJUDICAÇÃO PE 026-2023 HOMOLOGAÇÃO PE 026-2023 aditivo aditivo - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS CARROS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO ADITIVO DE CONTRATO N° 103-2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1907.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1907.pdffeiradamata2024-01-0315:42:14XII1906Decreto Municipal n° 006/2024 - ?Dispõe sobre datas comemorativas e feriados no ano de 2024 no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Edital Pregão Presencial nº 003/2023 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 036-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1906.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1906.pdffeiradamata2024-01-0213:32:11XII1905Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo I - 1° Quadrimestre Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo I - Câmara Municipal de Feira da Mata Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo I - Município de Feira da Mata Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo II - 1° Quadrimestre Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo III - 1° Quadrimestre Decreto Municipal n° 001/2024 - ?Aprova para o exercício financeiro de 2024, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.? Decreto Municipal n° 004/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe Junta Serviço Militar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 005/2024 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1905.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1905.pdffeiradamata2023-12-2916:29:43XI1904Decreto Municipal n° 123/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.282.142,41 (Dois milhões e duzentos e oitenta e dois mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 135/2023 - ?NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.? Decreto Municipal n° 136/2023 - ?FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.? Portaria n° 001/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Conferencia de Caixa, e da outras providencias. Portaria n° 002/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão de levantamento dos bens patrimoniais, bem como a elaboração do inventário 2023, e da outras providencias. ADJUDICAÇÃO DISPENSA 023-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 023-2023 EXTRATO DE CONTRATO 092-2023 EXTRATO DE CONTRATO 093-2023 EXTRATO DE CONTRATO 094-2023 EXTRATO DE CONTRATO 095-2023 EXTRATO DE CONTRATO 096-2023 EXTRATO DE CONTRATO 097-2023 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-2022 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005-2022 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006-2022 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014-2022 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032-2022 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 034-2022 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 018-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 033-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 083-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 112-2021 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037-2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1904.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1904.pdffeiradamata2023-12-2817:09:57XI1903Aviso de Licitação contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sistema de sonorização de grande porte, sistema de sonorização de médio porte, iluminação de grande porte, sistema de iluminação de médio porte, ground em box truss e sanitários químicos destinado ao Município de Feira da Mata - BA RATIFICAÇÃO INEX 026-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 022-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 023-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 024-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 025-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 026-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1903.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1903.pdffeiradamata2023-12-2715:16:11XI1902Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 028/2023 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023 RATIFICAÇÃO INEX 022-2023 RATIFICAÇÃO INEX 023-2023 RATIFICAÇÃO INEX 024-2023 RATIFICAÇÃO INEX 025-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1902.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1902.pdffeiradamata2023-12-2617:15:43XI1901Decreto Municipal n° 129/2023 - ?Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa ? QDD, para o exercício financeiro de 2024?. Decreto Municipal n° 130/2023 - ?Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 131/2023 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 132/2023 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Chefe Junta Serviço Militar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023 Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos RESCISÃO DO CONTRATO N° 050-2022 RESCISÃO DO CONTRATO N° 071-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1901.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1901.pdffeiradamata2023-12-2210:03:06XI1900Decreto Municipal n° 111-C - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.940,11 (Oitenta mil e novecentos e quarenta reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 117-A - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 900.125,69 (Novecentos mil e cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1900.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1900.pdffeiradamata2023-12-2111:45:27XI1899EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - anexos ADITIVO DE CONTRATO N° 123-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1899.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1899.pdffeiradamata2023-12-2014:03:07XI1898Lei Municipal n° 486/2023 - ?Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal e dá outras providências" Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 002/2023 - Execução de obras de Reforma da Escola Municipal Senhor do Bomfim, na comunidade de Várzea da Cruz, Feira da Mata Ba AVISO DE DISPENSA Nº 023-2023 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 023-2023 Edital de Convocação n° 031 - Concurso Público n° 001/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1898.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1898.pdffeiradamata2023-12-1917:22:16XI1897Lei Municipal n° 484/2023 - ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos com entidades públicas, com a Administração Estadual Direta ou Indireta através de suas Secretarias de Estado, com Órgãos do Governo Federal, Ministérios, bem como outros Municípios e dá outras providências?. Lei Municipal n° 485/2023 - Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Feira da Mata - BA, e dá outras providências. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 003-2023 AVISO CREDENCIAMENTO 009-2023 - prestação de serviços Médicos ultrassonografista em atendimento aos pacientes do município de Feira da Mata-Bahia EDITAL CREDENCIAMENTO 009-2023 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 ADITIVO DE CONTRATO N° 018-2023 ADITIVO DE CONTRATO N° 059-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1897.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1897.pdffeiradamata2023-12-1810:48:09XI1896Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinado a merenda escolar de Feira da Mata TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 119-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1896.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1896.pdffeiradamata2023-12-1511:16:08XI1895ATA DO LEILÃO EDITAL 001-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1895.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1895.pdffeiradamata2023-12-1315:08:08XI1894TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 123-2022 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 123-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1894.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1894.pdffeiradamata2023-12-1208:45:07XI1893EXTRATO DE CONTRATO 091-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1893.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1893.pdffeiradamata2023-12-1117:57:05XI1892extrato contrato Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1892.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1892.pdffeiradamata2023-12-0817:39:08XI1891Edital Pregão Presencial nº 002/2023 - contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de tendas, gradil, placas de fechamento, palco, painel de led e grupo gerador Errata de homologação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021-022-023-024-2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 021-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1891.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1891.pdffeiradamata2023-12-0717:56:06XI1890Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 EDITAL CREDENCIAMENTO 008-2023 ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2023 RATIFICAÇÃO INEX 021-2023 Extrato de contrato Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1890.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1890.pdffeiradamata2023-12-0609:15:07XI1889AVISO CREDENCIAMENTO 008-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1889.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1889.pdffeiradamata2023-12-0517:28:07XI1888Lei Municipal n° 483/2023 - Altera a Lei Municipal nº 361, de 04 de março de 2016, que dispõe sobre o cargo de monitor escolar. Homologação de dispensa Rescisão de Contrato nº 001 - 2021 Errata de adjudicação Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1888.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1888.pdffeiradamata2023-12-0417:00:12XI1887Decreto Municipal n° 125/2023 - ?Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1887.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1887.pdffeiradamata2023-12-0109:48:13XI188601 Lei Municipal n° 482/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de FEIRA DA MATA, para o exercício Financeiro de 2024. 04 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO I - RECEITAS E DESPESAS 05 Lei Municipal n° 482/2023 - RESUMO POR FUNÇÃO 06 Lei Municipal n° 482/2023 - RESUMO POR SUBFUNÇÃO 07 Lei Municipal n° 482/2023 - RESUMO GERAL DA RECEITA 08 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO I - DESPESAS 09 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO II - DESPESAS 10 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO VI - DESPESAS 11 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO VII - DESPESAS 12 Lei Municipal n° 482/2023 - PROGRAMA DE TRABALHO 13 Lei Municipal n° 482/2023 - ORDINÁRIO E VINCULADO 14 Lei Municipal n° 482/2023 - ÓRGÃOS E FUNÇÕES 15 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO X - DESPESAS 16 Lei Municipal n° 482/2023 - ORÇAMENTO FISCAL 17 Lei Municipal n° 482/2023 - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 18 Lei Municipal n° 482/2023 - PROJETOS E ATIVIDADES 19 Lei Municipal n° 482/2023 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA 20 Lei Municipal n° 482/2023 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS 21 Lei Municipal n° 482/2023 - EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO 22 Lei Municipal n° 482/2023 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 23 Lei Municipal n° 482/2023 - MARGEM DE EXPANSÃO 24 Lei Municipal n° 482/2023 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS 25 Lei Municipal n° 482/2023 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 26 Lei Municipal n° 482/2023 - METAS ANUAIS 27 Lei Municipal n° 482/2023 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS Decreto Municipal n° 126/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Termo de Posse - Robson Rodrigues Neves Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1886.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1886.pdffeiradamata2023-11-3016:40:10XI1885Decreto Municipal n° 111-A - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 958.040,00 (Novecentos e cinquenta e oito mil e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 111-B - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 164.834,60 (Cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos ). Decreto Municipal n° 120/2023 - ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE FEIRA DA MATA." Decreto Municipal n° 121/2023 - ?Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Feira da Mata ? Bahia.? Decreto Municipal n° 122/2023 - ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1885.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1885.pdffeiradamata2023-11-2910:52:07XI1884Decreto Municipal n° 119/2023 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 025/2023 - Para confecção de camisetas, coletes, conjuntos de uniforme, calças, gandola guarda, gorro de pala, bolsas, bonés, mascaras, coturnos e botinas de segurança Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1884.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1884.pdffeiradamata2023-11-2811:54:05XI1883Decreto Municipal n° 118/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2023 - confecção de camisetas, coletes, conjuntos de uniforme, calças, gandola guarda, gorro de pala, bolsas, bonés, mascaras, coturnos e botinas de segurança Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1883.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1883.pdffeiradamata2023-11-2710:00:11XI1882homologação - Pregão Presencial nº. 001/2023 Edital de Convocação n° 030 - Concurso Público n° 001/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1882.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1882.pdffeiradamata2023-11-2408:40:08XI1881Decreto Municipal n° 116/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação da coordenação e vice-coordenação do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Feira da Mata- Bahia, biênio 2023 a 2025 e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 117/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1881.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1881.pdffeiradamata2023-11-2211:48:10XI1880AVISO DE DISPENSA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1880.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1880.pdffeiradamata2023-11-2111:51:06XI1879RREO 5° Bimestre de 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1879.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1879.pdffeiradamata2023-11-2010:15:05XI1878Decreto Municipal n° 112/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação ? FME, do município de Feira da Mata, Bahia e dá outras providências. Decreto Municipal n° 113/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 114/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 115/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1878.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1878.pdffeiradamata2023-11-1711:00:22XI1877Resolução CMS n° 015/2023 - Execução de Recursos Financeiros Remanescentes de Exercícios Anteriores. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1877.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1877.pdffeiradamata2023-11-1609:52:06XI1876Decreto Municipal n° 108/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1876.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1876.pdffeiradamata2023-11-1300:03:05XI1875Resolução CMAS n° 017/2023 - "Dispõe sobre a aprovação do CMAS do Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta SUAS Bahia no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia para o provimento do benefício eventual." Resolução CMAS n° 018/2023 - "Dispõe sobre a adesão ao aceite do Termo de Aceite e Compromisso da iniciativa SUAS fortalecido no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia a oferta de serviços socioassistenciais." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1875.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1875.pdffeiradamata2023-11-1008:24:11XI1874AVISO CREDENCIAMENTO 007-2023 - contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições a pacientes em tratamento médico na cidade de Guanambi ? Bahia EDITAL CREDENCIAMENTO 007-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1874.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1874.pdffeiradamata2023-11-0715:58:05XI1873Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 Aquisição de Veículos Tipo Passeio Hatch: Zero Quilômetro Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1873.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1873.pdffeiradamata2023-11-0616:36:13XI1872Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023 Prestação de serviços de comunicação visual destinados as Secretarias Municipais de Feira da Mata Edital DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - Aquisição de Veículos Tipo Passeio Hatch: Zero Quilômetro Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - a contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e materiais, de fotografia e filmagem de eventos, na sede e interior, bem como edição de material publicitário de interesse desta Administração Pública Edital Pregão Eletrônico nº 024/2023 Prestação de serviços de comunicação visual destinados as Secretarias Municipais de Feira da Mata Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1872.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1872.pdffeiradamata2023-11-0318:04:49XI1871Lei Municipal n° 479/2023 - ?Altera a redação do artigo 21, bem como o anexo VI da Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.? Lei Municipal n° 479/2023 - ?Anexo I.? Lei Municipal n° 480/2023 - ?Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências." Lei Municipal n° 481/2023 - ?Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder repasse dos valores disponibilizados pela União referente a complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira conforme Lei Federal nº 14.434, dá outras providências.? EXTRATO DE CONTRATO 082-2023 EXTRATO DE CONTRATO 083-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1871.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1871.pdffeiradamata2023-11-0115:32:07XI1870Decreto Municipal n° 109-A - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público para o exercício do cargo de técnica em planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 109-B - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de técnica em planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 111/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Feira da Mata em virtude do falecimento de EUILMA DA SILVA PINTO. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 023/2023 contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e materiais, de fotografia e filmagem de eventos, na sede e interior, bem como edição de material publicitário de interesse desta Administração Pública ADJUDICAÇÃO DISPENSA 020-2023 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 021-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 020-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 021-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1870.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1870.pdffeiradamata2023-10-3115:16:09XI1869Decreto Suplementar n.º 106-2023 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021/2023 Aquisição de Serviços de Forças e trocas de Pneus dos Carros e Máquinas, para atender as secretarias do município de Feira da Mata Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 021/2023 - Constitui objeto da presente licitação Objeto da presente licitação a Aquisição de Serviços de Forças e trocas de Pneus dos Carros e Máquinas, para atender as secretarias do município de Feira da Mata Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 022/2023 - Aquisição de conjunto escolar para alunos e professores, conforme Edital e anexo Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1869.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1869.pdffeiradamata2023-10-3010:18:06XI1868Resolução CMS n° 008/2023 - Aprova a criaçáo do Comitê de Coordenaçáo das Atividades de Vacinaçáo de Alta qualidade do Município de Feira da Mata. Resolução CMS n° 009/2023 - Aprova a proposta junto ao Novo PAC de construção de Unidade Básica de Saúde - Ramalho. Resolução CMS n° 010/2023 - Aprova a proposta junto ao Novo PAC de Unidade Odontológica Móvel. Resolução CMS n° 011/2023 - Aprova o 1° relatório quadrimestre anterior competência 2022. Resolução CMS n° 012/2023 - Aprova o 2° relatório quadrimestre anterior competência 2022. Resolução CMS n° 013/2023 - Aprova o 3° relatório quadrimestre anterior competência 2022. Resolução CMS n° 014/2023 - Aprova o Relatório Anual de Gestão do exercício do ano 2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1868.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1868.pdffeiradamata2023-10-2716:42:06XI1867Decreto Municipal n° 109/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 110/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1867.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1867.pdffeiradamata2023-10-2609:18:08XI18661° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 115-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1866.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1866.pdffeiradamata2023-10-2411:16:15XI1865Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual destinados as Secretarias Municipais de Feira da Mata. Edital - Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual destinados as Secretarias Municipais de Feira da Mata Termo de Posse - Maruzan de Jesus dos Santos Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1865.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1865.pdffeiradamata2023-10-2311:18:05XI1864AVISO DE DISPENSA 020-2023 AVISO DE DISPENSA 021-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1864.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1864.pdffeiradamata2023-10-2014:08:08XI1863Lei Municipal n° 475/2023 - Cria o Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Feira da Mata e dá outras providências. Lei Municipal n° 476/2023 - Institui o Fórum Municipal de Educação de Feira da Mata e dá outras providências. Lei Municipal n° 477/2023 - Cria o Torneio Municipal de Futsal Feminino no município de Feira da Mata e dá outras providências. Lei Municipal n° 478/2023 - CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1863.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1863.pdffeiradamata2023-10-1618:00:10XI1862Portaria n° 002/2023 - Secretaria Municipal de Educação Edital de Convocação n° 029 - Concurso Público n° 001/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1862.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1862.pdffeiradamata2023-10-1118:03:22XI1861EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-2023 Edital n° 008/2023 - CMDCA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1861.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1861.pdffeiradamata2023-10-1009:12:08XI1860HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1860.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1860.pdffeiradamata2023-10-0911:12:09XI1859ADJUDICAÇÃO PREGÁO ELETRÔNICO Nº 019/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÁO ELETRÔNICO Nº 019/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1859.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1859.pdffeiradamata2023-10-0609:04:05XI1858ATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1858.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1858.pdffeiradamata2023-10-0514:24:10XI1857RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1857.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1857.pdffeiradamata2023-10-0316:57:06XI1856Decreto Municipal n° 105/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências. Decreto Municipal n° 107/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 72.320,95 (Setenta e dois mil e trezentos e vinte reais e noventa e cinco centavos ). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1856.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1856.pdffeiradamata2023-09-2915:20:07XI1855Decreto Municipal n° 095/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 969.776,80 (Novecentos e sessenta e nove mil e setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. ERRATA HOMOLOGAÇÃO ERRATA RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 080-2023 Edital n° 006/2023 - CMDCA Edital n° 007/2023 - CMDCA Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1855.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1855.pdffeiradamata2023-09-2810:12:11XI1854ADITIVO DE CONTRATO N° 016-2023 ADITIVO DE CONTRATO N° 021-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1854.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1854.pdffeiradamata2023-09-2709:24:09XI1853HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 019-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1853.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1853.pdffeiradamata2023-09-2211:51:05XI1852RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE19-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1852.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1852.pdffeiradamata2023-09-2117:16:11XI1851RGF - 2° Quadrimestre/2023 RREO 4° Bimestre de 2023 Lei Municipal n° 474/2023 - ?Dispõe sobre a denominação de logradouro público ? Praça Municipal Isaías Marques de Souza, no Distrito de Ramalho município de Feira da Mata.? Decreto Municipal n° 103/2023 - ?Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 104/2023 - Dispõe sobre a prorrogação a prazo de validade do concurso público oriundo do Edital nº 01/2019, e dá outras providencias. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 018-2023 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 018-2023 aditivo - contrato de fornecimento nº 089-2022 aditivos Edital de Audiência Pública - 2° Quadrimestre de 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1851.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1851.pdffeiradamata2023-09-2009:12:05XI1850EXTRATO DE CONTRATO 076-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1850.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1850.pdffeiradamata2023-09-1909:45:05XI1849HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1849.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1849.pdffeiradamata2023-09-1414:39:05XI1848Lei Municipal n° 472/2023 - ?Autoriza o Município de Feira da Mata, por intermédio do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de bem público e realizar permuta de terreno urbano e dá outras providências.? Lei Municipal n° 473/2023 - ?Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação.? RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018-2023 CME - Parecer n° 02 de 06 de Setembro de 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1848.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1848.pdffeiradamata2023-09-1308:54:05XI1847EXTRATO DE CONTRATO 075-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1847.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1847.pdffeiradamata2023-09-1111:00:11XI1846Decreto Municipal n° 100/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 101/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 102/2023 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? HOMOLOGAÇÃO INEXIGIILIDADE 017-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1846.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1846.pdffeiradamata2023-09-0815:28:05XI1845AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1845.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1845.pdffeiradamata2023-09-0616:51:06XI1844Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Aquisição de, produtos de limpeza para atender a demanda das Secretarias do município de Feira da Mata Edital Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Aquisição de, produtos de limpeza para atender a demanda das Secretarias do município de Feira da Mata RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 017-2023 Termo de Posse - Lucas Neves Rodrigues Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1844.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1844.pdffeiradamata2023-09-0511:00:10XI1843EXTRATO DE CONTRATO 073-2023 EXTRATO DE CONTRATO 074-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1843.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1843.pdffeiradamata2023-09-0417:24:12XI1842Lei Municipal n° 263/2010 - "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências." Lei Municipal n° 264/2010 - "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências." ADJUDICAÇÃO DISPENSA 018-2023 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 019-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 018-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 019-2023 EXTRATO DE CONTRATO 072-2023 Edital de Convocação n° 028 - Concurso Público n° 001/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1842.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1842.pdffeiradamata2023-09-0109:51:06XI1841ADJUDICAÇÃO DISPENSA 017-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 017-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1841.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1841.pdffeiradamata2023-08-3116:36:10XI1840Decreto Municipal n° 088/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 520.277,46 (Quinhentos e vinte mil e duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 092-B/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Feira da Mata em virtude do falecimento do servidor público CUSTÓDIO FELIX CLARA. Decreto Municipal n° 093/2023 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 094/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Diretora de Patrimônio e Almoxarifado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Termo de Posse - Gilmário Dias Barbosa Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1840.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1840.pdffeiradamata2023-08-3010:06:06XI1839Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2023 - Fornecimento de combustíveis, para veículos, máquinas e equipamentos Edital Pregão Eletrônico nº 018/2023 - Fornecimento de combustíveis, para veículos, máquinas e equipamentos Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1839.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1839.pdffeiradamata2023-08-2916:37:02XI1838Decreto Municipal n° 092-A/2023 - Estabelece PONTO FACULTATIVO o expediente de 30 de agosto de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. AVISO DE DISPENSA 018-2023 AVISO DE DISPENSA 019-2023 TERMO DE REFERENCIA DE DISPENSA Nº 018-2023 TERMO DE REFERENCIA DE DISPENSA Nº 019-2023 RESUMO DE CONTRATO Nº071/ 2023 - CONTRATADO: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA Edital n° 005/2023 - CMDCA Manual do Candidato - Conselho Tutelar de Feira da Mata/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1838.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1838.pdffeiradamata2023-08-2510:12:06XI1837AVISO DE DISPENSA 017-2023 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023 Termo de Posse - Jeanne Cristina Farias Santos Lima Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1837.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1837.pdffeiradamata2023-08-2209:08:06XI1836Decreto Municipal n° 091/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 092/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Termo de Posse - Edilene Barbosa da Silva Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1836.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1836.pdffeiradamata2023-08-2112:00:09XI1835ADJUDICAÇÃO DO Pregão Eletrônico nº 017-2023 HOMOLOGAÇÃO Do Pregão Eletrônico nº 017-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1835.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1835.pdffeiradamata2023-08-1808:44:05XI1834EXTRATO DE CONTRATO 069-2023 EXTRATO DE CONTRATO 070-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1834.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1834.pdffeiradamata2023-08-1715:39:07XI1833Lei Municipal n° 470/2023 - ?Dispõe sobre alteração do piso salarial e carga horaria de trabalho do psicólogo escolar do Município de Feira da Mata-Ba e dá outras providências.? ADITIVO DE CONTRATO N° 097-2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1833.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1833.pdffeiradamata2023-08-1616:54:08XI1832Lei Municipal n° 470/2023 - ?Dispõe sobre alteração do piso salarial e carga horaria de trabalho do psicólogo escolar do Município de Feira da Mata-Ba e dá outras providências.? Lei Municipal n° 471/2023 - "Altera a redação do artigo 67 da Lei Municipal n° 193, de 27 de outubro de 2006, (Institui o Código ambiental do Município de Feira da Mata-BA, e dá outras providências correlatas)". ADJUDICAÇÃO DISPENSA 016-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 016-2023 aditivo Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1832.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1832.pdffeiradamata2023-08-1417:12:10XI18313º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 060-2021 Ata de Reunião - CMS - 08/08/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1831.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1831.pdffeiradamata2023-08-1109:32:08XI1830RATIFICAÇÃO DISPENSA 015-2023 RESUMO DO CONTRATO Nº 067-2023 RESUMO DO CONTRATO Nº 068-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1830.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1830.pdffeiradamata2023-08-1010:57:07XI1829RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016-2023 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-2023 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016-2023 extrato contrato Nº 065/ 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1829.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1829.pdffeiradamata2023-08-0914:44:24XI1828AVISO DE DISPENSA - contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo e permanentes para a Unidade Mista de Saúde neste município TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA Edital de Convocação n° 027 - Concurso Público n° 001/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1828.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1828.pdffeiradamata2023-08-0817:12:10XI1827Decreto Municipal n° 090/2023 - ?Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO DISPENSA 015-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1827.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1827.pdffeiradamata2023-08-0712:24:09XI1826Decreto Municipal n° 080/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 087/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 017/2023 EXTRATO DE CONTRATO 066-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1826.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1826.pdffeiradamata2023-08-0409:45:08XI1825Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Aquisição de Passagens via Terrestres ADJUDICAÇÃO PE 016-2023 HOMOLOGAÇÃO PE 016-2023 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 014-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 014-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1825.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1825.pdffeiradamata2023-07-3115:56:57XI1824Decreto Municipal n° 079/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 766.968,00 (Setecentos e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE DISPENSA TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA Termo de Posse - Silma Martins Rocha Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1824.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1824.pdffeiradamata2023-07-2815:18:08XI1823Decreto Municipal n° 083/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 084/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 085/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 086/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? EXTRATO DE CONTRATO 064-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1823.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1823.pdffeiradamata2023-07-2709:44:07XI1822ADJUDICAÇÃO DISPENSA 013-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 013-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1822.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1822.pdffeiradamata2023-07-2416:45:06XI1821RREO 3° Bimestre de 2023 - Completo Termo de Posse - Ana Elísia Alves de Souza Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1821.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1821.pdffeiradamata2023-07-2112:08:09XI1820AVISO DE DISPENSA - contratação para prestação de serviço de assessoria cultural no processo de implementação, execução e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo EXTRATO DE CONTRATO 062-2023 EXTRATO DE CONTRATO 063-2023 Termo de Posse - Eliane Almeida de Azevedo Termo de Posse - Elisângela de Jesus Abreu Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1820.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1820.pdffeiradamata2023-07-2016:15:09XI1819AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2023 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de cirurgião Dentista para atendimento na Unidade de Saúde e Psicólogo para atendimento aos pacientes do CRAS sede e Ramalho no Município de Feira da Mata. EDITAL CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 006/2023 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIÃO DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA UNDIDADE DE SAÚDE E PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO CRAS SEDE E OU DISTRITO DE RAMALHO EM FEIRA DA MATA - BAHIA ADJUDICAÇÃO DISPENSA 012-2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012-2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014-2023 Termo de Posse - Alêssandra Brito de Oliveira Termo de Posse - Valéria de Macedo da Silva Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1819.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1819.pdffeiradamata2023-07-1917:36:13XI1818Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico nº 016/2023 Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para compra de toners compatível para atender as demandas das Secretaria do Município de Feira da Mata-Ba Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 016/2023 Processo Seletivo n° 001/2023 CMDCA - Resultado Preliminar das Provas Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1818.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1818.pdffeiradamata2023-07-1717:12:10XI1817Edital de Convocação n° 026 - Concurso Público n° 001/2019 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1817.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1817.pdffeiradamata2023-07-1412:27:06XI1816Decreto Municipal n° 081/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 082/2023 - ?REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE DISPENSA TERMO DE REFERÊNCIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1816.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1816.pdffeiradamata2023-07-1211:33:06XI1815ADITIVO DE CONTRATO N° 015-2023 ADITIVO DE CONTRATO N° 025-2023 Gabarito Oficial - Feira da Mata Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1815.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1815.pdffeiradamata2023-07-1111:52:09XI1814ADITIVO DE CONTRATO N° 024-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1814.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1814.pdffeiradamata2023-07-1016:15:08XI1813EXTRATO DE CONTRATO 061-2023 - CONTRATADA: ELIANE DIAS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA Edital de Convocação n° 025 - Concurso Público n° 001/2019 - Torna Sem Efeito Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1813.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1813.pdffeiradamata2023-07-0711:56:06XI1812ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023 EXTRATO DE CONTRATO 059-2023 EXTRATO DE CONTRATO 060-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1812.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1812.pdffeiradamata2023-07-0616:57:06XI1811ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 002-2023 Edital de Audiência Pública - LOA 2024 Edital de Convocação n° 025 - Concurso Público n° 001/2019 Edital n° 004/2023 - CMDCA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1811.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1811.pdffeiradamata2023-07-0510:09:07XI1810Edital para Pré-Cadastro nº 001 de 03 de Julho de 2023 - PMCMV Faixa 01 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1810.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1810.pdffeiradamata2023-07-0317:50:10XI1809ADITIVO DE CONTRATO N° 037-2021 Resolução FHIS n° 001/2023 - Define orientações e diretrizes para a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV no município de Feira da Mata - Bahia, e o cadastramento de demandas por habitação de interesse social dentro dos Programas Habitacionais, os critérios de enquadramento e seleção para atendimento e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1809.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1809.pdffeiradamata2023-06-3010:20:06XI1808Decreto Municipal n° 071/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 219.522,63 (Duzentos e dezenove mil e quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 078/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1808.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1808.pdffeiradamata2023-06-2816:39:00XI1807Decreto Municipal n° 072-A/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 076/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 077/2023 - ?Designa composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social ? FHIS e dá outras providencias? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1807.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1807.pdffeiradamata2023-06-2714:52:06XI1806AVISO CREDENCIAMENTO 005-2023 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta e Enfermeiro para atendimento aos pacientes do Município de Feira da Mata EDITAL CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ENFERMEIRO PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DA MATA - BAHIA 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1806.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1806.pdffeiradamata2023-06-2311:00:08XI18051º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1805.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1805.pdffeiradamata2023-06-2217:04:08XI1804 01 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 04 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 04 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 06 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 07 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 08 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 09 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 10 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 11 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 12 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 13 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. extrato contrato Nº 043/ 2023 - Contratada CRE CONSTRUÇÃO REFORMA E EMPREENDIMENTO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO 057-2023 - CONTRATADA: INFEST EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E PUBLICIDADE LTDA EXTRATO DE CONTRATO 058-2023 - CONTRATADA: CLÁUDIO MÁRCIO MARQUES RAMOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Edital de Convocação n° 024 - Concurso Público n° 001/2019 Edital de Convocação n° 023 - Concurso Público n° 001/2019 - Torna Sem Efeito Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1804.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1804.pdffeiradamata2023-06-2117:40:59XI1803Lei Municipal n° 468/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Programa Minha Casa Minha Vida, Modalidade Faixa 01, representado pelo Ministério das Cidades, e a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal. Decreto Municipal n° 072/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 075/2023 - Regulariza a desafetação e doação de bem imóvel que indica e dá outras providências. CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA N° 012-23 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1803.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1803.pdffeiradamata2023-06-2010:56:05XI1802EXTRATO DE CONTRATO 056-2023 - CONTRATADO: JOÃO EUDES ARAUJO DA MACENA RAMOS - MEI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1802.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1802.pdffeiradamata2023-06-1910:28:04XI1801ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 Homologação Dispensa de Licitação n° 011/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1801.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1801.pdffeiradamata2023-06-1517:24:06XI1800Decreto Municipal n° 074/2023 - Desafeta da classe de bem público especial o imóvel situado Rua Francisco Rodrigues, S/N, centro, perfazendo uma área de 49,91 m² (Quarenta e nove vírgula noventa e um metros quadrados) e perímetro de 30,36 (Trinta virgula trinta e seis metros), e dá outras providências. AVISO DE DISPENSA - contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviços de Leiloeiro para realização de Leilão de bens móveis, imóveis e equipamentos do município de Feira da Mata - Bahia Resolução CMS n° 005/2023 - "Aprova ALTERAÇÕES DA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no âmbito do município de Feira da Mata, e dá outras providências." Resolução CMS n° 006/2023 - "Aprova a Programação Anual de Saúde 2022 do Município de Feira da Mata." Resolução CMS n° 007/2023 - "Aprova a Programação Anual de Saúde 2023 do Município de Feira da Mata." Ata de Reunião - CMS - 13/06/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1800.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1800.pdffeiradamata2023-06-1414:32:06XI1799AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1799.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1799.pdffeiradamata2023-06-1318:00:21XI1798Decreto Municipal n° 073/2023 - ?DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.? AVISO DE DISPENSA - contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Equipamentos de Som e Iluminação para a Festa de São Pedro nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2023 TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Equipamentos de Som e Iluminação para a Festa de São Pedro nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1798.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1798.pdffeiradamata2023-06-0615:51:08XI1797Decreto Municipal n° 065/2023 - ?Dispõe sobre a licença de Servidora Pública sem prejuízo dos vencimentos, para o exercício das atividades de Dirigente Sindical do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências? Decreto Municipal n° 066/2023 - ?Dispõe sobre a licença de Servidora Pública sem prejuízo dos vencimentos, para o exercício das atividades de Dirigente Sindical do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências? Decreto Municipal n° 067/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 068/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 069/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 070/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1797.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1797.pdffeiradamata2023-06-0507:52:05XI1796Edital de Convocação n° 023 - Concurso Público n° 001/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1796.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1796.pdffeiradamata2023-06-0217:47:28XI1795ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2023 Extrato contrato nº 047/2023 - empresa HOME CENTER SERCOM CORIBE LTDA Extrato contrato nº 048/2023 - empresa WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA ? ME Extrato contrato nº 053/2023 - contratado Edilson Pereira SiIv Extrato contrato nº 054/2023 - contratado JOEL GOMES NOGUEIRA Extrato contrato nº 055/2023 contratado JOSIVALOO RODRIGUES 0OS SANTOS 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 071-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1795.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1795.pdffeiradamata2023-06-0117:28:05XI1794Lei Municipal n° 466/2023 - ?Autoriza o Município de Feira da Mata, por intermédio do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de bem público e realizar doação de terreno urbano e dá outras providências.? EXTRATO DE CONTRATO 049-2023 Contratada: VALDIRENE RODRIGUES DE SOUZA 00870158546 EXTRATO DE CONTRATO 050-2023 Contratada: ALANA DE JESUS COSTA DO AMARAL SILVA 06638188500 EXTRATO DE CONTRATO 051-2023 Contratada: DANIMAR LOUSADO DE CASTRO JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO 052-2023 Contratada: GUTIERG SOARES FIRMO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1794.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1794.pdffeiradamata2023-05-3116:21:19XI1793Lei Municipal n° 466/2023 - ?Autoriza o Município de Feira da Mata, por intermédio do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de bem público e realizar doação de terreno urbano e dá outras providências.? Lei Municipal n° 467/2023 - ?Dispõe sobre a denominação de logradouro público ? Unidade Mista de Saúde Nelson Pinheiro de Azevedo, no município de Feira da Mata.? Decreto Municipal n° 060/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 527.400,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. 1° Retificação do Edital n° 001/2023 CMDCA Retificação do Edital n° 001/2023 Regimento Interno do Conselho Tutelar de Feira da Mata/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1793.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1793.pdffeiradamata2023-05-3015:28:04XI1792RATIFICAÇÃO INEX 007-2023 RATIFICAÇÃO INEX 008-2023 RATIFICAÇÃO INEX 009-2023 RATIFICAÇÃO INEX 010-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 008-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 009-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 010-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1792.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1792.pdffeiradamata2023-05-2916:15:27XI1791ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 014/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO nº 014-2023 ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 015-2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 015-2023 Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1791.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1791.pdffeiradamata2023-05-2509:16:05XI1790Resolução CMDCA n° 003/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1790.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1790.pdffeiradamata2023-05-2415:00:05XI1789ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1789.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1789.pdffeiradamata2023-05-1914:36:07XI1788RGF - 1° Quadrimestre/2023 RREO 2° Bimestre de 2023 - Completo EXTRATO DE CONTRATO 046-2023 CONTRATADO: PAULO AZEVEDO DE OLIVEIRA ADITIVO DE CONTRATO N° 019-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1788.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1788.pdffeiradamata2023-05-1815:28:06XI1787ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 ADJUDICAÇÃO Homologação Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1787.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1787.pdffeiradamata2023-05-1712:48:05XI1786EXTRATO DE CONTRATO 044-2023 CONTRATADA: Arylton de Carvalho Dias Edital de Audiência Pública - 1° Quadrimestre 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1786.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1786.pdffeiradamata2023-05-1610:04:09XI1785ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 Homologação da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1785.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1785.pdffeiradamata2023-05-1515:00:07XI1784Edital n° 002/2023/CMDCA - Prorroga as inscrições para o processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar Feira da Mata-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1784.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1784.pdffeiradamata2023-05-1216:34:06XI1783Decreto Municipal n° 064/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença maternidade de servidora pública e dá outras providências.? AVISO DE DISPENSA 010-2023 contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de arbitragem para o 2º Campeonato Municipal de Futebol de Campo edição 2023 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA 010-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1783.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1783.pdffeiradamata2023-05-1109:00:07XI1782Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023 - Aquisição de materiais diversos para reparos nos prédios públicos do município de Feira da Mata Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1782.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1782.pdffeiradamata2023-05-1017:27:21XI1781Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2023 - Aquisição de materiais diversos para reparos nos prédios públicos do município de Feira da Mata AVISO DE DISPENSA 009-2023 - locação de um imóvel situado em Salvador, Bahia para funcionamento da casa de apoio aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira da Mata Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1781.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1781.pdffeiradamata2023-05-0817:27:57XI1780Decreto Municipal n° 052/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença maternidade de servidora pública e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 053/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para exercer o cargo de Controlador Interno no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 062/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 063/2023 - Dispõe sobre o percentual da margem consignável para descontos das consignações facultativas em folha de pagamentos dos servidores públicos do Município de Feira da Mata/Ba. Errata 1° Termo aditivo contrato N° 050-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1780.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1780.pdffeiradamata2023-05-0512:56:04XI1779Adjudicação e homologação TOMADA DE PREÇO nº. 001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1779.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1779.pdffeiradamata2023-05-0316:40:07XI1778AVISO CREDENCIAMENTO 004-2023 contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições para servidores públicos e prestadores de serviços a serviço no município EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 004/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 ADITIVO DE CONTRATO N° 050-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1778.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1778.pdffeiradamata2023-05-0211:08:06XI1777Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Aquisição de equipamento e material permanentes para unidade de atenção especializada em saúde Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1777.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1777.pdffeiradamata2023-04-2811:20:05XI1776Decreto Municipal n° 054/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.035.350,00 (Um milhão e trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1776.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1776.pdffeiradamata2023-04-2709:50:41XI1775Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 013/2023 - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo automotor para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata visando atender às necessidades do Município de Feira da Mata Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1775.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1775.pdffeiradamata2023-04-2609:24:05XI1774Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo automotor para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1774.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1774.pdffeiradamata2023-04-2416:04:15XI17731º termo aditivo do contrato nº 103/2022 empresa SERCOM CONSTRUÇÃO logistica e distribuição ltda 1º termo aditivo do contrato nº 042/2022 empresa comércio de combustíveis e lubrificantes eireli me 1º termo aditivo do contrato nº 044/2022 empresa guarecompe recapagem e comércio de pneus ltda Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1773.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1773.pdffeiradamata2023-04-2016:12:04XI1772Lei Municipal n° 463/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades e Superdotação, da Rede Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. Lei Municipal n° 464/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Profissional de Apoio Escolar, do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. Lei Municipal n° 465/2023 - ?Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 058/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências. Decreto Municipal n° 059/2023 - Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Feira da Mata - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências. Errata 2° Termo aditivo contrato N° 061-2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1772.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1772.pdffeiradamata2023-04-1914:48:04XI1771Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para a UBS - Várzea da Cruz, Município de Feira da Mata/BA Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - Constitui objeto da presente Aquisição de Móveis e Equipamentos para a UBS - Várzea da Cruz, Município de Feira da Mata/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1771.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1771.pdffeiradamata2023-04-1817:29:59XI1770Decreto Municipal n° 057/2023 - ?Designa composição da Equipe de Planejamento da contratação - EPC, para atuar em licitações na modalidade dispensa e dá outras providencias? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1770.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1770.pdffeiradamata2023-04-1709:35:42XI1769Decreto Municipal n° 056/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? EXTRATO DE CONTRATO 042-2023 - Contratada: CLEUBER DA SILVA CARNEIRO - ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1769.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1769.pdffeiradamata2023-04-1412:20:06XI1768RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 006/2023 Homologação -Inexigibilidade de Licitação n° 006/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1768.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1768.pdffeiradamata2023-04-1317:09:04XI1767RESUMO DE CONTRATO Nº 041/ 2023 - empresa JURACY MOREIRA LIMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1767.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1767.pdffeiradamata2023-04-1210:04:10XI1766Lei Municipal n° 462/2023 - ?Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Vargem das Caraíbas e Pingueira?. AVISO CREDENCIAMENTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO EDITAL CREDENCIAMENTO Ata de Reunião - CMS - 01/09/2022 Ata de Reunião - CMS - 15/03/2022 Ata de Reunião - CMS - 22/03/2022 Plano Municipal de Saúde de Feira da Mata/BA - 2022/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1766.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1766.pdffeiradamata2023-04-1116:56:04XI1765Notificação Prévia - ELANE CARDOSO DOS SANTOS Notificação Prévia - JODEIR MENDES DOS SANTOS JUNIOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1765.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1765.pdffeiradamata2023-04-0515:08:10XI1764Decreto Municipal n° 048/2023 - ?REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA? EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 Anexo do EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNicO Nº OO8/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1764.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1764.pdffeiradamata2023-04-0408:44:26XI1763Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2023: objetivando a Execução de obras de Reforma do Cras no Distrito do Ramalho, Município de Feira da Mata/Ba Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1763.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1763.pdffeiradamata2023-04-0316:25:34XI1762Resolução CMDCA n° 001/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Edital n° 001/2023/CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Feira da Mata-Ba Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1762.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1762.pdffeiradamata2023-03-3110:32:05XI1761Decreto Municipal n° 041/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 62.161,33 (Sessenta e dois mil e cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Constitui objeto da presente licitação Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo automotor para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata visando atender às necessidades do Município de Feira da Mata Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Ata de Reunião do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB Parecer CACS-FUNDEB n° 001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1761.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1761.pdffeiradamata2023-03-3015:36:06XI1760Lei Municipal n° 461/2023 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 ? Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988, no Municipio de Feira da Mata-Ba. Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1760.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1760.pdffeiradamata2023-03-2909:12:04XI1759Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 010/2023 - contratação de empresa para Aquisição de materiais de elétrico para atender a demanda do município de Feira da Mata Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1759.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1759.pdffeiradamata2023-03-2710:27:59XI1758EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023 - CONTRATADA: ROBÉRIO NEVES MOREIRA JÚNIOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1758.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1758.pdffeiradamata2023-03-2416:53:10XI1757RREO 1° Bimestre de 2023 - Completo Decreto Municipal n° 042/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 043/2023 - ?Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.? Decreto Municipal n° 047/2023 - ?Dispõe sobre a Cessão de servidora pública e dá outras providências.? HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 Termo de Convênio n° 006/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1757.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1757.pdffeiradamata2023-03-2309:28:04XI1756ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1756.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1756.pdffeiradamata2023-03-2211:44:20XI1755EXTRATO DE CONTRATO N° 039/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 - CONTRATADA: ANDRESSA SANTIAGO SILVA CARNEIRO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1755.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1755.pdffeiradamata2023-03-2109:44:04XI1754HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1754.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1754.pdffeiradamata2023-03-2015:12:04XI1753ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1753.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1753.pdffeiradamata2023-03-1711:46:55XI1752AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1752.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1752.pdffeiradamata2023-03-1614:44:56XI1751ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N' 006/2023 RESUMO DE CONTRATO Nº 037/ 2023 - empresa RENAN FOGAÇA FARIAS RESCISÃO DO CONTRATO nº 034/2023 - empresa ELIANE DIAS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1751.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1751.pdffeiradamata2023-03-1509:54:55XI1750Decreto Municipal n° 045/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 046/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1750.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1750.pdffeiradamata2023-03-1411:24:07XI1749Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo automotor para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata visando atender às necessidades do Município de Feira da Mata AVISO DE DISPENSA Edital TERMO DE REFERÊNCIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1749.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1749.pdffeiradamata2023-03-1310:48:07XI1748Decreto Municipal n° 039-A/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 043/2023 - ?Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.? Decreto Municipal n° 044/2023 - ?Concede a bonificação de progressão por desempenho aos profissionais do Magistério Público estabelecidos na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.? ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº OO7/2O23 Ata de Reunião - CMS - 07/03/2023 Parecer CMS n° 01/2023 de 07 de março de 2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1748.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1748.pdffeiradamata2023-03-0917:56:35XI1747Lei Municipal n° 457/2023 - ?Regulamenta os serviços de abastecimento de água do Município de Feira da Mata e dá outras providências?. Lei Municipal n° 458/2023 - ?Regulamenta os serviços de esgotamento sanitário do Município de Feira da Mata e dá outras providências?. Lei Municipal n° 459/2023 - ?Regulamenta os serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos do Município de Feira da Mata e dá outras providências?. Lei Municipal n° 460/2023 - ?Regulamenta os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais do Município de Feira da Mata e dá outras providências?. Decreto Municipal n° 039-B/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1747.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1747.pdffeiradamata2023-03-0815:47:30XI1746Decreto Municipal n° 030/2021 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Gestora do Bolsa Família no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Aviso de Licitação - o Pregão Eletrônico nº 008/2023 - presente licitação fornecimento de refeições e dormitório destinado aos servidores e prestadores de serviços do município de Feira da Mata https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1746.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1746.pdffeiradamata2023-03-0711:08:05XI1745Lei Municipal n° 456/2023 - ?Dispõe sobre o procedimento e limite de pagamento das requisições de pequeno valor (RPV) devidas pelo Município de Feira da Mata/Ba, e dá outras providências?. RESCISÃO DO CONTRATO nº 022/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1745.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1745.pdffeiradamata2023-03-0611:40:05XI1744Lei Municipal n° 456/2023 - ?Dispõe sobre o procedimento e limite de pagamento das requisições de pequeno valor (RPV) devidas pelo Município de Feira da Mata/Ba, e dá outras providências?. ERRATAS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1744.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1744.pdffeiradamata2023-03-0209:00:05XI1743EXTRATO DE CONTRATO 034-2023 EXTRATO DE CONTRATO 035-2023 EXTRATO DE CONTRATO 036-2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1743.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1743.pdffeiradamata2023-03-0115:26:16XI1742ATO DE RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 004/2023 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 ADJUDICAÇÃO - processo administrativo nº. 020/2023 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 019/2023, Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023 HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 020/2023, Inexigibilidade de Licitação n° 005/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1742.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1742.pdffeiradamata2023-02-2814:40:06XI1741Decreto Municipal n° 029/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 232.351,13 (Duzentos e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e um reais e treze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1741.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1741.pdffeiradamata2023-02-2715:48:04XI1740Decreto Municipal n° 040/2023 - ?Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Feira da Mata-Ba" https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1740.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1740.pdffeiradamata2023-02-1711:12:04XI1739Decreto Municipal n° 032/2023 - "REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1739.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1739.pdffeiradamata2023-02-1615:52:04XI1738Errata de edital pregão eletrônico n º 0072023 EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - CONTRATADA: ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LIMITADA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1738.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1738.pdffeiradamata2023-02-1514:27:51XI1737Aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Aquisição de bens permanentes para atender as demandas das sectárias Município de Feira da Mata Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1737.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1737.pdffeiradamata2023-02-1411:48:17XI1736Decreto Municipal n° 034/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 035/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 036/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 037/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 038/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 039/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 Edital de Audiência Pública - 3° Quadrimestre 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1736.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1736.pdffeiradamata2023-02-1310:52:04XI1735Decreto Municipal n° 014/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 031/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 033/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 Resultado Final - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 -PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1735.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1735.pdffeiradamata2023-02-1011:20:05XI1734Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças e equipamentos de informática, atendendo as necessidades dos setores do Município de Feira da Mata RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2023 - Contratada: MARLA TAIZA LOZADO DA SILVA RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2023 - Contratado: NOÉ FIGUEIREDO DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2023 - Contratado: GERALDO MACEDO FOGAÇA RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2023 - Contratada: LUANE PEREIRA ROSA RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023 - Contratado: NIVALTER SILVA OLIVEIRA RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2023 - Contratado: SIDNEY ROSA GOMES RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2023 - Contratado: JOSÉ RODRIGUES DO AMARAL RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2023 - Contratado: DANIEL SOUZA DOS SANTOS RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2023 - Contratado: JOSÉ RODRIGUES DOMINGUES RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2023 - Contratado: ADEMILTON GUSMÃO NEVES RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2023 - Contratada: THAINÁ MOREIRA NEVES RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2023 - Contratada: ANA RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2023 - Contratada: MARIA DO SOCORRO FOGAÇA DIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2023 - Contratado: JOSEBIAS SOARES DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2023 - Contratada: EUNICE DE JESUS OLIVEIRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1734.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1734.pdffeiradamata2023-02-0810:41:48XI1733Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 RESUMO DE CONTRATO Nº 030/ 2023 - empresa RENAN FOGAÇA FARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1733.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1733.pdffeiradamata2023-02-0715:23:01XI1732AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 005/2023 - contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro, servente de serviços gerais, eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, topógrafo, auxiliar de topografo, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas e engenheiro civil, encarregado geral para atendimento às Secretarias Municipais de Feira da Mata ? Bahia ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº OO4/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1732.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1732.pdffeiradamata2023-02-0616:52:06XI1731AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - objetivando a contratação de empresa para elaboração e coordenação do LTCAT, PCMSO E PGR inspeção de saúde e acompanhamento técnico de segurança do trabalho, de acordo com as descrições e especificações no Termo de Referência TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1731.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1731.pdffeiradamata2023-02-0216:04:00XI1730Decreto Municipal n° 028/2023 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1730.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1730.pdffeiradamata2023-02-0117:16:07XI1729Decreto Municipal n° 015/2023 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 016/2023 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 017/2023 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 018/2023 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 019/2023 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 020/2023 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 021/2023 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 022/2023 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 023/2022 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 024/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 025/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 026/2023 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 027/2023 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para exercer o cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastro no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Calendário Escolar 2023 Termo de Posse - Ana Paula Oliveira das Neves Nogueira Termo de Posse - Verônica e Silva de Souza Parecer CME n° 05/2022 de 15 Dezembro de 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1729.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1729.pdffeiradamata2023-01-3117:16:07XI1728Decreto Municipal n° 002/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.400,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 012/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÂO ELETRÔNICO Nº OO2/2O23 RESUMO DE CONTRATO Nº 027/ 2023 - empresa EVERALDO PAULINO DE QUEIROZ https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1728.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1728.pdffeiradamata2023-01-2717:28:08XI1727RGF 3° Quadrimestre/2022 RREO 6° Bimestre de 2022 ETAPA REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1727.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1727.pdffeiradamata2023-01-2517:26:33XI1726Decreto Municipal n° 125/2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.881.790,75 (Um milhão e oitocentos e oitenta e um mil e setecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023 - Contratada: RAMON DA SILVA BASTOS LIMITADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 - Contratada: CAMILA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1726.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1726.pdffeiradamata2023-01-2412:05:44XI1725Decreto Municipal n° 013/2023 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastro no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Aquisição de materiais de papelaria para atender a demanda das Secretarias do município de Feira da Mata Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1725.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1725.pdffeiradamata2023-01-1812:01:58XI1724AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2023 - CONTRATADA: NOVA VENEZA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2023 - CONTRATADA: RENAN F FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2023 - CONTRATADA: ERALDO PAULINO DE QUEIROZ EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2023 - CONTRATADA: DEUMA RITA ANDRADE MACEDO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1724.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1724.pdffeiradamata2023-01-1711:44:45XI1723Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1723.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1723.pdffeiradamata2023-01-1610:20:07XI1722Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2023 - contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro, servente de serviços gerais, eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, topógrafo, auxiliar de topografo, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas e engenheiro civil, encarregado geral para atendimento às Secretarias Municipais de Feira da Mata ? Bahia, EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022 16 de janeiro de 2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1722.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1722.pdffeiradamata2023-01-1317:32:12XI1721Decreto Municipal n° 005/2023 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 006/2023 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 007/2023 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 008/2023 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 009/2023 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 010/2023 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 011/2023 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Homologação - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 Homologação - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 Homologação - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2023 - CONTRATADA: GETSÊMANI PROJETO, CONSULTORIA E ENSINO EIRELI 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 044/2021 - SRA EDITE PEREIRA MESSIAS 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 001/2022 - SR ERIVALDO SILVA ROCHA 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 002/2022 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA ? EGBA 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 005/2022 - SR JOELSON LACERDA RODRIGUES 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 006/2022 - SR JOÃO MESSIAS DE SOUZA. 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2022 - SENHOR MAXWELL UBIRATAN PINHEIRO DE CASTRO. 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 032/2022 - SR GEOVANE DE SOUZA TRINDADE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 034/2022 - EMPRESA PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 001/2021 - SRA TAMARA MACEDO P. SENA DE AZEVEDO. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 003/2021 - EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 004/2021 - SRA ADELICE DOS SANTOS FERNANDES 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 005/2021 - SRA ANDREA DOS SANTOS FERNANDES 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 006/2021 - SR EDILSON DE SOUZA LACERDA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 008/2021 - SRA NÚBIA NERES DA MOTA. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 009/2021 - SRA SONIA RODRIGUES DA SILVA. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 011/2021 - EMPRESA SILVEIRA NEVES ? CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 012/2021 - EMPRESA SILVEIRA NEVES ? CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 013/2021 - SRA MARIA MERCEDES PEREIRA DE SOUZA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 015/2021 - SRA ADRIELE BARBOSA DE SOUZA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 016/2021 - SR GOLBERY COSTA OLIVEIRA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 018/2021 - SRA ANAINA SOUZA SANTANA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 025/2021 - SRA ELISIA MARIA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 027/2021 - SR JOSE CARLOS TRINDADE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 032/2021 - EMPRESA J J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA ? EPP 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 033/2021 - SRA IRACI DA SILVA CUNHA 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 036/2021 - SR PALMIERES DOS SANTOS MOTA. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 037/2021 - SR JAMES SARAIVA DIAS. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 043/2021 - EMPRESA ADVOCACIA E CONSULTORIA CARVALHO GONCALVES 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 062/2021 - EMPRESA CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 083/2021 - SRA THIARA TANNER RODRIGUES BARRETO. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 112/2021 - SR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES. EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1721.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1721.pdffeiradamata2023-01-1217:16:10XI1720Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 Homologação - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE EXAMES LABORATORIAIS Nº 010/2022 - EMPRESA DANIELA MARTINS NEVES - ME. ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1720.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1720.pdffeiradamata2023-01-1117:02:44XI1719Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1719.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1719.pdffeiradamata2023-01-0916:39:49XI1718Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinado a merenda escolar de Feira da Mata Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1718.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1718.pdffeiradamata2023-01-0611:57:35XI1717RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 001/2023 RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 002/2023 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1717.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1717.pdffeiradamata2023-01-0516:46:28XI1716AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CONTRATADA: GETSÊMANI PROJETO, CONSULTORIA E ENSINO EIRELI RESUMO DE CONTRATO Nº 001/ 2023 - empresa FUNERARIA NOVA ALIANÇA LTDA ? ME RESUMO DE CONTRATO Nº 002/ 2023 - empresa LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1716.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1716.pdffeiradamata2023-01-0417:19:52XI1715Lei Municipal n° 455/2023 - ?Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira da Mata, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico do Município de Feira da Mata e dá outras providências?. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 - prestação de serviços médico Clínico geral e enfermeiro, em regime sobre aviso para atendimento aos pacientes do Município de Feira da Mata EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 002/2023 Processo nº 006/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE REFERENCIA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1715.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1715.pdffeiradamata2023-01-0316:22:00XI1714Decreto Municipal n° 001/2023 - Anexo Programação Financeira_Despesa Bimestral Decreto Municipal n° 001/2023 - Anexo Programação Financeira_Despesa Mensal Decreto Municipal n° 001/2023 - Anexo Programação Financeira_Despesa Quadrimetral Decreto Municipal n° 001/2023 - Anexo Programação Financeira_Receita Bimestral Decreto Municipal n° 001/2023 - Anexo Programação Financeira_Receita Mensal Decreto Municipal n° 001/2023 - Anexo Programação Financeira_Receita Quadrimestral Decreto Municipal n° 001/2023 - Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de comunicação, imprensa e publicidade, marketing digital, gerenciamento de redes sociais, filmagem e fotografia, serviços técnico profissionais de suporte ás atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping), e desenvolvimento de plano de comunicação institucional e comunicação de interesse desta Administração Pública Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021 03 de janeiro de 2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1714.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1714.pdffeiradamata2022-12-2917:08:05X1713Decreto Municipal n° 131/2022 - ?Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e controle Social ? CACS FUNDEB no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2022 - CONTRATADO: JAKE DIKSON SILVA SANTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1713.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1713.pdffeiradamata2022-12-2811:24:08X1712ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRônico nº 020/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1712.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1712.pdffeiradamata2022-12-2711:11:44X1711Decreto Municipal n° 131/2022 - ?Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e controle Social ? CACS FUNDEB no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1711.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1711.pdffeiradamata2022-12-2310:00:13X1710Lei Municipal n° 454/2022 - ?Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, cria o Quadro de Pessoal Comissionado e respectivo Regime Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1710.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1710.pdffeiradamata2022-12-2216:00:50X1709Lei Municipal n° 452/2022 - ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos com entidades públicas, com a Administração Estadual Direta ou Indireta através de suas Secretarias de Estado, com Órgãos do Governo Federal, Ministérios, bem como outros Municípios e dá outras providências.? Lei Municipal n° 453/2022 - ?Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos e Pequenos Produtores de Feira da Mata?. Lei Municipal n° 454/2022 - ?Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, cria o Quadro de Pessoal Comissionado e respectivo Regime Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1709.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1709.pdffeiradamata2022-12-2115:52:07X1708Lei Municipal n° 451/2022 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA REFERENTE AO DESEMPENHO INDIVIDUAL DE CADA PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BAHIA. Decreto Municipal n° 111/2022 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.870.802,28 (Um milhão e oitocentos e setenta mil e oitocentos e dois reais e vinte e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências." Decreto Municipal n° 128/2022 - ?Dispõe sobre demissão de servidor público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 129/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 130/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1708.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1708.pdffeiradamata2022-12-2010:08:06X1707Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 022/2022 - contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de comunicação, imprensa e publicidade, marketing digital, gerenciamento de redes sociais, filmagem e fotografia, serviços técnico profissionais de suporte ás atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping), e desenvolvimento de plano de comunicação institucional e comunicação de interesse desta Administração Pública Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1707.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1707.pdffeiradamata2022-12-1614:35:22X1706EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2022 - CONTRATADO: JOÃO EUDES ARAUJO DA MACENA RAMOS - MEI https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1706.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1706.pdffeiradamata2022-12-1516:21:09X1705ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2022 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1705.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1705.pdffeiradamata2022-12-1411:27:32X1704Decreto Municipal n° 113/2022 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1704.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1704.pdffeiradamata2022-12-0910:53:54X1703EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 - CONTRATADO: DANIELLE RIBEIRO LIMA DE MORAIS https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1703.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1703.pdffeiradamata2022-12-0810:03:20X1702HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1702.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1702.pdffeiradamata2022-12-0715:21:48X1701Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1701.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1701.pdffeiradamata2022-12-0611:47:20X1700Lei Municipal Nº 094 de 19 de Outubro de 2021 - Institui o codigo tributário e de rendas do município de Feira de Mata, estado da Bahia. parte 01 Lei Municipal Nº 094 de 19 de Outubro de 2021 - Institui o codigo tributário e de rendas do município de Feira de Mata, estado da Bahia. parte 02 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021/2022 - contratação de pessoa jurídica para compra de toners compatível para atender as demandas das Secretaria do Município de Feira da Mata-Ba AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 - CONTRATADO: ANDRESSA KELLY SOARES SILVA RESUMO DE CONTRATO Nº 123/ 2022 - empresa AURO VILAS BOAS DOURADO ? EPP (POSTO UNIÃO) https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1700.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1700.pdffeiradamata2022-12-0513:20:05X1699HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1699.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1699.pdffeiradamata2022-12-0211:17:20X1698Decreto Municipal n° 119/2022 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no Município de Feira da Mata/Ba, e dá outras providências. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1698.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1698.pdffeiradamata2022-12-0116:20:07X1697Decreto Municipal n° 120/2022 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, I da Constituição de 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências. Decreto Municipal n° 122/2022 - ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE FEIRA DA MATA." Decreto Municipal n° 123/2022 - ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA.? Decreto Municipal n° 124/2022 - "Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Feira da Mata ? Bahia." ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1697.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1697.pdffeiradamata2022-11-3017:20:07X1696Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Cancelamento n° 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1696.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1696.pdffeiradamata2022-11-2916:20:07X1695Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 020/2022 - Aquisição de materiais e medicamentos destinados às Unidades de Saúde deste Município EXTRATO DE CONTRATO N° 0124/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO CORRENTE - CIBARC EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2022 - CONTRATADA: ALYUAN RODRIGUES DOS SANTOS 07609952575 Edital de Convocação n° 020 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1695.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1695.pdffeiradamata2022-11-2811:15:33X1694Decreto Municipal n° 117/2022 - ?Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa ? QDD, para o exercício financeiro de 2023?. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1694.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1694.pdffeiradamata2022-11-2517:26:13X1693RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 5° Bimestre de 2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Adjudicação e Homologação - pregão eletrônico Nº 017/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1693.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1693.pdffeiradamata2022-11-2408:27:06X1692RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 5° Bimestre de 2022 - Anexo 15 Demonstrativo de Sentenças Judiciais RREO 5° Bimestre/2022 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1692.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1692.pdffeiradamata2022-11-2317:28:07X1691Decreto Municipal n° 099/2022 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.364.804,28 (Um milhão e trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e quatro reais e vinte e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências." https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1691.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1691.pdffeiradamata2022-11-2217:34:17X1690Decreto Municipal n° 117/2022 - ?Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa ? QDD, para o exercício financeiro de 2023?. AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA 003/2022 e EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1690.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1690.pdffeiradamata2022-11-1817:24:20X1689AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1689.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1689.pdffeiradamata2022-11-1412:16:06X1688Decreto Municipal n° 114/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 115/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 116/2022 - ?Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022.? Resolução CME n° 003/2022 - "Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político Pedagógico das escolas públicas às escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino." https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1688.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1688.pdffeiradamata2022-11-0808:42:21X1687Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1687.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1687.pdffeiradamata2022-11-0717:59:56X1686 Lei Municipal n° 450/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de FEIRA DA MATA, para o exercício Financeiro de 2023. Lei Municipal n° 450/2022 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS Lei Municipal n° 450/2022 - ANEXO I - DESPESAS Lei Municipal n° 450/2022 - ANEXO I - RECEITAS E DESPESAS Lei Municipal n° 450/2022 - ANEXO II - DESPESAS Lei Municipal n° 450/2022 - ANEXO VI - DESPESAS Lei Municipal n° 450/2022 - ANEXO VII - DESPESAS Lei Municipal n° 450/2022 - ANEXO X - DESPESAS Lei Municipal n° 450/2022 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS Lei Municipal n° 450/2022 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Lei Municipal n° 450/2022 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA Lei Municipal n° 450/2022 - EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO Lei Municipal n° 450/2022 - MARGEM DE EXPANSÃO Lei Municipal n° 450/2022 - METAS ANUAIS Lei Municipal n° 450/2022 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS Lei Municipal n° 450/2022 - ORÇAMENTO FISCAL Lei Municipal n° 450/2022 - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Lei Municipal n° 450/2022 - ORDINÁRIO E VINCULADO Lei Municipal n° 450/2022 - ÓRGÃOS E FUNÇÕES Lei Municipal n° 450/2022 - PROGRAMA DE TRABALHO Lei Municipal n° 450/2022 - PROJETOS E ATIVIDADES Lei Municipal n° 450/2022 - RESUMO GERAL DA RECEITA Lei Municipal n° 450/2022 - RESUMO POR FUNÇÃO Lei Municipal n° 450/2022 - RESUMO POR SUBFUNÇÃO Lei Municipal n° 450/2022 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação - o Pregão Eletrônico nº 018/2022 - Constitui objeto serviços funerários e traslados, visando o atendimento da população carente do Município de Feira da Mata- Bahia Pregão Eletrônico nº 019/2022 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e seus derivados, para veículos, máquinas e equipamentos https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1686.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1686.pdffeiradamata2022-11-0409:21:31X1685EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2022 - CONTRATADA: SYSTA MARKETING E TECNOLOGIA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2022 - CONTRATADO: CÂNDIDO RONDON RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR 03840902576 EXTRATO DE CONTRATO N° 121/2022 - CONTRATADA: RENAN F FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2022 - CONTRATADO: JAKE DIKSON SILVA SANTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1685.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1685.pdffeiradamata2022-11-0315:23:06X1684ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2022 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2022 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2022 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1684.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1684.pdffeiradamata2022-11-0111:02:15X1683Decreto Municipal n° 104/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 105/2022 - ?Altera a composição de ordem material da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município - CFT de Feira da Mata/Ba e dá outras providencias.? Decreto Municipal n° 106/2022 - ?Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Feira da Mata e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 107/2022 - ?Designa a composição da Comissão de Orçamento do Conselho Municipal de Saúde no Município Feira da Mata/Ba.? Decreto Municipal n° 108/2022 - ?Cria a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde no Município Feira da Mata/Ba.? Decreto Municipal n° 109/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 110/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1683.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1683.pdffeiradamata2022-10-3114:12:06X1682Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Constitui objeto da presente licitação Aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas das Secretaria do Município de Feira da Mata-Ba Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1682.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1682.pdffeiradamata2022-10-2714:27:57X1681AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação de empresa para fornecimento de material para uso nas oficinas com usuários e famílias acompanhadas e inscritos no serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF) e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do CRAS, na sede deste município e Distrito do Ramalho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de desenvolvimento e hospedagem de website para divulgação da cultura e turismo de Feira da Mata-BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de apresentação de show musical durante o Réveillon no dia 31 de dezembro de 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de apresentação de show musical durante o Réveillon no dia 31 de dezembro de 2022 TERMO DE REFERÊNCIA - contratação de empresa para fornecimento de material para uso nas oficinas com usuários e famílias acompanhadas e inscritos no serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF) e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do CRAS, na sede deste município e Distrito do Ramalho TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de profissional para prestação de serviços de desenvolvimento e hospedagem de website para divulgação da cultura e turismo de Feira da Mata-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1681.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1681.pdffeiradamata2022-10-2609:12:08X1680Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1680.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1680.pdffeiradamata2022-10-2514:36:06X1679Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para compra de toners compatível para atender as demandas das Secretaria do Município de Feira da Mata-Ba Resolução CMS n° 011/2022 - "Aprova alterações do Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica , no âmbito do município de Feira da Mata, e dá outras providências." Resolução CMS n° 012/2022 - "Aprova a composição mínima da Comissão de Farmácia e Terapêutica." https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1679.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1679.pdffeiradamata2022-10-2409:40:07X1678Resolução CMS n° 013/2022 - Aprova ALTERAÇÕES DA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no âmbito do município de Feira da Mata/BA, e da outras providências." Resolução CMS n° 014/2022 - "Aprova alterações da MESA DIRETORA do Conselho Municipal de Saúde, no âmbito do município de Feira da Mata/BA, e dá outras providências." Resolução CMS n° 015/2022 - "Aprova alterações da COMISSÃO DE ORÇAMENTO do Conselho Municipal de Saúde, no âmbito do município de Feira da Mata/BA, e dá outras providências." https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1678.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1678.pdffeiradamata2022-10-2110:54:46X1677Decreto Municipal n° 030/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 091/2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.478.695,59 (Um milhão e quatrocentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 092/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 896.000,00 (Oitocentos e noventa e seis mil reais ). https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1677.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1677.pdffeiradamata2022-10-1916:15:10X1676Decreto Municipal n° 103/2022 - Retoma o prazo de validade do concurso público Edital nº 01/2019, em atenção ao período de suspensão acerca da vigência do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus. ERRATA DA ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2022 - CONTRATADA: MPC EMPREENDIMENTOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1676.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1676.pdffeiradamata2022-10-1716:00:36X1675ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1675.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1675.pdffeiradamata2022-10-1317:19:32X1674RESUMO DE CONTRATO N°107/2022 - empresa WA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI RESUMO DE CONTRATO Nº 115/ 2022 - empresa: HOFFMANN MEDIARE PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 003 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 004 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1674.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1674.pdffeiradamata2022-10-0712:08:52X1673Decreto Municipal n° 102/2022 - Estabelece critérios técnicos para a nomeação de função de confiança de Diretores e Vice-diretores de escolas vinculadas ao mérito e desempenho no município de Feira da Mata-Ba AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - objetivando a contratação de empresa para locação de rolo compactador para ser utilizado no asfaltamento de diversas ruas no município de Feira da Mata https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1673.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1673.pdffeiradamata2022-10-0610:10:52X1672Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 008/2022 ERRATAS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1672.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1672.pdffeiradamata2022-10-0511:13:25X1671Decreto Municipal n° 095/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 096/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 097/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 098/2022 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretora de Patrimônio e Almoxarifado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1671.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1671.pdffeiradamata2022-10-0414:58:37X1670Adjudicação e Homologação - PREGão ELETRônico n° 014/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2022 - CONTRATADA: RCA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2022 - CONTRATADA: JOÃO PAULO LIMA DOURADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1670.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1670.pdffeiradamata2022-10-0316:30:27X1669ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022 - Contratada: RAMON DA SILVA BASTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1669.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1669.pdffeiradamata2022-09-3009:13:04X1668Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas das Secretaria do Município de Feira da Mata-Ba ATO DE RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 011/2022 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 011/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1668.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1668.pdffeiradamata2022-09-2907:12:05X1667Decreto Municipal n° 094/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências. ? Decreto Municipal n° 095/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1667.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1667.pdffeiradamata2022-09-2817:51:49X1666EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - Chamada Publica Nº 002/2022 - Contratada: MARLA TAIZA LOZADO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - Chamada Publica nº 002/2022 - Contratada: JOÃO BATISTA FRANCISCO ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - Chamada Publica nº 002/2022 - Contratada: JOSÉ RODRIGUES DO AMARAL Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1666.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1666.pdffeiradamata2022-09-2716:32:05X1665Lei Municipal n° 449/2022 - ?Dispõe sobre alteração do piso salarial dos Nutricionistas do Município de Feira da Mata-Ba e dá outras providências.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 003/2022, TOMADA DE PREÇO nº 004/2022 E TOMADA DE PREÇO nº 005/2022 Ata da Audiência Pública Referente a Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1665.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1665.pdffeiradamata2022-09-2615:20:06X1664TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº. 007/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1664.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1664.pdffeiradamata2022-09-2316:15:18X1663RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas RREO 4° Bimestre de 2022 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 4° Bimestre de 2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_Agosto_2022 RREO 4° Bimestre de 2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_Julho RREO 4° Bimestre de 2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_Junho RREO 4° Bimestre de 2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_Maio Lei Municipal n° 448/2022 - ?Dispõe sobre alterações no vencimento-base dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, em obediência ao § 9ºda Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.? Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 132/2021 - EMPRESA RAMON DA SILVA BASTOS RESCISÃO DE CONTRATO nº 018/2022 - MAELSON RODRIGUES SILVA RESCISÃO DE CONTRATO nº 024/2022 - CAMILA DE OLIVEIRA SILVA RESCISÃO DE CONTRATO nº 028/2022 - REIJANE ALVES RODRIGUES RESCISÃO DE CONTRATO nº 030/2022 - DICILENE MARCELINA DE SOUZA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1663.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1663.pdffeiradamata2022-09-2217:37:12X1662RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar RGF 2° Quadrimestre/2022 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Decreto Municipal n° 080/2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.276.200,84 (Um milhão e duzentos e setenta e seis mil e duzentos reais e oitenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1662.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1662.pdffeiradamata2022-09-2117:50:27X1661Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Contratação de empresa para a execução de serviços especializados de avaliação Psicopedagógico/Psicodiagnóstico para os transtornos do Neuro desenvolvimento, Síndrome de IRLEN e identificação de AH/SD - Altas Habilidades/Superdotação, conforme Edital e anexos https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1661.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1661.pdffeiradamata2022-09-2011:30:30X1660Lei Municipal n° 448/2022 - ?Dispõe sobre alterações no vencimento-base dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, em obediência ao § 9ºda Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.? Edital de Audiência Pública - 2° Quadrimestre 2022 Edital de Audiência Pública LOA 2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1660.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1660.pdffeiradamata2022-09-1617:12:19X1659TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 006/2022 CONTRATO Nº 103/2022 - EMPRESA SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1659.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1659.pdffeiradamata2022-09-1514:24:04X1658EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2022 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1658.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1658.pdffeiradamata2022-09-1414:32:05X1657HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1657.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1657.pdffeiradamata2022-09-1311:32:05X1656ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1656.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1656.pdffeiradamata2022-09-1216:30:19X1655EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022 - Tomada de Preços nº 008/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022 - Tomada de Preços nº 008/2022 - Documentos Tecnicos 1 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022 - Tomada de Preços nº 008/2022 - Documentos tecnicos 2 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022 - Tomada de Preços nº 008/2022 - Documentos tecnicos 3 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ? Tomada de Preço nº 007/2022 Ratificação da Dispensa de Licitação n° 026/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1655.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1655.pdffeiradamata2022-09-0908:40:06X1654Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 008/2022 - objetivando a contratação de empresa especializada em execução de obra de construção de praça no Município de Feira Da Mata Ba https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1654.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1654.pdffeiradamata2022-09-0817:28:22X1653AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022 EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR RESCISÃO DE CONTRATO N° 040/2021 - Vagner Costa da Cruz https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1653.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1653.pdffeiradamata2022-09-0617:12:05X1652AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA - PROJETO BÁSICO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1652.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1652.pdffeiradamata2022-09-0510:20:06X1651Decreto Municipal n° 081/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 090/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 093/2022 - ?Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba para movimentar contas no estabelecimento bancário no Munícipio de Côcos/Ba, e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1651.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1651.pdffeiradamata2022-09-0111:49:27X1650Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico N° 013/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2022 - empresa WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA ? ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1650.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1650.pdffeiradamata2022-08-2912:24:04X1649Decreto Municipal n° 087/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 088/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1649.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1649.pdffeiradamata2022-08-2511:20:07X1648Decreto Municipal n° 083/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências. ? Decreto Municipal n° 084/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 085/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 086/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022 - empresa IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022 - empresa IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022 - empresa IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1648.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1648.pdffeiradamata2022-08-2311:52:08X1647Decreto Municipal n° 075/2022 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 992.494,19 (Novecentos e noventa e dois mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências." EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 Anexo do EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 Termo de rescisão do nº 026/2020 - Empresa José Marinho Construções LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1647.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1647.pdffeiradamata2022-08-2216:54:25X1646Edital - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022 Anexo do edital da TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022 Adjudicação e Homologação da PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1646.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1646.pdffeiradamata2022-08-1911:51:50X1645Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 006/2022 - objetivando a Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial e estrutura de contenção de solo na Sede do Município de Feira da Mata/Ba EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - CONTRATADA: NIL COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022 - empresa OESTE COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1645.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1645.pdffeiradamata2022-08-1811:16:05X1644homologação - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1644.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1644.pdffeiradamata2022-08-1710:09:20X1643Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1643.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1643.pdffeiradamata2022-08-1617:32:01X1642Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Constitui objeto da presente licitação Aquisição de matéria pre moldado em concreto para atender a demanda desse município ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 011/2022 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 011/2022PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1642.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1642.pdffeiradamata2022-08-1508:04:05X1641Termo de Posse - Daniela Silva Santos https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1641.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1641.pdffeiradamata2022-08-1208:46:47X1640Decreto Municipal n° 079/2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.800,00 (Trezentos e três mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências." Decreto Municipal n° 082/2022 - ?Dispõe sobre a Comissão Especial de Licitações e Contratos na modalidade Tomada de Preços no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1640.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1640.pdffeiradamata2022-08-1016:57:03X1639AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1639.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1639.pdffeiradamata2022-08-0909:27:03X1638Decreto Municipal n° 078/2022 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Adjudicação e homologação - PREGÂO ELETRÔNICO Nº 010/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1638.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1638.pdffeiradamata2022-08-0411:04:05X1637Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Constitui objeto da presente licitação serviços técnicos de engenharia elétrica para apurar irregularidades, desvios e recuperar valores pagos a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Feira da Mata - BA Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1637.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1637.pdffeiradamata2022-08-0316:28:05X16361º TERMO ADITIVO Nº 021/2022 - CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MARLA TAIZA LOZADO DA SILVA RESCISÃO DE CONTRATO nº 063/2022 - ALEX SANTANA DOS SANTOS FILHO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1636.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1636.pdffeiradamata2022-08-0114:56:05X1635Plano de Aplicação (Emenda Parlamentar Custeio - APS) https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1635.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1635.pdffeiradamata2022-07-2617:22:06X1634RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO 3° Bimestre/2022 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário RREO 3° Bimestre/2022 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção RREO 3° Bimestre/2022 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias RREO 3° Bimestre/2022 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal RREO 3° Bimestre/2022 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar RREO 3° Bimestre/2022 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE RREO 3° Bimestre/2022 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital RREO 3° Bimestre/2022 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social RREO 3° Bimestre/2022 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos RREO 3° Bimestre/2022 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde RREO 3° Bimestre/2022 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas RREO 3° Bimestre/2022 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 3° Bimestre/2022 - Anexo 15 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_Maio_2022 RREO 3° Bimestre/2022 - Anexo 15.1 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_Junho_2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2022 - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO CORRENTE - CIBARC https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1634.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1634.pdffeiradamata2022-07-2517:22:25X1633Decreto Municipal n° 068/2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.437.923,68 (Um milhão e quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 074/2022 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2022 CMS - Ata de Reunião Ordinária - 13/07/2022 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1633.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1633.pdffeiradamata2022-07-1914:12:05X1632Edital de Convocação 019 - Concurso Público n° 001/2019 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1632.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1632.pdffeiradamata2022-07-1517:12:05X1631AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1631.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1631.pdffeiradamata2022-07-1416:55:25X1630Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Constitui objeto da presente licitação Aquisição de bens permanentes e bens de consumo destinada a creche pública municipal Dona Maria Francisca Neves e as UBS do município, conforme Edital e anexos Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1630.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1630.pdffeiradamata2022-07-1317:54:43X1629 Lei Municipal n° 447/2022 - ?Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.? Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 04 - Memória de Cálculo da Receita Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 05 - Prioridades e Metas - Objetivos Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 06 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 07 - METAS ANUAIS Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 08 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 09 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 10 - EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 11 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 12 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 13 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA Lei Municipal n° 447/2022 - Anexo 14 - MARGEM DE EXPANSÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2022 - CONTRATADA: JANUÁRIO PEREIRA RAMOS 25285319587 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1629.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1629.pdffeiradamata2022-07-1217:00:07X1628Decreto Municipal n° 072/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 073/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 022/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1628.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1628.pdffeiradamata2022-07-1117:28:05X1627ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1627.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1627.pdffeiradamata2022-07-0716:08:05X1626Resolução CME n° 002/2022 Parecer CME n° 02/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1626.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1626.pdffeiradamata2022-07-0615:40:05X1625Secretaria Municipal de Educação - Portaria n° 03/2022 Secretaria Municipal de Educação - Portaria n° 04/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1625.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1625.pdffeiradamata2022-07-0516:52:10X1624Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Aquisição para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos leves, médios e maquinas pesada movidos a álcool, diesel e gasolina da frota do município, bem como contratação de pessoa jurídica para aquisição futura de peças e acessórios de veículos, conforme ? Termo de Referência do Edital Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 010/2022 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 010/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022 - Contratada: RAMON DA SILVA BASTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1624.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1624.pdffeiradamata2022-07-0100:08:05X1623AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1623.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1623.pdffeiradamata2022-06-2715:47:50X1622Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 004/2022 TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº. 005/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2022 - CONTRATADA: RENAN F FARIAS - ME RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2022 - empresa BAHIA SERVICOS LOCAOES E TRANSPORTES EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1622.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1622.pdffeiradamata2022-06-2300:00:05X1621Decreto Municipal n° 061/2022 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.044.079,07 (Um milhão e quarenta e quatro mil e setenta e nove reais e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências." Decreto Municipal n° 071/2022 - ?Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem a Comissão Especial de Avaliação por Desempenho do profissional do magistério no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1621.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1621.pdffeiradamata2022-06-2217:30:27X1620ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1620.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1620.pdffeiradamata2022-06-1709:47:42X1619TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2022 RESUMO DE CONTRATO N°074/ 2022 - empresa SERCOM-CONSTRUÇÃO LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1619.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1619.pdffeiradamata2022-06-1515:30:17X1618AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1618.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1618.pdffeiradamata2022-06-1411:54:22X1617EXTRATO DE CONTRATO N° 073/2022 - CONTRATADA: RJ EMPREENDIMENTOS DE SANTANA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1617.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1617.pdffeiradamata2022-06-1316:16:05X1616HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1616.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1616.pdffeiradamata2022-06-1010:03:32X1615Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 072/ 2022 - empresa Gama Veículos LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1615.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1615.pdffeiradamata2022-06-0717:56:25X1614Adjudicação e Homologação - pregão eletronico nº 007/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1614.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1614.pdffeiradamata2022-06-0316:08:07X1613Lei Municipal n° 444/2022 - ?Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais de Ramalho e Região?. Lei Municipal n° 445/2022 - ?Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Distrito de Ramalho?. Decreto Municipal n° 067/2022 - ?Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de equipamentos de sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos festejos de São Pedro a realizar-se nos dias 01 e 02 de julho de 2022, pelo Município de Feira da Mata - BA Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de ampliação do muro da garagem municipal Antônio Augusto Macedo ANEXO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO - processo administrativo nº. 051/2022 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2022 - Contratada: Dr. Elder Figueiredo da Cunha, Advogado RESCISÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 029/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA POR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1613.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1613.pdffeiradamata2022-06-0117:42:48X1612Decreto Municipal n° 067/2022 - ?Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2022 - CONTRATADO: MB PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022 - CONTRATADO: AURELIVAN DE OLIVEIRA BATISTA 89706919520 ERRATA DA RESCISÃO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA POR PREÇO GLOBAL ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1612.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1612.pdffeiradamata2022-05-3115:40:26X1611EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. Anexo 01 DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. Anexo 02 DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. Anexo 03 DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. Anexo 04 DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. Anexo 05 DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. Anexo 06 DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1611.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1611.pdffeiradamata2022-05-3017:24:09X1610Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 005/2022 - objetivando a Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Sede do Município de Feira da Mata /Ba Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2022 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2022 ERRATA DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL ERRATA DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL ERRATA TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preço nº 002/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1610.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1610.pdffeiradamata2022-05-2717:43:55X1609RGF 1° Quadrimestre - Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Consolidado_RGF_1º Quadrimestre_2022 RGF 1° Quadrimestre - Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida_RGF_1º Quadrimestre_2022 RGF 1° Quadrimestre - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores_RGF_1º Quadrimestre_2022 RGF 1° Quadrimestre - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito_RGF_1º Quadrimestre_2022 RGF 1° Quadrimestre - Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar_Consolidado_RGF_1º Quadrimestre_2022 RGF 1° Quadrimestre - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal_RGF_1º Quadrimestre_2022 RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas RREO 2° Bimestre/2022 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 2° Bimestre/2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_01_2022 RREO 2° Bimestre/2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_02_2022 RREO 2° Bimestre/2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_03_2022 RREO 2° Bimestre/2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_04_2022 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Objeto: Aquisição para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos leves, médios e maquinas pesada movidos a álcool, diesel e gasolina da frota do município EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 Anexo 01 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 Anexo 02 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022. Anexo 03 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022. Anexo 04 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022. Anexo 05 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1609.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1609.pdffeiradamata2022-05-2611:28:05X1608Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 004/2022 - objetivando a Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Sede do Município de Feira da Mata /Ba https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1608.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1608.pdffeiradamata2022-05-2516:21:46X1607Decreto Municipal n° 050/2022 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 205.608,64 (Duzentos e cinco mil e seiscentos e oito reais e sessenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências." Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1607.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1607.pdffeiradamata2022-05-2417:48:16X1606EDITAL DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 003/2022 ANEXOS - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 002/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2022 RESUMO DE CONTRATO N° 067/2022 - empresa WA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1606.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1606.pdffeiradamata2022-05-2312:48:05X1605Decreto Municipal n° 066/2022 - ?Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consorcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente ? CIBARC, no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Edital de Audiência Pública 1° Quadrimestre 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1605.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1605.pdffeiradamata2022-05-2010:31:20X1604Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2022 - objetivando a contratação de empresa especializada em execução de obra de construção de praça pública no distrito do Ramalho Município Feira Da Mata Ba https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1604.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1604.pdffeiradamata2022-05-1917:56:05X1603EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022 - Contratada: LUCAS RODRIGUES DE CASTRO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1603.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1603.pdffeiradamata2022-05-1817:36:43X1602Lei Municipal n° 442/2022 - ?Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Dos Agricultores Familiares De Barra Do Riacho?. Lei Municipal n° 443/2022 - ?Dispõe sobre alterações do piso salarial dos Técnicos em Enfermagem e do Farmacêutico/Bioquímico do Município de Feira da Mata-Ba e dá outras providências.? HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 017/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1602.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1602.pdffeiradamata2022-05-1716:48:06X1601AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 017/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1601.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1601.pdffeiradamata2022-05-1616:02:44X1600Portaria Secretaria Municipal de Educação n° 002/2022 - "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Politícos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências." Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 011/2021 - empresa SILVEIRA NEVES ? CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 012/2021 - empresa SILVEIRA NEVES ? CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA Termo de Posse - Diego Martins da Silva https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1600.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1600.pdffeiradamata2022-05-1310:21:51X1599Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Aquisição de Veículo utilitário conforme descrito no Anexo I ? Termo de Referência do Edita https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1599.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1599.pdffeiradamata2022-05-1217:32:05X1598EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2022 - CONTRATADA: ALEX SANTANA DOS SANTOS FILHO EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2022 - CONTRATADO: MASPOLIANA MOURA MASCARENHAS EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2022 - CONTRATADO: JAKE DIKSON SILVA SANTOS Parecer CME - Calendário Escolar Parecer CME - Calendário Escolar Parecer CME - Calendário Escolar https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1598.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1598.pdffeiradamata2022-05-1116:03:44X1597HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2022 RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2022 - Contratada: TRIBUTARE EFICIÊNCIA FISCAL LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1597.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1597.pdffeiradamata2022-05-1016:50:21X1596ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 008/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1596.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1596.pdffeiradamata2022-05-0917:07:45X1595ATO DE RATIFICAÇÃO - processo administrativo nº 039/2022 ERRATA DO CONTRATO N° 038/2022 ERRATA DO CONTRATO N° 039/2022 ERRATA DO CONTRATO N° 046/2022 ERRATA DO CONTRATO N° 043/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1595.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1595.pdffeiradamata2022-05-0616:16:05X1594EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2022 - Dispensa de Licitação nº 013/2022 - Contratada: JOÃO PAULO LIMA DOURADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1594.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1594.pdffeiradamata2022-05-0517:22:03X1593Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Aquisição para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos leves, médios e maquinas pesada movidos a álcool, diesel e gasolina da frota do município, bem como contratação de pessoa jurídica para aquisição futura de peças e acessórios de veículos edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 013/2022 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 013/2022 RESUMO DE CONTRATO N° 051/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 052/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 053/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 054/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 055/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 056/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 057/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 058/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 059/ 2022 RESUMO DE CONTRATO N° 060/ 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1593.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1593.pdffeiradamata2022-05-0417:00:06X1592AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1592.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1592.pdffeiradamata2022-05-0316:12:11X1591Decreto Municipal n° 064/2022 - ?Dispõe sobre a Criação do Comitê Gestor Municipal Feira da Mata ? CGM no Município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.? EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - ANEXO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - ANEXO I https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1591.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1591.pdffeiradamata2022-05-0215:56:09X1590Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 002/2022 - objetivando a Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em Vazia da Cruz na Rua projetada trecho 01 e trecho 02 no Município de Feira da Mata-Ba TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 009/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 010/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 011/2022 RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2022 - Contratada: Dr. Elder Figueiredo da Cunha https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1590.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1590.pdffeiradamata2022-04-2915:44:05X1589HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2022 RESCISÃO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA POR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1589.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1589.pdffeiradamata2022-04-2817:35:50X1588Decreto Municipal n° 056/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? ATO DE RATIFICAÇÃO - processo administrativo nº 038/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018 28 de abril de 2022 - Concurso Público n° 001/2019 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1588.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1588.pdffeiradamata2022-04-2511:40:06X1587Decreto Municipal n° 029/2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 814.239,56 (Oitocentos e quatorze mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1587.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1587.pdffeiradamata2022-04-2014:36:05X1586DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE 30 DE MARÇO 2022 - ?Dispõe sobre a reintegração de Servidor Público ao cargo para o qual foi empossado e dá outras providências? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1586.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1586.pdffeiradamata2022-04-1817:38:32X1585Decreto Municipal n° 042/2022 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo Assessor de Gabinete no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 053/2022 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cardo de Diretor de Administração e Expediente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 054/2022 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do Diretor de Administração e Expediente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 055/2022 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 057/2022 - ?Dispõe sobre do uso de máscara de proteção no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1585.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1585.pdffeiradamata2022-04-1409:56:06X1584Decreto Municipal n° 039/2022 - ?Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Feira da Mata e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 040/2022 - ?Dispõe sobre a Comissão do Conselho Municipal de Saúde e Comissão do Fundo Municipal de Saúde do Município de Feira da Mata e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 043/2022 - ?Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 045/2022 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 046/2022 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 047/2022 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 048/2022 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 049/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1584.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1584.pdffeiradamata2022-04-1314:28:06X15832º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 109/2021 - GUTIERG SOARES FIRMO - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1583.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1583.pdffeiradamata2022-04-1214:20:10X1582Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Aquisição de Veículo utilitário conforme descrito no Anexo I ? Termo de Referência do Edital EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1582.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1582.pdffeiradamata2022-04-0714:48:06X1581DECRETO MUNICIPAL Nº 038, 08 DE MARÇO DE 2022 - Designa a composição Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município - CFT de Feira da Mata/Ba e dá outras providencias DECRETO MUNICIPAL Nº 041, 24 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Saúde mental de Feira da Mata/Ba e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1581.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1581.pdffeiradamata2022-04-0616:24:07X1580TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº049/2022 - ELISSANDRA COSTA DA SILVA CMS - Ata de Reunião Ordinária Plano Municipal de Saúde - 2022/2025 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1580.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1580.pdffeiradamata2022-04-0518:04:07X1579Edital 02/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1579.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1579.pdffeiradamata2022-04-0415:12:04X1578EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022 - CAMILA DE OLIVEIRA SILVA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1578.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1578.pdffeiradamata2022-04-0117:28:05X1577RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 006/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1577.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1577.pdffeiradamata2022-03-3117:01:05X1576RESUMO DE CONTRATO Nº047/ 2022 - empresa HOME CENTER SERCOM LTDA ? EPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1576.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1576.pdffeiradamata2022-03-3016:48:09X1575RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas RREO 1° Bimestre/2022 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 1° Bimestre/2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_Fevereiro_2022 RREO 1° Bimestre/2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais_Janeiro_2022 CMS - Ata de Reunião Ordinária Oficio n° 01/2022 CMS - Parecer n° 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1575.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1575.pdffeiradamata2022-03-2917:04:14X1574Decreto Municipal n° 035/2022 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 036/2022 - ?Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 037/2022 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Especialista Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? RESUMO DE CONTRATO Nº 044/ 2022 - empresa GUARECOMPE ? RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA RESUMO DE CONTRATO Nº 045/ 2022 - empresa TRIMAG TRATORES PEÇAS E SEVIÇOS LTDA RESUMO DE CONTRATO Nº011/ 2022 - empresa WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA ? ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1574.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1574.pdffeiradamata2022-03-2812:08:10X1573Decreto Municipal n° 018-A/2022 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 158.168,85 (Cento e cinquenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências." edital - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2022 - CONTRATADA: ME LEVA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Resolução n° 001/2022 - CMS Resolução n° 002/2022 - CMS Resolução n° 003/2022 - CMS Resolução n° 004/2022 - CMS Resolução n° 005/2022 - CMS https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1573.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1573.pdffeiradamata2022-03-2517:49:24X1572 Lei Municipal n° 439/2022 - ?Autoriza o Município de Feira da Mata, por intermédio do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de bem público e realizar doação de terreno urbano e dá outras providências.? Lei Municipal n° 439/2022 - Anexo 01 Lei Municipal n° 440/2022 - Anexo Lei Municipal n° 440/2022 - ?Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo da área da saúde e limpeza pública municipal e aprova o laudo pericial das condições ambientais e dá outras providências.? Lei Municipal n° 441/2022 - ?Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária De Pequenos Produtores Rurais De Campo Redondo?. Decreto Municipal n° 033/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - objetivando Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para locação de veículo automotor. Para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - empresa ME LEVA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022 - CONTRATADO: MARIO JUNIOR ALMEIDA BARRETO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 - EMPBESA AURO VILAS BOAS DOURADO - EPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1572.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1572.pdffeiradamata2022-03-2416:04:08X1571Decreto Municipal n° 032/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 033/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 034/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 002-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022 - CONTRATADO: IGO BARBOSA NEVES EXTRATO DE CONTRATO N° 001-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022 - CONTRATADA: PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO N° 003-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022 - CONTRATADO: ELDO DE JESUS GOMES EXTRATO DE CONTRATO N° 004-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022 - CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1571.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1571.pdffeiradamata2022-03-2316:08:07X1570Adjudicação e homologação - PREGÂO ELETRÔNICO Nº 001/2022 Adjudicação e homologação - PREGÃo ELETRÔNico Nº 003/2022 extrato contratos RESUMO DE CONTRATO Nº041/ 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 - empresa AURO VILAS BOAS DOURADO ? EPP (POSTO UNIÃO) RESUMO DE CONTRATO Nº042/ 2022 - empresa AD COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1570.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1570.pdffeiradamata2022-03-2211:32:06X1569Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Aquisição de Veículo utilitário conforme descrito no Anexo I ? Termo de Referência do Edital edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1569.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1569.pdffeiradamata2022-03-1815:20:07X1568AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1568.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1568.pdffeiradamata2022-03-1715:52:07X1567EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022. EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2022 - CONTRATADA: SYSTA MARKETING E TECNOLOGIA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1567.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1567.pdffeiradamata2022-03-1617:02:54X1566AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado com fornecimento de peças para atender as demandas das secretarias do Município de Feira da Mata ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2021 - EMPRESA CANDIDO RONDON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2021 - SENHOR FABIO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA. Contrato de Rateio n° 07/2022 - Consórcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente (CIBARC) https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1566.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1566.pdffeiradamata2022-03-1415:28:06X1565Decreto Municipal n° 027/2022 - ?Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 028/2022 - ?Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes estabelecidos no anexo IV da Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.? EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2022 - CONTRATADA: GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Contratada: RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LIMITADA EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 039/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2022 - CONTRATADA: M M ENTRETERIMENTOS CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1565.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1565.pdffeiradamata2022-03-1110:47:27X1564AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2022 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1564.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1564.pdffeiradamata2022-03-1015:52:05X1563ATO DE RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 RESUMO DE CONTRATO N°035/ 2022 - empresa: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1563.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1563.pdffeiradamata2022-03-0917:14:17X1562edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2022 - CONTRATADA: GEOVANE DE SOUZA TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2022 - CONTRATADA: SÓ DEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE GUANAMBI EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022 - CONTRATADA: PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1562.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1562.pdffeiradamata2022-03-0714:34:16X1561AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Aquisição de fornecimento de pneus, camarás de ar, conforme descrito no Anexo I ? Termo de Referência do Edital ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1561.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1561.pdffeiradamata2022-03-0510:32:07X1560Adjudicação e Homologação Edital https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1560.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1560.pdffeiradamata2022-03-0412:40:06X1559Lei Municipal n° 438/2022 - ?Dispõe sobre alterações no vencimento-base dos agentes de Vigilância Sanitária/Epidemiológica, conforme estabelecido na lei federal 13.708/18 e dá outras providências.? AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2022 EDITAL - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DA MATA - BAHIA 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1559.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1559.pdffeiradamata2022-03-0216:04:04X1558RESCISÃO DE CONTRATO nº 123/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2021 - empresa REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1558.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1558.pdffeiradamata2022-02-2808:40:06X1557Decreto Municipal n° 019/2022 - ?Declara Situação de Calamidade Pública, estabelece o regime de quarentena decorrente da pandemia decorrente da Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata e dá outras providências.? edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1557.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1557.pdffeiradamata2022-02-2517:28:12X1556Decreto Municipal n° 002/2022 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 718.419,98 (Setecentos e dezoito mil e quatrocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências". Decreto Municipal n° 020/2022 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 026/2022 - ?Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2022 - Contratada: WANDERSON MAGALHÃES DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2022 - Contratada: SEBASTIÃO MOREIRA NEVES RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2022 - Contratada: MAELSON RODRIGUES SILVA RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2022 - Contratada: NOÉ FIGUEIREDO DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2022 - Contratada: WELLISON PEREIRA DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2022 - Contratada: MARLA TAIZA LOZADO DA SILVA RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2022 - Contratada: JOSEBIAS SOARES DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2022 - Contratada: JOÃO BATISTA FRANCISCO ROSA RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2022 - Contratada: CAMILA DE OLIVEIRA SILVA RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2022 - Contratada: JOSÉ RODRIGUES DOMINGUES RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2022 - Contratada: MARIA DO SOCORRO FOGAÇA DIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2022 - Contratada: DANIEL SOUZA DOS SANTOS RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2022 - Contratada: REIJANE ALVES RODRIGUES RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2022 - Contratada: JOSÉ RODRIGUES DO AMARAL RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2022 - Contratada: DICILENE MARCELINA DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2022 - Contratada: SIDNEY ROSA GOMES RESCISÃO DE CONTRATO nº 094/2021 - empresa PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA Declaração de Cumprimento - Audiência Pública 3° Quadrimestre 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1556.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1556.pdffeiradamata2022-02-2400:12:04X1555Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: aquisição de Veículo utilitário https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1555.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1555.pdffeiradamata2022-02-2311:23:50X1554RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. ERRATAS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1554.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1554.pdffeiradamata2022-02-2212:20:06X1553Lei Municipal n° 437/2022 - ?AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO CORRENTE ? CI/RIO CORRENTE, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DO DECRETO FEDERAL No 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Decreto Municipal n° 023/2022 - ?Designa composição da Equipe de Planejamento da contratação - EPC, para atuar em licitações na modalidade inexigibilidade e dá outras providencias.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1553.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1553.pdffeiradamata2022-02-2117:38:14X1552EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 RESCISÃO DE CONTRATO nº 128/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1552.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1552.pdffeiradamata2022-02-1817:40:49X1551Decreto Municipal n° 022/2022 - ?Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 024/2022 - Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Feira da Mata-Ba, e dá outras providencias. Decreto Municipal n° 025/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER CONFERÊNCIA, REAVALIAÇÃO E AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA-BA. Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 Calendário Escolar 2022 - Página 01 Calendário Escolar 2022 - Página 02 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1551.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1551.pdffeiradamata2022-02-1710:51:20X1550AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado com fornecimento de peças para atender as demandas das secretarias do Município de Feira da Mata. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2022 - 3° Quadrimestre 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1550.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1550.pdffeiradamata2022-02-1611:50:55X1549AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Fornecimento de combustíveis e seus derivados, para veículos, máquinas e equipamentos, conforme descrito no Anexo I ? Termo de Referência do Edital. https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1549.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1549.pdffeiradamata2022-02-1516:15:00X1548RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO RESUMO DO CONTRATO TERMO DE POSSE https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1548.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1548.pdffeiradamata2022-02-1417:17:36X1547DECRETO Nº22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Educação de Feira da Mata e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 006/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - CONTRATADA: MAXWELL UBIRATAN PINHEIRO DE CASTRO RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2022 - empresa LS COMECIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1547.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1547.pdffeiradamata2022-02-1115:44:04X1546Decreto Municipal n° 012/2022 - ?Designa composição da Equipe de Planejamento da contratação - EPC, para atuar em licitações na modalidade dispensa e dá outras providencias? ATO DE RATIFICAÇÃO - processo administrativo nº 012/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 HOMOLOGAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 001/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Contratada: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1546.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1546.pdffeiradamata2022-02-0911:15:38X1545ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1545.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1545.pdffeiradamata2022-02-0718:15:53X1544DECRETO SUPLEMENTAR DECRETO SUPLEMENTAR RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 003/2022 RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 004/2022 HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 004/2022 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 003/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022 - Contratada: JOÃO MESSIAS DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2022 - Dispensa de Licitação nº 003/2022 - Contratada: JOELSON LACERDA RODRIGUES EDITAL DE CONVOCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1544.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1544.pdffeiradamata2022-02-0310:08:05X1543TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 004/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 006/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - objetivando a contratação de pessoa física para contratação de profissional da área de engenharia civil, compreendendo: emissão de pareceres e laudos orientações e diagnósticos técnicos elaboração de especificações técnicas, orçamentos e cronogramas físico-financeiros de obras, análise de projetos e acompanhamento de obras contratadas ou executadas diretamente pelo Município de Feira da Mata https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1543.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1543.pdffeiradamata2022-02-0115:12:15X1542Decreto Municipal n° 016/2022 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 003/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 005/2022 Termo de Posse - Célio Gomes Sobrinho Termo de Posse - Klebyson da Silva Santos Termo de Posse - Pollyane Santana de Souza Termo de Posse - Thaiza Barbosa Rodrigues Ribeiro https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1542.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1542.pdffeiradamata2022-01-2815:36:07X1541TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 002/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 002/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1541.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1541.pdffeiradamata2022-01-2717:28:18X1540RGF 3° Quadrimestre - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal_RGF_3º Quadrimestre_2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1540.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1540.pdffeiradamata2022-01-2617:54:35X1539RGF 3° Quadrimestre - Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Consolidado_RGF_3º Quadrimestre_2021 RGF 3° Quadrimestre - Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida_RGF_3º Quadrimestre_2021 RGF 3° Quadrimestre - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores_RGF_3º Quadrimestre_2021 RGF 3° Quadrimestre - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito_RGF_3º Quadrimestre_2021 RGF 3° Quadrimestre - Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar_Consolidado_RGF_3º Quadrimestre_2021 RGF 3° Quadrimestre - Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar_RGF_3º Quadrimestre_2021 RGF 3° Quadrimestre - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal_Consolidado_RGF_3º Quadrimestre_2021 RGF 3° Quadrimestre - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal_RGF_3º Quadrimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 01 - Balanço Orçamentário_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função_Subfunção_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria_RREO_6º Bimestre_2021 RREO 6° Bimestre/2021 - Anexo 15 - Sentenças Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2022 - objetivando a Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos da Rua da Paz, Travessa da Paz, Rua Leopoldo e Travessa da Liberdade no Distrito do Ramalho, Município de Feira da Mata-Ba Edital Tomada de Preço Documentos Técnicos - Engenharia EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1539.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1539.pdffeiradamata2022-01-2509:31:56X1538Decreto Municipal n° 011/2022 - ?DECLARA COMO INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ? REURB-S ? OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS DENOMINADOS: NOVA VENEZA, NOVO LAR, VILA 57, CENTRO E VAQUEIJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Decreto Municipal n° 207/2021 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.192.142,41( Um Milhão Cento e Noventa e Dois Mil Cento e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras" https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1538.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1538.pdffeiradamata2022-01-1916:40:08X1537AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Fevereiro de 2022 à fevereiro de 2023 EDITAL CHAMADA PÚBLICA nº 001/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1537.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1537.pdffeiradamata2022-01-1810:17:28X1536Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 ? OBJETO: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 002/2021 HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 002/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 - Dispensa de Licitação nº 002/2022 - Contratada: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1536.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1536.pdffeiradamata2022-01-1709:48:04X1535Edital de Convocação 016 - Concurso Público n° 001/2019 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1535.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1535.pdffeiradamata2022-01-1411:24:05X1534Lei Municipal n° 436/2022 - ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos com entidades públicas, com a Administração Estadual Direta ou Indireta através de suas Secretarias de Estado, com Órgãos do Governo Federal, Ministérios, bem como outros Municípios e dá outras providências?. Decreto Municipal n° 008/2022 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 009/2022 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Apoiador Institucional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 010/2022 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1534.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1534.pdffeiradamata2022-01-1316:04:07X1533Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada para Aquisição de impressoras, fogões, ventiladores, berços com colchões, armário de ferro e brinquedos para demandas da Secretaria de Educação do Município de Feira da Mata EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022- REGISTRO DE PREÇOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1533.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1533.pdffeiradamata2022-01-1216:08:05X1532Decreto Municipal n° 007/2022 - "Declara situação de emergência no Município de Feira Mata - Ba em decorrência dos danos causados pelas fortes e constantes chuvas e dá outras providências." https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1532.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1532.pdffeiradamata2022-01-1117:38:06X1531 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇAS E TROCAS DE PNEUS DOS CARROS E MÁQUINAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA DEUMA RITA ANDRADE MACEDO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PESSOA FÍSICA O SR. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA ? BAHIA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PESSOA FÍSICA O SR. SIZINO FIRMO DA SILVA O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA ? BAHIA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PESSOA FÍSICA O SR. VALMIR MARTINS DOS SANTOS O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA ? BAHIA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA THIAGO MACEDO DA TRINDADE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E A SRA ANAINA SOUZA SANTANA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E A SRA IRACI DA SILVA CUNHA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E O SR ELDER FIGUEIREDO DA CUNHA. 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E O SR GOLBERY COSTA OLIVEIRA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E O SR PALMIERES DOS SANTOS MOTA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SR ELISIA MARIASILVA DE SOUZA OLIVEIRA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA ADELICE DOS SANTOS FERNANDES 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA ADRIELE BARBOSA DE SOUZA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA ANDREA DOS SANTOS FERNANDES 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA EDITE PEREIRA MESSIAS. 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA MARIAMERCEDES PEREIRA DE SOUZA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA NÚBIA NERES DA MOTA. 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA SONIARODRIGUES DA SILVA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA THIARA TANNER RODRIGUES BARRETO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E O SR EDILSON DE SOUZA LACERDA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E O SR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES. 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E O SR JOSE CARLOS TRINDADE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E A EMPRESA J J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA ? EPP 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E ADVOCACIA E CONSULTORIA CARVALHO GONCALVES 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E O SR JAMES SARAIVA DIAS. 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E O SR VAGNER COSTA DA CRUZ. 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO - BAHIA E SR ELDER FIGUEIREDO DA CUNHA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A EMPRESA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A EMPRESA SILVEIRA NEVES ? CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATA - BAHIA E A SRA TAMARA MACEDO P. SENA DE AZEVEDO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE SI O MUNICÍPIO- BAHIA E A EMPRESA SILVEIRANEVES ? CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA IZANE FARIAS DE ALMEIDA - ME 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇAS E TROCAS DE PNEUS DOS CARROS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA ERALDO PAULINO DE QUEIROZ 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA INTERGRÁFICA SOUZA CRUZ FRANÇA LTDA - ME 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA APARECIDO SILVA CLEMENTE - ME 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA OESTE COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRASLADOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAÚJO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA WA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVIÇOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA NELSON PINHEIRO DE AZEVEDO FILHO ? ME 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, DOS CARROS E MÁQUINAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA ADÃO LOPES RODRIGUES 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA RENAN FOGAÇA FARIAS 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, E SEUS DERIVADOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA AURO VILAS BOAS DOURADO ? EPP 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO REFEIÇÕES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA GUTIERG SOARES FIRMO ? ME 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA ALYUAN RODRIGUES DOS SANTOS 07609952575 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA NOILTON FIGUEREDO DE SOUZA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA THIAGO MACEDO DA TRINDADE 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PESSOA FÍSICA GERALDO ROSA VALES VERDE O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA ? BAHIA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PESSOA FÍSICA O SR. OSVALDO MACEDO DA TRINDADE O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA ? BAHIA, NA FORMA ABAIXO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PESSOA FÍSICA SAVIO DE SOUZA VILAS BOAS MACÊDO E O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA ? BAHIA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PESSOA FÍSICA SRA. IOLANDA DE SOUZA AZEVEDO O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA ? BAHIA, NA FORMA ABAIXO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - EPP 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPRA DE TONERS COMPATÍVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO II DO EDITAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA RENAN FOGAÇA FARIAS 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS À LASER MONOCROMÁTICA, ESCANER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO II DO EDITAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA MW INFORSERV TECNOLOGIA LTDA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA RECARGA COMPATÍVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO II DO EDITAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA MW INFORSERV TECNOLOGIA LTDA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE POÇOS ARTESIANOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA ADRIANO LIMA DA SILVA ? ME. 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA OTACIANO PEREIRA DE BRITO FILHO ERELI 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ELETRICA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA E A EMPRESA HOME CENTER SERCOM https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1531.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1531.pdffeiradamata2022-01-1012:28:04X1530Decreto Municipal n° 004/2022 - ?Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 005/2022 - ?Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público para o exercício do cargo de Especialista Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 006/2022 - ?Dispõe sobre datas comemorativas e feriados no ano de 2022 no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 214/2021 - ?DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1530.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1530.pdffeiradamata2022-01-0609:32:05X1529ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 001/2022 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 001/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 - Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Contratada: ERIVALDO SILVA ROCHA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1529.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1529.pdffeiradamata2022-01-0411:44:12X1528Decreto Municipal n° 001/2022 - "Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis." Decreto Municipal n° 001/2022 - DEMONSTRATIVO DOS DESDOBRAMENTOS DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (LRF.ART.13) Decreto Municipal n° 001/2022 - Programação Financeira - ANEXO I - Despesa - Bimestral Decreto Municipal n° 001/2022 - Programação Financeira - ANEXO I - Despesa - Mensal Decreto Municipal n° 001/2022 - Programação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral Decreto Municipal n° 001/2022 - Programação Financeira - ANEXO I - Receita - Mensal EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 003/2022 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 Edital PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022 Edital PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1528.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1528.pdffeiradamata2022-01-0309:07:53X1527Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 ? OBJETO: Aquisição de exames laboratoriais destinados às Unidades de Saúde deste Município PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 ? OBJETO: Aquisição de materiais e medicamentos destinados às Unidades de Saúde deste Município PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 ? OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de sinal de acesso à internet, para a sede da Prefeitura, Secretarias Municipais e povoados no interior do município PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 ? OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinado a merenda escolar de Feira da Mata https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1527.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1527.pdffeiradamata2021-12-3109:55:41IX1526ERRATA RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1526.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1526.pdffeiradamata2021-12-2915:24:05IX1525SAAE - Portaria n° 004/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para levantamento de saldos de caixa e bancos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Feira da Mata. SAAE - Portaria n° 006/2021 - "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Feira da Mata". https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1525.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1525.pdffeiradamata2021-12-2817:33:48IX1524AVISO DE CANCELAMENTO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIO N.º 106/2021 E 107/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2021 E 032/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n° 012/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021 - Contratada: RAMON DA SILVA BASTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1524.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1524.pdffeiradamata2021-12-2716:32:05IX1523Decreto Municipal n° 203/2021 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de 713.017,83( Setecentos e Treze Mil Dezessete Reais e Oitenta e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." resolução cms nº 012/2021 - aprova o relatorio geral da 6º conferência municipal de saúde resolução nº 011/2021 - aprova o regimento interno da comissão de farmácia e terapêutica, no âmbito do município de feira da mata https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1523.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1523.pdffeiradamata2021-12-2311:03:06IX1522AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2021 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO RESUMO DE CONTRATO Nº129/ 2021 - Empresa Home Center Sercom RESUMO DE CONTRATO Nº130/ 2021 - Empresa WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1522.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1522.pdffeiradamata2021-12-2216:12:20IX1521TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 028/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 029/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1521.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1521.pdffeiradamata2021-12-2011:43:32IX1520TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1520.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1520.pdffeiradamata2021-12-1708:16:07IX1519Edital Pregão Presencial Nº 031/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1519.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1519.pdffeiradamata2021-12-1614:16:09IX1518Decreto Municipal n° 210/2021 - ?Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Feira da Mata ? Bahia.? Decreto Municipal n° 211/2021 - ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE FEIRA DA MATA." Decreto Municipal n° 212/2021 - ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA.? Decreto Municipal n° 213/2021 - ?NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 ? OBJETO: Aquisição de exames laboratoriais destinados às Unidades de Saúde deste Município PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 ? OBJETO: Aquisição de materiais e medicamentos destinados às Unidades de Saúde deste Município Edital Pregão Presencial Nº 032/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1518.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1518.pdffeiradamata2021-12-1517:50:14IX1517Decreto Municipal n° 209/2021 - ?Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1517.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1517.pdffeiradamata2021-12-1416:56:08IX1516ATO DE RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 011/2021 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2021 - Contratada: GUILHERME SANTOS DE MOURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1516.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1516.pdffeiradamata2021-12-1317:30:36IX1515RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREçOS Nº 001/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 051/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 051/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2021 - Dispensa de Licitação nº 051/2021 - Contratada: JOÃO PAULO LIMA DOURADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1515.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1515.pdffeiradamata2021-12-0900:04:05IX1514Lei Municipal n° 431/2021 - ?Dispõe sobre a denominação da Garagem da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências." Lei Municipal n° 432/2021 - ?Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Vila 57 e dá outras providências." Lei Municipal n° 433/2021 - ?Institui e denomina o Circuito Municipal de Futebol de salão e institucionaliza as medidas de incentivo a prática do desporto no município no de Feira da Mata e dá outras providências.? Lei Municipal n° 434/2021 - ?Denomina logradouro público localizado no Centro Educacional Ângelo Pinheiro de Azevedo, no município de Feira da Mata e dá outras providências.? Lei Municipal n° 435/2021 - ?DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, SUA ÁREA DE EXPANSÃO E DA DESCRIÇÃO DOS LIMITES DAS ÁREAS URBANA, RURAL E DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1514.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1514.pdffeiradamata2021-12-0711:18:28IX1513TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 027/2021 RESUMO DE CONTRATO Nº126/ 2021 - Empresa AS CONSUTORIA E SERVIÇOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1513.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1513.pdffeiradamata2021-12-0608:20:06IX1512Decreto Municipal n° 206/2021 - ?Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa ? QDD, para o exercício financeiro de 2022?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1512.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1512.pdffeiradamata2021-12-0211:01:30IX1511AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 ? objetivando a Contratação de Profissional na área de Engenharia Civil, compreendendo emissão de pareceres e laudos orientação e diagnósticos técnicos elaboração de especificação técnicas orçamentaria físico-financeiros de obras, análise de projetos e acompanhamento de obras contratadas ou executadas diretamente pelo município de Feira da Mata EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 105/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1511.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1511.pdffeiradamata2021-11-2916:35:15IX1510ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 050/2021 Homologação - dispensa de Licitação nº. 050/2021 - processo administrativo nº 104/2021 RESUMO DE CONTRATO N°124/ 2021 RESUMO DE CONTRATO Nº120/ 2021 - Empresa JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA RESUMO DE CONTRATO Nº125/ 2021 RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2021 - Dispensa de Licitação nº 050/2021 - Contratada: REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1510.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1510.pdffeiradamata2021-11-2617:34:09IX1509Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em assessoria, consultoria, auditoria e apoio administrativo à Gestão da Saúde, gerenciamento e suporte dos sistemas da saúde, serviços e execução do Programa de Educação Continuada, para ministrar cursos de capacitação e atualização para profissionais de Saúde do município de Feira da Mata - BA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 COMUNICADO DE RETORNO DA SESSÃO APÓS FASE DE HABILITAÇÃO - tomada de preço Nº 001/2021 Parecer Jurídico TP 001/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1509.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1509.pdffeiradamata2021-11-2416:24:08IX1508Anexo 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5° Bimestre/2021 Anexo 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - RREO - 5° Bimestre/2021 Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - OBJETO: Contratação futura de pessoa jurídica para Aquisição de tubos irrigação 50 mm para atender as demandas das Secretarias do município de Feira da Mata. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 026/2021 RESUMO DE CONTRATO N° 121/ 2021 - empresa: JBA COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI RESUMO DE CONTRATO N° 122/ 2021 - empresa: MJS CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1508.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1508.pdffeiradamata2021-11-2217:08:25IX1507 Lei Municipal n° 429/2021 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de FEIRA DA MATA, para o exercício Financeiro de 2022." Lei Municipal n° 429/2021 - "Alienação de Ativos" Lei Municipal n° 429/2021 - "Anexo I - Despesas" Lei Municipal n° 429/2021 - "Anexo I - Receitas e Despesas" Lei Municipal n° 429/2021 - "Anexo II - Despesas" Lei Municipal n° 429/2021 - "Anexo VI - Despesas" Lei Municipal n° 429/2021 - "Anexo VII - Despesas" Lei Municipal n° 429/2021 - "Anexo X - Despesas" Lei Municipal n° 429/2021 - "Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS" Lei Municipal n° 429/2021 - "Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior" Lei Municipal n° 429/2021 - "Estimativa e Compensação da Renúncia" Lei Municipal n° 429/2021 - "Evolução do Patrimônio Líquido" Lei Municipal n° 429/2021 - "Margem de Expansão" Lei Municipal n° 429/2021 - "Metas Anuais" Lei Municipal n° 429/2021 - "Metas Fiscais Atuais Comparadas" Lei Municipal n° 429/2021 - "Orçamento Fiscal" Lei Municipal n° 429/2021 - "Orçamento Seguridade Social" Lei Municipal n° 429/2021 - "Ordinário e Vinculado" Lei Municipal n° 429/2021 - "Órgãos e Funções" Lei Municipal n° 429/2021 - "Programa de Trabalho" Lei Municipal n° 429/2021 - "Projetos e Atividades" Lei Municipal n° 429/2021 - "Resumo Geral da Receita" Lei Municipal n° 429/2021 - "Resumo por Função" Lei Municipal n° 429/2021 - "Resumo por Subfunção" Lei Municipal n° 429/2021 - "Riscos e Providências" TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 025/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - RETORNO AO TRABALHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 - RETORNO AO TRABALHO https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1507.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1507.pdffeiradamata2021-11-1916:40:16IX1506 Lei Municipal n° 430/2021 - ?Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de FEIRA DA MATA ? BA, para o período 2022/2025.? Lei Municipal n° 430/2021 - "Anexo 02 - Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo" Lei Municipal n° 430/2021 - "Anexo 03 - Ações por Unidades Executoras" Lei Municipal n° 430/2021 - "Anexo 04 - Ações por Unidades Executoras" Lei Municipal n° 430/2021 - "Anexo 05 - Memória de Cálculo" Lei Municipal n° 430/2021 - "Síntese das Funções Governamentais" Lei Municipal n° 430/2021 - "Síntese das Sub-funções por Funções Governamentais" Lei Municipal n° 430/2021 - "Sínteses dos Programas Governamentais" https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1506.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1506.pdffeiradamata2021-11-1817:32:05IX1505Decreto Municipal n° 030/2021 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Gestora do Bolsa Família no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 197/2021 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de 627.628,07( Seiscentos e Vinte e Sete Mil Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1505.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1505.pdffeiradamata2021-11-1708:40:06IX1504AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - OBJETO: Contratação futura de pessoa jurídica para prestação de serviços de Gestão Patrimonial os serviços de inventário, levantamento Cadastral, Emplaquetamento, avaliação e depreciação de bens patrimoniais, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena organização do Patrimônio de Bens Permanente do município de Feira da Mata, Bahia EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1504.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1504.pdffeiradamata2021-11-1216:59:40IX1503Decreto Municipal n° 204/2021 - ?Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 205/2021 - ?Dispõe sobre a renúncia tácita de candidato aprovado no concurso público municipal, e dá outras providências.? ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº 047/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação Nº 048/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação Nº 049/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº 047/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação Nº 048/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação Nº 049/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2021 - Dispensa de Licitação nº 047/2021 - Contratada: CANDIDO RONDON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021 - Dispensa de Licitação nº 048/2021 - Contratada: FABIO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2021 - Dispensa de Licitação nº 049/2021 - Contratada: NIL COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1503.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1503.pdffeiradamata2021-11-1111:31:32IX1502ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº OO2/2O21 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1502.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1502.pdffeiradamata2021-11-1017:39:35IX1501ATO DE RATIFICAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 046/2021 HOMOLOGAÇÃO - dispensa de Licitação nº. 046/2021 RESUMO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2021 - Dispensa de Licitação nº 046/2021 - Contratada: RENAN FOGAÇA FARIAS - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1501.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1501.pdffeiradamata2021-10-2714:20:07IX1500Decreto Municipal n° 202/2021 - ?Dispõe sobre o expediente das repartições públicas no Município de Feira da Mata/Ba na data que indica, e dá outras providências.? Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021? OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza para atender a demanda das Secretarias do município de Feira da Mata EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1500.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1500.pdffeiradamata2021-10-2609:01:37IX1499Resolução cms nº 10/2021 - aprova a comissão organizadora da 6ª conferência municipal de saúde https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1499.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1499.pdffeiradamata2021-10-2512:28:07IX1498Decreto Municipal n° 200/2021 - ?Dispõe sobre a restrição de circulação noturna, bem como a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Feira da Mata - Bahia, e dá outras providências.? Decreto Municipal n° 201/2021 - ?Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências." Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 ? objetivando Contratação de Agrônomo, para atender as demandas do município de Feira da Mata EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1498.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1498.pdffeiradamata2021-10-2209:16:04IX1497Audiência Pública - Perímetro Urbano https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1497.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1497.pdffeiradamata2021-10-2116:08:05IX1496TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 024/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1496.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1496.pdffeiradamata2021-10-1917:36:15IX1495Decreto Municipal n° 189/2021 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.373,01( Trezentos Mil Trezentos e Setenta e Tres Reais e Um Centavo), para fins que se especifica e dá outras providências." AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 001/2021 - contratação de empresa especializada em execução de obra de reforma e ampliação da garagem municipal de Feira Da Mata-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 ANEXOS EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1495.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1495.pdffeiradamata2021-10-1417:37:00IX1494EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1494.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1494.pdffeiradamata2021-10-1309:20:04IX1493AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Aquisição de Passagens via Terrestres https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1493.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1493.pdffeiradamata2021-10-0709:52:05IX1492Decreto Municipal n° 199/2021 - "Abre Crédito Especial no valor total de 249.849,16( Duzentos e Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras." https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1492.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1492.pdffeiradamata2021-10-0617:24:08IX1491Lei Municipal n° 427/2021 - ?Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.? Lei Municipal n° 428/2021 - ?Dispõe sobre a restruturação da Guarda Municipal de Feira da Mata/Ba, e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1491.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1491.pdffeiradamata2021-09-3008:32:05IX1490Decreto Municipal n° 196/2021 - ?Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1490.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1490.pdffeiradamata2021-09-2915:36:05IX1489DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTs. 9º e 48 DA LC 101 /2000 (LRF) https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1489.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1489.pdffeiradamata2021-09-2815:44:05IX1488EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015 de 28 de setembro de 2021 - Candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2019 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1488.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1488.pdffeiradamata2021-09-2717:52:01IX1487RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2021 - Banco Bradesco S/A https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1487.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1487.pdffeiradamata2021-09-2315:20:05IX1486DECRETO MUNICIPAL N° 195, 22 DE SETEMBRO DE 2021 - ?Dispõe sobre demissão de servidora pública no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? DECRETO MUNICIPAL Nº 194, 22 DE SETEMBRO DE 2021 - ?Nomeia o coordenador e os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1486.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1486.pdffeiradamata2021-09-2218:24:07IX1485DECRETO MUNICIPAL Nº 193, 22 DE SETEMBRO DE 2021 - ?Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1485.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1485.pdffeiradamata2021-09-2108:44:06IX1484RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 01 - Balanço Orçamentário RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função Subfunção RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º - Bimestre_2021 - ANEXO 15 - Setenças Judiciais https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1484.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1484.pdffeiradamata2021-09-2018:39:02IX1483ANEXO 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º Quadrimestre 2021 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal ANEXO 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º Quadrimestre 2021 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida ANEXO 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º Quadrimestre 2021 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias ANEXO 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º Quadrimestre 2021 - Demonstrativo das Operações de Créditos ANEXO 05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º Quadrimestre 2021 - Demonstrativo das Disponibilidade de Caixa e dos RP´s ANEXO 06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º Quadrimestre 2021 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL Nº 426 De 20 de setembro de 2021 - ?Dispõe sobre a denominação de logradouro público, na comunidade de Várzea da Cruz e dá outras providências" Decreto Municipal n° 182-A/2021 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.634,18( Cento e Oitenta Mil Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Dezoito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2021 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. - ?Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1483.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1483.pdffeiradamata2021-09-1716:44:08IX1482REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1482.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1482.pdffeiradamata2021-09-1516:48:05IX1481DECRETO MUNICIPAL Nº 191, 02 DE SETEMBRO DE 2021 - ?Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do Diretor de Administração e Expediente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.? ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1481.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1481.pdffeiradamata2021-09-1415:44:10IX1480AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 ? objetivando Contratação de empresa para confecção de camisetas, coletes, conjuntos de uniforme, calças, gandola guarda, gorro de pala, bolsas, bonés, mascaras, coturnos e botinas de segurança conforme descrito no anexe II do edital. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1480.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1480.pdffeiradamata2021-09-1017:24:04IX1479DECRETO MUNICIPAL Nº 188, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ?Nomeia Pregoeiro e respectiva equipe de apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providencias? https://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1479.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/feiradamata/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Ed 1479.pdffeiradamata